Compliance - Unimed Paranavaí

Compliance

O termo compliance expressa a noção de “conformidade”, de agir de acordo com regras, leis, instruções ou comandos previamente estabelecidos. No âmbito corporativo, compliance significa um conjunto de estruturas e procedimentos (código de conduta, canais de comunicação, comitê de conduta, programas de treinamento, processos internos e outros instrumentos) coordenados para prevenir, detectar e responder a possíveis violações de leis, regulamentos e políticas da instituição, capazes de impactar o alcance de seus objetivos.

Em uma perspectiva mais simples, atuar em compliance vai além do mero cumprimento de leis e regras, representando a busca pela consolidação de uma cultura organizacional, que reflita o engajamento de todos na adoção de posturas alinhadas aos princípios da Cooperativa e do Sistema Unimed, preservando os valores éticos e morais, o agir honesto, a integridade e a transparência como forma de “fazer o que é correto”, não apenas nas relações de trabalho, mas em todas as nossas atitudes.

Cultura de Compliance

A cultura de compliance é essencial para as organizações que buscam ser bem-sucedidas a longo prazo, exigindo de todos os seus agentes a adoção de posturas íntegras que devem fazer parte do dia a dia, considerando também as expectativas das partes interessadas com vistas ao alcance da perenidade e sustentabilidade do negócio.

A atuação em compliance direciona as organizações ao cumprimento de suas obrigações e a consolidação de um ambiente ético-institucional mais saudável e transparente, incorporando estes valores no comportamento e atitude das pessoas, de modo a moldar uma cultura organizacional íntegra e sustentável.

Por isso, são diretrizes de nossa atuação o respeito às leis do país, a adoção dos mais elevados padrões éticos em todas as nossas relações e a intolerância a toda e qualquer prática antiética ou ilegal, sendo exigido de todos os nossos representantes e públicos de relacionamento o compromisso com posturas éticas, íntegras e transparentes para a construção de relacionamentos sustentáveis e socialmente responsáveis.

De acordo com o Decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), um Programa de Compliance consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O Programa de Compliance da Unimed Paranavaí, desenvolve suas ações buscando reafirmar os valores institucionais do Sistema Unimed, bem como promover a aderência às boas práticas disciplinadas na Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto 11.129/2022 (Regulamenta a Lei Anticorrupção).

Com base nestas diretrizes, o Programa atua com fundamento em 9 (nove) pilares essenciais, a saber: