Foi publicada no dia 09/08/2023, a Resolução Normativa nº 584, de 7 de agosto de 2023, que altera a RN nº 465/21 e dispõe sobre o Rol de Procedimentos, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos, nos termos dos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/98:

1. medicamento imunobiológico Ofatumumabe, para o tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe, e do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para tumores de pulmão, mediastino e esôfago.

A norma altera o item 65 do Anexo II, da RN nº 465/21 e entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.