16
.
CERTIDÃO - CADASTRO - OPERADORA
1.
Procurar em:
IN DIOPE 4
2.
_original=0
3.
Dispõe sobre o fornecimento de certidão de comprovação de situação cadastral
de operadoras de planos privados de assistência à saúde, via on-line, no âmbito
da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
.
CFC
-
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
1.
Normas referentes à - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma
Eletrônica-
NBC T 2.8
e sobre os aspectos contábeis específicos em entidades
cooperativas -
NBC T 10.8
.
.
CIH
- COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR -
1.
Procurar em:
RN 113
2.
Institui a utilização da CIH, no âmbito da ANS para acompanhamento da
assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
.
CNES
- CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
1.
Procurar em:
RN 85
,
100
,
124
,
144
,
148
e
189
.
2.
ternet%20Explorer
3.
O
CNES
visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-
estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as
esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal. É a base para operacionalizar
os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um
gerenciamento eficaz e eficiente.
.
CLIENTES - IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REGISTROS
1.
Procurar em:
RN 117
2.
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê
relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência
dos crimes previstos na
Lei 9.613
, e dá outras providências.
.
COBERTURA ASSISTENCIAL
1.
Procurar em: art. 3º, V, XXV, XXVI e XXVII da
Lei 9.961
.
2.
A
cobertura assistencial
é um conjunto de direitos adquiridos quando um plano
de saúde é contratado. Para orientar o consumidor, esta publicação oferece
dados sobre a legislação, características de contratos, além de especificar a
extensão da cobertura assistencial de acordo com o tipo de plano.
.
COLETIVO, PLANO - COMUNICADO DE REAJUSTE- RPC
1.
Procurar em:
RDC 24
;
RN 36
,
47
,
99
,
106
,
122,
128
,
129
,
148
e
157
e
171
;
IN
DIPRO 13
.
2.
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde.
