17
.
COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE CONHECIMENTO
1.
Procurar em:
RN 165
.
2.
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
.
COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA - TERMO - TCAC
1.
.
COMPROMISSOS JUNTO À A.N.S. - AGENDA
1.
Apresenta tabela de prazos para cumprimento de obrigações junto à
ANS
.
.
COMISSÃO DE INQUÉRITO
1.
Procurar em: art. 24-D da
Lei 9.656
; art. 11, inciso VI, da
Lei 9.961
; arts. 41 a
45 da
Lei 6.024
.
2.
A Comissão de Inquérito é instituída para apurar as causas que levem à
situação de liquidação das operadoras, assim como a responsabilidade de seus
administradores e membros de conselho fiscal.
.
COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR -
CIH
1.
Procurar em:
RN 113
2.
Institui a utilização da CIH, no âmbito da ANS para acompanhamento da
assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
.
COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANO COLETIVO - RPC
1.
Procurar em:
RN 36
e
47
e
171
.
2.
_original=0
3.
4.
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde.
.
CONDUTA - TERMO DE AJUSTE - TCAC
1.
Procurar em: art. 4°, inciso XXIX da
Lei 9.961
; art. 29-A da
Lei 9.656
e
RDC
57
e
IN DIFIS 3
.
2.
_original=0
3.
Dispõe sobre o termo de compromisso de ajuste de conduta das operadoras de
planos privados de assistência à saúde.
.
CONFERÊNCIA
E
DEVOLUÇÃO
DE
ARQUIVOS
1.
Procurar em:
RN 17
,
136
,
147
,
184
e
187
;
IN DIDES 8
.
e
35
.
2.
3.
Os arquivos de devolução e de conferência de dados de beneficiários estão
disponíveis às operadoras entre o 20º e o último dia de cada mês. São
instrumentos que permitem às operadoras acompanharem o fornecimento de
dados cadastrais de beneficiários à
ANS
.
.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
- CFC
