27
1.
Procurar em:
RN 165
.
2.
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
.
GUIA DE ORIENTAÇÃO SOCIAL
1.
Oferece referências sobre a legislação e destaca os pontos relativos ao contrato
que devem ser conhecidos. O conteúdo está organizado em três partes. A
primeira trata dos prazos de carência para as coberturas contratadas, a segunda,
da questão das doenças e lesões preexistentes à contratação, e a terceira, dos
direitos do consumidor nas situações de urgência e emergência, ressaltando as
determinações legais que devem ser observadas por consumidores e operadoras
de planos de saúde.
.
GUIA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE
1.
Este guia oferece esclarecimentos sobre as regras estabelecidas pela legislação
nos casos de reajuste por variação de custos ou por mudança de faixa etária. O
reajuste por variação de custos é o aumento
2.
GUIA - EMISSÃO
.
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU
1.
Procurar em:
RN 5
,
89
e
185
.
2.
Dispõe sobre a operacionalização do processo de ressarcimento ao
SUS
, nos
termos da Resolução Normativa - RN.
I
.
INADIMPLÊNCIA - USUÁRIO
1.
Procurar em:
Lei 8.078
e art. 13, § único, I da
Lei 9.961
.
2.
È vedad
a a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato, salvo por fraude ou
não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias,
consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde
que o consumidor seja comprovadamente notificado até o qüinquagésimo dia
de inadimplência.
.
IBRACON NPC 22
- OBRIGAÇÕES LEGAIS
1.
Procurar em:
IN DIOPE 20
2.
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as
Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.
.
IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - AVISO - ABI
1.
Procurar em:
RN 47
e
72
;
Súmula ANS 9
.
2.
