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O
.
OBRIGAÇÕES LEGAIS
-
IBRACON NPC 22
-
1.
Procurar em:
IN DIOPE 20
2.
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as
Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.
.
ODONTOLÓGICOS - PLANOS - CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
1.
Procurar em:
RN 118
e
119
e
171
.
2.
Estabelecem critérios de moitoramento e reajustes das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
exclusivamente odontológicos.
.
ODONTOLÓGICOS - ROL DE PROCEDIMENTOS
1.
Procurar em:
RN 154
.
2.
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução
CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998.
.
OPERADORA - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
1.
Procurar em: art. 19 da
Lei 9.656
; art. 1° da
Lei 9.961
,
RN 85
,
175
e
189
.
2.
Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de
Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
.
OPERADORA - BENS GARANTIDORES
1.
Procurar em:
RDC 65
.
2.
Dispõe sobre as sociedades seguradoras especializadas em saúde.
.
OPERADORA - CERTIDÃO - CADASTRO
1.
Procurar em:
IN DIOPE 4
.
2.
Dispõe sobre o fornecimento de certidão de comprovação de situação cadastral
de operadoras de planos privados de assistência à saúde, via on-line, no âmbito
da Agência Nacional de Saúde Suplementar
.
OPERADORA - CENTRAL DE ATENDIMENTO
1.
Procurar em: 0xx (21) 2105-0333.
.
OPERADORAS DE AUTOGESTÃO
1.
Procurar em:
RN 137
,
148
;
IN DIOPE 6
.
2.
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde
suplementar.
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OPERADORA - DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA - PUBLICAÇÃO
