41
Q
.
QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR - PROGRAMA
3.
Procurar em:
RN 139
,
178
e
182
.
1.
Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
R
.
REAJUSTE
1.
Procurar em:
RDC 29
;
66
;
RN 89
,
97
,
99
,
106
,
122
,
156
e
171
.
2.
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde.
.
REAJUSTE AUTORIZADO
1.
A correção do valor da mensalidade de um plano pode se dar em três situações:
pela necessidade de atualização da mensalidade decorrente da alteração dos
custos assistenciais, pela mudança de faixa etária do consumidor ou em
decorrência de uma reavaliação do plano.
.
REAJUSTE DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
1.
Procurar em:
RDC 29
e
66
;
RN 122
,
128
,
148
,
156
e
171
.
2.
Normas relativas a reajuste por variação de custos em planos contratados por
pessoas físicas e de autogestões não patrocinadas e dos reajustes aplicados nos
contratos coletivos que devem ser obrigatoriamente informados à ANS.
.
REAJUSTE -
GUIA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE
2.
Este guia oferece esclarecimentos sobre as regras estabelecidas pela legislação
nos casos de reajuste por variação de custos ou por mudança de faixa etária. O
reajuste por variação de custos é o aumento
.
REAJUSTE DE PLANO COLETIVO - COMUNICADO - RPC
1.
Procurar em:
RDC 24
;
RN 36
,
47
,
99
,
106
,
122
,
129
,
148
e
157
;
IN DIPRO
13
.
2.
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde.
.
REPERTÓRIO DIFIS - ENUNCIADOS
1.
Procurar em:
IN DIFIS 2
e
5
.
2.
Institui o Repertório de Enunciados da DIFIS.
.
REPERTÓRIO DE ENUNCIADOS - DIFIS
1.
Procurar em:
IN DIFIS 5
.
.
RECOLHIMENTO - GUIA DE DA UNIÃO - GRU
