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consultas, exames ou internações. A ANS - ANS é uma agência reguladora
vinculada ao Ministério da Saúde que trabalha para promover o equilíbrio nas
relações entre esses segmentos para construir, em parceria com a sociedade,
um mercado sólido, equilibrado e socialmente justo.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR -
FÓRUM
1.
É a reunião dos representantes de todos os setores da sociedade que se
encontram envolvidos na relação entre mercado, governo e meio acadêmico
com a missão de discutir temas pertinentes à assistência privada à saúde para a
efetivação de uma política nacional de saúde que englobe o setor suplementar.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
1.
Procurar em:
RN 139
,
178
e
182
.
2.
Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR - TAXA - TSS
1.
Procurar em: art. 17 da
Lei 9.961
;
RN 89
,
97
,
101
,
103
e
174
.
2.
O recolhimento da TSS, bem como das demais receitas da ANS se dará
mediante preenchimento e pagamento da GRU. Para fins de emissão da GRU,
o recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar - TSS, será efetuado mediante a
utilização das seguintes siglas: I - por Plano de Assistência à Saúde - TPS; II -
por Registro de Produto - TRP; III - por Alteração de Dados de Produto - TAP;
IV - por Registro de Operadora - TRO; V - por Alteração de Dados de
Operadora - TAO; VI - por Pedido de Reajuste de Contraprestação Pecuniária -
TRC; VII - Desconto por Cobertura Médico-Hospitalar-Odontológica - DC;
VIII - Desconto por Abrangência Geográfica dos Planos - DAG.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR - TAXA DE POR PLANO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
1.
Procurar em :
RN 89
e
101
.
2.
PERIDODICIDADE: ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PRIMEIRO
DECÊNDIO DOS MESES DE MARÇO, JUNHO, SETEMBRO E
DEZEMBRO DE CADA ANO.
.
SAÚDE - DECLARAÇÃO
1.
Procurar em:
RN 20
e
Resolução CONSU 2
.
2.
Dispõe sobre as condições gerais para a elaboração dos formulários de
declaração de saúde vinculados a contratos de planos privados de assistência à
saúde, e dá outras providências. Deve ser preenchida pelo consumidor, quando
solicitado pela operadora, no momento da contratação de um plano de saúde.
SCPA - SISTEMA DE CADASTRO DE PLANOS ANTIGOS
2.
Procurar em:
RN 56
,
95
e
107
;
IN DIDES 16
.
3.
Cria o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde
comercializados anteriormente à data de vigência da
Lei 9.656
.
.
SEGURADORA - ENVIO DE DADOS OPERACIONAIS
1.
Procurar em:
RN 6
.
2.
Dispõe sobre o envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas
em saúde.
