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antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas
autoridades competentes; casos de cataclismos, guerras e comoções internas,
quando declarados pela autoridade competente.
.
PLANOS ODONTOLÓGICOS - CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
1.
Procurar em:
RN 118
e
119
.
2.
Estabelecem critérios de moitoramento e reajustes das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
exclusivamente odontológicos.
.
PORTABILIDADE
1.
Procurar em:
RN 186
e
IN DIPRO 19
.
2.
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no
inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656.
.
PREEXISTENTE - DOENÇA
1.
Procurar em: art. 4º, IX da
Lei 9.961
;
Lei 9.784
e
RN 55
.
2.
Doença da qual o usuário é portador antes da contratação do plano de saúde. A
legislação define o procedimento para apuração.
.
PRESTADOR DE SERVIÇO
.
PRESTADORES - INSTRUMENTOS JURÍDICOS - REQUISITOS
1.
Procurar em:
RN 42
2.
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados
entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços
hospitalares
.
PREÇO - VARIAÇÃO POR FAIXAS ETÁRIAS
1.
Procurar em:
RN 63
.
2.
Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por
faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de
1º de janeiro de 2004.
.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CAUÇÃO
1.
Procurar em:
RN 44
.
2.
Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de
serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
.
PRESTADOR DE SERVIÇO - REVISÃO DE CONTRATO
1.
Procurar em: art. 3º, art. 4º, II e IV, art. 10, II da
Lei 9.656
; art. 1º, §2º e art. 2º
da Lei 9.961;
RN 42
,
54
,
71
,
91
e
108
2.
Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as
operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras
especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que
prestam serviços em consultórios.
.
PRESTADOR DE SERVIÇO - APLICATIVO TISS
4.
Procurar em:
RN 135
e
153
;
IN DIDES 23
,
26
,
27
,
28
,
29,
30
e
31
.
