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especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que
prestam serviços em consultórios.
.
REVISÃO TÉCNICA - OPERADORA
1.
Procurar em:
RN 19
e
148
;
IN DIPRO 7
.
2.
Dispõe sobre a Revisão Técnica dos planos privados de assistência à saúde e
dá outras providências.
.
ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
1.
Procurar em: arts. 10 e 12 da
Lei 9.656
e
RN 167
.
2.
É a listagem dos procedimentos em saúde cuja cobertura é garantida a todos os
usuários dos planos adquiridos a partir de 2 de janeiro de 1999.
.
DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
1.
Procurar em:
RN 154
2.
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução
CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998.
.
RPC - COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANO COLETIVO
1.
Procurar em:
RDC 24
;
RN 36
,
47
,
99
,
106
,
122,
128
,
129
,
148
e
157
;
IN
DIPRO 13
.
2.
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde.
.
RPS - APLICATIVO
1.
Procurar em:
RDC 4
;
RN 100
e
144
;
IN DIPRO 15
,
17
e
18
.
2.
Programa específico para registro de operadora fornecido pela ANS
S
.
SAÚDE - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS -
CNES
1.
O
CNES
visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-
estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as
esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal. É a base para operacionalizar
os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um
gerenciamento eficaz e eficiente.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR -
CÂMARA
1.
Procurar em: art. 5ª, § único da
Lei 9.656
.
2.
É um órgão consultivo formado por representantes de todos os segmentos da
sociedade que protagonizam as relações no setor, tendo seu quadro composto
por entidades representantes dos protagonistas do setor e por órgãos de
governo cujos assentos são definidos por lei.
.
SAÚDE SUPLEMENTAR -
ENTENDENDO O SETOR
1.
O setor de saúde suplementar reúne as empresas operadoras de planos de saúde
e a rede prestadora de serviços de saúde, atendendo a mais de 37 milhões de
consumidores que utilizam planos privados de assistência à saúde para realizar
