Entendendo as exigências da ANS - Guia Prático - page 49

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.
SIP - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
PERIODICIDADE TRIMESTRAL: VER TABELAS
PORTAL UNIMED
.
SIP
- CONSULTA A DADOS ENVIADOS
2.
A consulta aos dados enviados pelas operadoras à ANS, através do Sistema de
Informações de Produtos - SIP, permite o acompanhamento das informações
assistenciais prestadas, possibilitando a melhoria da qualidade dos dados
informados.
.
SIP - INCORPORAÇÃO DE DADOS
1.
Procurar em:
RDC 85
; RN 02, 61,
86
e
96
,
141
e
152
;
IN DIPRO 1
,
2
,
4
,
6
e
16
.
2.
Este sistema possibilita a conferência dos dados fornecidos pela operadora à
ANS na transmissão dos arquivos: Nota Técnica de Registro de Produtos
(NTRP) e Aumento de Mensalidade (RPC). Sua periodicidade é trimestral.
.
SIP -
MANUAL
.
SIP - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
1.
Procurar em: 20, caput, da
Lei 9.656
; art. 4º, XXXI e art. 10, II da
Lei 9.961
;
RDC 85
;
RN 61
,
86
,
96
,
141
e
152
;
IN DIPRO 1
,
2
,
4
,
6
e
16
.
2.
É o sistema pelo qual as operadoras de planos privados de assistência à saúde
enviam informações à ANS, com a finalidade de acompanhar a assistência de
serviços prestados aos beneficiários. A
s operadoras devem informar
trimestralmente o número de expostos, eventos e despesas por item de despesa,
tipo de plano e grupo de beneficiários.
.
SISTEMA DE CÁLCULO E EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO - GRU
1.
Procurar em:
RN 5
,
89
e
185
.
2.
Dispõe sobre a operacionalização do processo de ressarcimento ao
SUS
, nos
termos da
RN 5
.
.
SISTEMA DE CADASTRO DE PLANOS ANTIGOS - SCPA
1.
Procurar em:
RN 56
,
95
e
107
.
2.
Cria o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde
comercializados anteriormente à data de vigência da
Lei 9.656
.
.
SISTEMA DE DESCONTO
1.
Procurar em:
RN 25
e
32
;
Resolução CFM 1.649
.
2.
Dispõe sobre cadastro e demais providências que regem as pessoas jurídicas
que operam com sistemas de desconto. Éticamente proscrito pelo
CFM
.
3.
SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO -
SIAR
.
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
3.
Procurar em:
RDC 4
e
28
;
RN 85
,
100
,
183
e
189
.
1.
;
IN DIPRO 15
,
17
e
18
;
IN DIOPE 15.
1...,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48 50,51,52,53,54,55
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