30
1.
Procurar em: art. 2º da
Lei 9.961
;
Decreto 3.327
;
RDC 1
e
95
; RN 58,
81
,
102
,
116
,
121
,
125
,
130
,
132
,
133
,
134
,
140
,
146
,
163
,
164
,
166
,
169
,
170
,
176
,
180
e
181
.
.
INSTRUMENTOS JURÍDICOS - PRESTADORES - REQUISITOS
1.
Procurar em:
RN 42
2.
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados
entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços
hospitalares.
L
.
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
1.
Procurar em: art. 24 da
Lei 9.656
; art. 4º, XXXIV da
Lei 9.961
e
RDC 47
e
RN
81
,
109
,
121
e
125
.
2.
Dispõe sobre a liquidação extrajudicial das operadoras de planos de assistência
à saúde.
.
LIQUIDANTE
1.
Procurar em: art. 30 da
Lei 9.961
;
RN 52
e
109
.
2.
A ANS designará pessoa física de comprovada capacidade e experiência,
reconhecida idoneidade moral e registro em conselho de fiscalização de
profissões regulamentadas, para exercer o encargo de diretor fiscal, de diretor
técnico ou de liquidante de operadora de planos privados de assistência à
saúde.
M
.
MANUAL DO USUÁRIAO
- SIB
.
MANUAL
- SIP
1.
.
MANUTENÇÃO DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES
1.
Procurar em:
RN 117
2.
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê
relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência
dos crimes previstos na
Lei 9.613
, e dá outras providências.
.
MARGEM DE SOLVÊNCIA - SEGURADORAS - MS
1.
Procurar em:
RN 14
,
57
,
148
e
159
; IN DIOPE
14
,
22
e
23
.
1.
Dispõe sobre a margem de solvência das Operadoras de Planos Privados de
Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde
.
.
MÉDICO COORDENADOR
1.
Procurar em:
RDC 24
e
64
;
RN 124
,
144
,
148
e
151
.
2.
É o médico responsável pelo fluxo de informações de assistência médica aos
consumidores de planos de saúde
.
