O termo de consentimento informado é um documento que possibilita ao paciente a manifestação expressa de sua vontade em consentir com a realização de determinado procedimento, após esclarecimento pelo médico, assegurando-lhe o direito de decisão quanto ao tratamento proposto pelo profissional responsável.

O Termo de Consentimento DEVIDAMENTE ASSINADO deverá ser entregue pelo paciente, juntamente com a guia para a respectiva cirurgia/procedimento.
Em casos de internação via UNIDADE DE TRAUMA E EMERGÊNCIA, o Termo deverá ser aplicado pelo médico responsável antes da cirurgia/procedimento.