A Lei nº 5764/71 define a sociedade cooperativa como o “contrato em que as pessoas reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem finalidade lucrativa” (art. 3º).

O doutrinador João de Lima Teixeira Filho define como uma sociedade cooperativa de pessoas, e não de capitais, que se obrigam reciprocamente por contrato (estatuto social) a contribuir com bens ou serviços para o exercício de determinada atividade econômica, em proveito comum dos cooperativados,sem fins lucrativos para o ente que os congrega”.

O Sistema Ocemg/Sescoop – MG define cooperativa como uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.