Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde RN 465/21

Publicado em 01/04/2021
Atualizado em 01/04/2024


Em fevereiro de 2021 a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS aprovou a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que deve ser coberto pelas operadoras de saúde suplementar, para os consumidores de planos de saúde contratados a partir de Janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os consumidores de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.

Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. A RN que estabelece a nova lista de procedimentos entrou em vigor a partir de 01/04/2021.

A alteração estabelece a inclusão de novos procedimentos, alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol.
Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), área de abrangência, rede de prestadores de serviços contratados, prazos de carência e a cobertura parcial temporária – CPT, precisam preencher os requisitos previstos nos Anexos da Resolução Normativa nº 465/21.

Lista de atualizações posteriores à publicação da Resolução Normativa nº 465/21:

Resolução Normativa nº 469/21 – Regulamenta a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 473/21 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo procedimento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 477/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de medicamento antineoplásico oral para tratamento do câncer.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 478/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº480/22 -  Regulamenta a cobertura obrigatória de novos procedimentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 513/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 536/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória de novos procedimentos e medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 537/22 -  Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 538/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos e procedimentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 539/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novas sessões multidisciplinares para autismo e outros transtornos globais.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 540/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo procedimento e medicamento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 541/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de procedimentos referentes aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas e revoga suas diretrizes de utilização publicadas anteriormente.
Disponível neste link 

Resolução Normativa nº 542/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento e procedimentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 544/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória do procedimento teste para detecção do vírus monkeypox para pacientes que se enquadrarem na Diretriz de Utilização – DUT.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 546/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos procedimentos.
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Resolução Normativa nº 550/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 553/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento e procedimento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 571/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
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Resolução Normativa nº 575/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento e procedimento.
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Resolução Normativa nº 576/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRIA/LAQUEADURA TUBÁRIA LAPAROSCÓPICA) e da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO MASCULINA (VASECTOMIA), em decorrência da alteração da Lei nº 9.263/1996, pela Lei nº 14.443/2022, com base no artigo 38 da RN nº 555/2022. 
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Resolução Normativa nº 577/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos e procedimento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 578/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 581/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos e procedimentos. 
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 582/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo procedimento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 583/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento. 
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 584/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento e procedimento. 
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Resolução Normativa nº 586/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 587/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento. 
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 588/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos. 
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Resolução Normativa nº 589/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo medicamento.
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Resolução Normativa nº 591/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
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Resolução Normativa nº 592/23 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
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Resolução Normativa nº 596/24 – Regulamenta a cobertura obrigatória de nova indicação de estadiamento de pacientes portadores de câncer pulmonar.
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Resolução Normativa nº 599/24 – Regulamenta a cobertura obrigatória do medicamento Beta-agalsidase, para o tratamento da doença de Fabry clássica.
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Resolução Normativa nº 600/24 – Regulamenta a cobertura obrigatória do procedimento Diálise peritoneal automática (DPA).
Disponível neste link

O novo Rol e a lista completa e atualizada, bem como todos os anexos atualizados podem ser visualizados clicando aqui 

Para obter mais informações, bem como para o esclarecimento de dúvidas, consulte o site da ANS: https://www.gov.br/ans/pt-br