Em fevereiro de 2021 a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS aprovou a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que deve ser coberto pelas operadoras de saúde suplementar, para os consumidores de planos de saúde contratados a partir de Janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os consumidores de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.

Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. A RN que estabelece a nova lista de procedimentos entrou em vigor a partir de 01/04/2021.

A alteração estabelece a inclusão de 19 novos procedimentos entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da inclusão de 50 medicamentos, sendo 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer, 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla, e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Além das inclusões, outras atualizações que não envolvem ampliação de cobertura fazem parte desse ciclo de revisão, entre as quais alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol. Com isso, a Agência busca melhorar a redação e consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados. 

Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), área de abrangência, rede de prestadores de serviços contratados, prazos de carência e a cobertura parcial temporária – CPT, precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 465/21. 

O novo Rol e a lista completa, bem como todos os anexos podem ser visualizados clicando aqui
 
Para obter mais informações, bem como para o esclarecimento de dúvidas, consulte o site da ANS:

http://www.ans.gov.br/