Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde RN 465/21

Publicado em 01/04/2021
Atualizado em 26/07/2022


Em fevereiro de 2021 a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS aprovou a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que deve ser coberto pelas operadoras de saúde suplementar, para os consumidores de planos de saúde contratados a partir de Janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os consumidores de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.

Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. A RN que estabelece a nova lista de procedimentos entrou em vigor a partir de 01/04/2021.

A alteração estabelece a inclusão de novos procedimentos, alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol.
Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), área de abrangência, rede de prestadores de serviços contratados, prazos de carência e a cobertura parcial temporária – CPT, precisam preencher os requisitos previstos nos Anexos da Resolução Normativa nº 465/21.

Lista de atualizações posteriores à publicação da Resolução Normativa nº 465/21:

Resolução Normativa nº 469/21 – Regulamenta a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 473/21 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novo procedimento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 477/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de medicamento antineoplásico oral para tratamento do câncer.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 478/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº480/22 -  Regulamenta a cobertura obrigatória de novos procedimentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 513/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 536/22 - Regulamenta a cobertura obrigatória de novos procedimentos e medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 537/22 -  Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 538/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novos medicamentos e procedimentos.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 539/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de novas sessões multidisciplinares para autismo e outros transtornos globais.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 540/22
– Regulamenta a cobertura obrigatória de novo procedimento e medicamento.
Disponível neste link

Resolução Normativa nº 541/22 – Regulamenta a cobertura obrigatória de procedimentos referentes aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas e revoga suas diretrizes de utilização publicadas anteriormente.
Disponível neste link 

O novo Rol e a lista completa e atualizada, bem como todos os anexos atualizados podem ser visualizados clicando aqui 

Para obter mais informações, bem como para o esclarecimento de dúvidas, consulte o site da ANS: https://www.gov.br/ans/pt-br