Política de Privacidade


IDENTIFICAÇÃO:

 

TIPO DE DOCUMENTO:

Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados – Unimed Maranhão do Sul

ORIGEM/DESTINO:

Esta política é endereçada aos titulares de dados pessoais utilizados pela Unimed Maranhão do Sul e engloba todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas, devendo ser observada por todos os nossos colaboradores, diretores, cooperados, fornecedores e prestadores de serviços.

 

OBJETIVO/FINALIDADE:

Disponibilização no sitio eletrônico da Unimed Maranhão do Sul

 

 

 

DESCRIÇÃO DETALHADA

A Unimed Maranhão do Sul – Cooperativa de Trabalho Médico, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.057.185/0001-10, com sede na Rua Ceará, nº 701, Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65.901-610 ("UNIMED"), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você ("Titular") na utilização dos diversos sites e serviços ("Serviços") da Unimed Maranhão do Sul, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política é voltada a clientes da Unimed Maranhão do Sul e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Unimed Maranhão do Sul, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Unimed Maranhão do Sul, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado - Gestor de proteção de dados por meio do link https://www.unimedmaranhaodosul.coop.br ou do endereço de e-mail: protecao.dados@unimedmaranhaodosul.coop.br

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política"):

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento

Unimed Maranhão do Sul – Cooperativa de Trabalho Médico
CNPJ: 07.057.185/0001-10
Endereço: Rua Ceará, nº 701, Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65.901-610

Papel no tratamento

Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.

Principais finalidades do tratamento

Finalidades:
Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde. Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras. Uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas.

Base legal:
Dados pessoais não sensíveis
Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).

Dados referentes à saúde

Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).

 

Finalidade:
Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade.

Base legal:
Consentimento de, pelo menos, um dos responsáveis do menor (Art. 14, § 1º, LGPD).

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Proteção de dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc.

 

Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Unimed Maranhão do Sul mediante aviso no site.

 

 

1. COMO A Unimed Maranhão do Sul TRATA DE SUA PRIVACIDADE?

A Unimed Maranhão do Sul é uma operadora de planos privados de assistência à saúde, registrada na ANS sob o nº 32.254-3, na modalidade de Cooperativa Médica. Em função da natureza de suas atividades, faz o tratamento de um grande volume de dados pessoais, incluindo dados sensíveis.

Na condição de controladora desses dados e em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, desenvolvemos a presente Política de Privacidade, para explicar, de forma objetiva e transparente, como realizamos esses tratamentos, para quais finalidades seus dados pessoais são utilizados e com quem são compartilhados.

A operação de planos de saúde é uma atividade complexa, composta por atividades muito diversas entre si, sendo que a Unimed Maranhão do Sul é uma das controladoras dos dados pessoais relacionadas ao seu plano de saúde. As entidades da rede assistencial, em relação a determinadas atividades por elas levadas a efeito, também são controladoras. A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar também é controladora, assim como as demais operadoras do Sistema Unimed e a Unimed do Brasil.

Se o seu plano for coletivo, em razão da natureza deste, a contratante também é controladora de dados pessoais no âmbito do plano de saúde. Para a execução dos serviços contratados por você, caso seja necessário o compartilhamento com operadores de dados, nos termos da legislação vigente, a Unimed Maranhão do Sul adotará as cautelas contratuais adequadas à espécie. 

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pela Unimed Maranhão do Sul, sobre seus direitos com relação a eles, ou caso queira fazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

 

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Evando Lima Bento

E-mail

protecao.dados@unimedmaranhaodosul.coop.br

 

 

2. A QUEM SE DESTINA ESSA POLÍTICA?

Esta política é endereçada aos titulares de dados pessoais utilizados pela Unimed Maranhão do Sul e engloba todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas, devendo ser observada por todos os nossos colaboradores, diretores, cooperados, fornecedores e prestadores de serviços.

A presente política se aplica ainda a todos os beneficiários dos planos comercializados pela Unimed Maranhão do Sul, usuários dos sites, apps, estruturas físicas, recursos ou outros serviços da Unimed Maranhão do Sul, cooperados, empregados, prestadores de serviços pessoas físicas.

 

3. TERMOS UTILIZADOS

Para melhor compreensão, seguem definições de termos utilizados nesta Política de Privacidade, em consonância a aqueles utilizados na legislação de proteção de dados pessoais:

 

Dado pessoal

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Banco de dados

Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Cookies

São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Organização. A Unimed Maranhão do Sul não utiliza cookies em seu site.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado de proteção de dados

Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Agentes de tratamento

O controlador e o operador;

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização

Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Compartilhamento

Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

RIP (Relatório de impacto à proteção de dados pessoais)

Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Autoridade nacional (ANPD)

Órgãos responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

 

4. PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS

Durante o tratamento de dados pessoais pela Unimed Maranhão do Sul, a cooperativa procurará sempre observar os princípios legais que regem as questões de privacidade:

Finalidade

Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular.

Necessidade

Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.

Livre acesso

Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Unimed Maranhão do Sul.

Qualidade dos dados

Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.

Transparência

Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais.

Segurança

Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.

Prevenção

Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados;

Não discriminação

Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas

Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.

 

5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA Unimed Maranhão do Sul?

A Unimed Maranhão do Sul utiliza dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no momento do seu cadastro/adesão ao plano de saúde, bem como durante a execução dos serviços contratados, podendo também coletar informações de forma automatizada, através de acessos realizados pelo cliente ao nosso site institucional e/ou aplicativos eventualmente disponibilizados.

Veja a seguir quais são os dados pessoais tratados pela Unimed Maranhão do Sul e para quais finalidades são utilizados:

Dados cadastrais de nossos clientes

Coletamos e armazenamos dados cadastrais simples de nossos clientes, como: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, para as seguintes finalidades:

  • Cadastro dos beneficiários nos planos de saúde;
  • Controlar as alterações, exclusões e portabilidade;
  • Emissão de boletos, faturas e notas fiscais;
  • Emissão da carteira do plano de saúde;
  • Controle de autorização de procedimentos e marcação de consultas, exames e cirurgias;
  • Atendimento e identificação do cliente nas unidades de saúde;
  • Registro de reclamações e de sugestões;
  • Envio de comunicados, correspondências e notícias;
  • Atendimento da legislação e normas complementares (ANS);
  • Atendimento da legislação e normas tributárias e fiscais;
  • Controlar o acesso às dependências físicas nas unidades da Unimed Maranhão do Sul;
  • Controlar o acesso aos sistemas e aplicativos disponibilizados;
  • Controle de cobrança e negativação de inadimplentes junto aos órgãos de proteção de crédito;
  • Ofertar novos serviços e/ou produtos;
  • Geração de usuários, login e senha para acesso a aplicativos / site;
  • Utilização em campanhas publicitárias em meios físicos/e/ou mídias sociais.

Dados pessoais sensíveis

Podemos tratar dados pessoais sensíveis de nossos clientes e seus dependentes, tais como: dados clínicos e de saúde, exames médicos, radiografias, tomografias, indicação clínica, CID de patologia, código de procedimento, doenças, sintomas, pressão arterial, temperatura corporal, medidas corpóreas, dados biométricos e genéticos, medicações prescritas, tratamentos realizados, histórico de doenças, informações comportamentais, prontuário médico, raça, religião e orientação sexual, para as seguintes finalidades:

  • Registrar o histórico do paciente;
  • Controlar o prontuário médico;
  • Realizar o atendimento, triagem, anamnese, diagnóstico e prescrições aos pacientes;
  • Aplicar medicações;
  • Realizar procedimentos médicos e de enfermagem;
  • Efetuar auditorias de contas médicas;
  • Requisitar medicações, órteses e próteses;
  • Controlar a participação em programas e projetos de medicina preventiva e de assistência à saúde;
  • Apurar valores e emitir demonstrativos de coparticipação;
  • Dispensação de dietas;
  • Gerar declarações de comparecimento e atestados médicos;
  • Identificar doenças e/ou agravos;
  • Notificar a ANVISA sobre incidentes de saúde;
  • Regulação de vagas e liberação de leitos hospitalares.

Também coletamos alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de câmeras de segurança ou fotos, para fins de:

  • Controle de acesso e de segurança patrimonial;
  • Apuração de responsabilidade em casos de furtos/roubos.

Eventualmente ainda poderemos utilizar dados pessoais de nossos clientes em casos de:

  • Cumprimento de ordens judiciais e de órgãos de fiscalização;
  • Uso em processos administrativos e/ou judiciais.

6. COMO FICA O TRATAMENTO DE DADOS DE MEUS DEPENDENTES MENORES DE IDADE?

O tratamento de dados de menores está condicionado ao consentimento específico dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal, observando os procedimentos disponibilizados pela Unimed Maranhão do Sul para tal consentimento.

Para autorizar a utilização dos dados de menores de idade, o responsável deverá conhecer/estar de acordo com todas as condições previstas nesta política.

 

7. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA OS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS PELA Unimed Maranhão do Sul?

A Unimed Maranhão do Sul respeita estritamente o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais de seus clientes, só sendo possível fazê-lo diante do enquadramento em alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

No nosso caso, respaldamos o uso e o tratamento dos dados pessoais, através dos seguintes fundamentos:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais, estabelecidas pela ANS e ANVISA;
  • Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades da operadora de planos de saúde;
  • Tutela da saúde, quando o uso dos dados pessoais for essencial para a execução de procedimentos médicos / de enfermagem relacionados no Rol de Procedimentos da ANS;
  • Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros, em situações de urgência/emergência de atendimento;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
  • Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
  • Para a proteção de crédito;
  • ou
  • Mediante o consentimento do titular.

 

8. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Unimed Maranhão do Sul. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Unimed Maranhão do Sul utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

 

Tipos de cookies

O que eles fazem?

Espécies

Necessários

São essenciais para que as páginas da Unimed Maranhão do Sul carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

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Desempenho

Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Maranhão do Sul, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

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Funcionais

Permitem que a página da Unimed Maranhão do Sul lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

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Marketing

São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Unimed Maranhão do Sul. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Unimed Maranhão do Sul.

Ainda, podem ser utilizados para indicar as páginas do site da Unimed Maranhão do Sul que o Titular visitou e a empresa pode compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

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Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da Unimed Maranhão do Sul, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

 A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Maranhão do Sul, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed Maranhão do Sul, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

 

9. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA Unimed Maranhão do Sul?

A natureza das atividades desenvolvidas nas unidades da Unimed Maranhão do Sul exige, em alguns casos, que os dados pessoais sejam compartilhados com terceiros externos.

Procuramos realizar tais transferências de dados e compartilhamentos somente quando necessário e com o maior zelo possível, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.

Nós compartilhamos dados pessoais de nossos clientes nas seguintes situações:

  • Com outras Unimeds, quando o beneficiário precisa ser atendido em rede de outra Unimed, ou, ainda, quando realizamos o atendimento de cliente de outra Unimed;
  • Unimed Brasil, pelo Sistema de Intercâmbio;
  • ANS, ANVISA, Receita Federal, Prefeitura Municipal de Imperatriz e outros órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
  • Auditoria Médica Externa, para conferência e certificação de conformidade;
  • A rede prestadora dos serviços de saúde contratados: Hospitais, laboratórios, clínicas de diagnóstico e outras entidades, para execução de procedimentos, exames e outros procedimentos necessários à realização do objeto contratual firmado com o beneficiário;
  • DIGIPAPER, para armazenamento externo do prontuário médico, contratos e documentação relacionada;
  • Bancos, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e reembolsos;
  • Serasa Experian, para avaliação e proteção do crédito;
  • Advogados e escritórios de advocacia – para assessoria e consultoria jurídica, bem como atuação jurisdicional;
  • Empresa de Faturamento - No caso de prestação de serviços de faturamento de conta hospitalar do Hospital Unimed Maranhão do Sul;
  • Empresa de Gestão Hospitalar - No caso de prestação de serviços de gestão do Hospital Unimed Maranhão do Sul;
  • Farmácias - Referentes a benefícios na aquisição de medicamentos.

 

10. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

 

Todo titular de dados pessoais tratados pela Unimed Imperatriz possui os seguintes direitos, previstos em lei:

  • Ter confirmada a existência de tratamento de dados de sua titularidade;
  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização dos dados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desacordo com a lei;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento, mediante requisição expressa e consequente eliminação dos dados tratados através do consentimento do titular;
  • Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
  • Reclamar sobre seus dados contra o controlador, perante a autoridade nacional de proteção de dados.

O cliente Unimed Maranhão do Sul poderá exercer os direitos descritos acima por meio de solicitações ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Evando Lima Bento, por meio do e-mail protecao.dados@unimedmaranhaodosul.coop.br.

 

11. QUAIS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADAS PELA Unimed Maranhão do Sul PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS?

A Unimed Maranhão do Sul adota as mais conceituadas técnicas de segurança da informação, visando proteger os dados pessoais dos seus clientes. Assim, possuímos internamente políticas e procedimentos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados. Essas normas internas têm como objetivo garantir que os dados de clientes sejam tratados de forma adequada e em observância à legislação vigente.

Possuímos um programa de segurança da informação, baseado na legislação vigente, razão pela qual adotamos diversas medidas técnicas que garantem a segurança dos seus dados pessoais.

 

 

 

 

Seguem alguns exemplos de medidas que tomamos:

  • Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  • Acesso somente de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
  • Providências para que quaisquer funcionários ou parceiros de negócio que realizarem o tratamento dos seus dados se comprometam a observar a legislação aplicável e adotar as melhores práticas para manuseio destas informações;
  • Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.

Tais cuidados minimizam, porém, não impedem a possibilidade da ocorrência de incidentes com dados pessoais.

Em consonância com os princípios da responsabilidade e da transparência, a Unimed Maranhão do Sul se compromete a comunicar ao titular sobre qualquer incidente relacionado os seus dados pessoais que venha a ter conhecimento, bem como a adotar imediatamente as medidas de contingência recomendadas no seu plano de resposta a incidentes.

 

12. SOBRE A RETENÇÃO DOS DADOS

A Unimed Maranhão do Sul, fundamentada no princípio da minimização, procurará eliminar ou anonimizar, sempre que possível, os dados pessoais que deixarem de servir às finalidades para as quais foram coletados.

Entretanto, em alguns casos tais dados poderão ser mantidos, para atendimento das obrigações legais ou regulatórias, que estabeleçam períodos para a sua guarda ou quando forem necessários para a defesa dos direitos da Unimed Maranhão do Sul e prova do cumprimento das obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos ou judiciais.

13. ATUALIZAÇÕES

Esta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Unimed Maranhão do Sul, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção. Suas novas versões serão disponibilizadas para acesso público, da mesma forma que a política atual.