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A Unimed Metropolitana do Agreste tem como visão ser referência regional no cuidado da saúde. Buscando promover a melhor experiência em saúde, estamos comprometidos em aprimorar cada vez mais nossos produtos e serviços garantindo proteção, privacidade e transparência no tratamento dos dados de nossos clientes, cooperados e demais titulares, com atenção especial às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou "LGPD").
Nesse sentido, apresentamos nossa Política de Privacidade, a fim de comunicar como os seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos. Destacamos que esta Política se aplica a todos os processos e rotinas internas da Unimed Metropolitana do Agreste, sejam eles realizados por nossos colaboradores (funcionários), cooperados, fornecedores ou parceiros, a fim de resguardar sua aplicabilidade.
Da mesma forma, esta Política aplica-se também a todos os beneficiários dos planos comercializados (Contratos PF e PJ), cooperados, colaboradores (funcionários), prestadores de serviços pessoas físicas e todos os titulares que possam, de alguma forma, fornecer seus dados para a Unimed Metropolitana do Agreste.
Caso você tenha alguma dúvida ou queira exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, entre em contato conosco pelo nosso canal, através do nosso Encarregado de Dados, cujas informações de contato estão alocadas nesta Política.
A seguir, apresentamos de forma objetiva e transparente, determinadas informações sobre os dados pessoais que tratamos como controlador de dados.
SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar determinados tipos de dados pessoais, que estão fundamentados em mapa específico, alimentados com as informações substanciais do respectivo processo de tratamento de dados pessoais efetuados pela cooperativa.
Podemos coletar seus dados pessoais quando você, por algum motivo, realiza determinada transação direta com nossa cooperativa, seja através do processo de contratação de plano de assistência à saúde, seja através de acesso aos nossos portais.
Realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS Em determinadas situações, podemos coletar e armazenar dados pessoais sensíveis de nossos clientes e seus dependentes, como:
Religião;
Cor;
Nome Social;
Dados de Saúde;
Raça;
Prontuário Médico;
Biometria;
Fotos;
Vídeos.
Para as seguintes finalidades:
Prestação de serviço;
Atendimento hospital e/ou clínico;
Promoção de Saúde;
Segurança física da empresa;
Segurança Digital;
Entre outros.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De acordo com a lei, para o tratamento de dados de menores (titulares com idade inferior a 18 anos), um dos pais ou o responsável legal deve dar o consentimento específico para podermos executar determinados processos que envolvam o tratamento deste tipo de dados pessoais.
Em decorrência disso, desenvolvemos procedimentos próprios para obter essa anuência, informando ao pai ou responsável legal, de maneira clara e acessível, sobre as ocorrências e para que este compreenda e concorde com todas as condições especificadas no termo próprio, em conformidade com esta Política.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A finalidade da utilização dos dados pessoais tratados por nossa cooperativa deve obedecer aos fundamentos legais provenientes da LGPD.
Como controladores dos dados, obedecemos ao princípio da legalidade, utilizando os dados pessoais coletados por alguma das seguintes bases legais:
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
Para a proteção de crédito;
Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal;
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
A Unimed Metropolitana do Agreste, por vezes, precisará compartilhar os dados pessoais coletados de seus beneficiários com entidades públicas e privadas.
Buscamos respeitar todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometam a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.
Dessa forma, as situações que envolvam o compartilhamento de suas informações serão:
Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, a exemplo da rede credenciada como: hospitais, laboratórios, clinicas e prestadores de saúde;
Com fornecedores de insumos, fornecedoras de órtese, prótese e medicamentos especiais;
Com administradoras de benefício, seguradoras e corretoras de saúde;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a exemplo do que dispõe a Resolução Normativa nº 295 da ANS que trata sobre o Sistema de Informações de Beneficiário;
Com a empresa onde você trabalha. Se a empresa onde você trabalha contratou nossos serviços, é possível que determinadas informações sejam compartilhadas com sua empresa para que você possa exercer seus direitos relacionados ao nosso contrato;
Para a proteção dos interesses da Unimed Metropolitana do Agreste em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Metropolitana do Agreste, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de seus dados pessoais, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através do e-mail: dpo@unimedmetropolitana.coop.br
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Devido as nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura que garantem a proteção e privacidade dos mesmos. Para maximizar a proteção aos dados, podemos compartilhar esses dados para o exterior, prezando para que as legislações dos países destinatários possuem o mesmo nível de proteção da legislação brasileira.
Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Processamos os dados coletados dentro de um determinado período, mapeado por nossa organização e atualizado por nosso Encarregado de Dados, minimizando o tempo necessário para atingir o objetivo da coleta realizada.
Os dados tratados ¿¿de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso final de cancelamento ou através de outro prazo devidamente regulado no próprio termo, a menos que a retenção seja obrigatória baseada através de outra base legal para tratamento.
Após o cumprimento das finalidades pelos quais os dados foram recolhidos, nos comprometemos a eliminar ou anonimizar as respectivas informações processadas.
Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção em nosso banco de dados, entre em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
Para melhorar a segurança dos dados tratados por nossa organização, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento devem obedecer aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal das respectivas informações.
Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas a proteger os seus dados pessoais contra eventual perda, alteração ou uso indevido.
Temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger a validade dos dados pessoais coletados e armazenados por nossa cooperativa.
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O titular dos dados pode fazer um pedido ao nosso Encarregado de Dados através de uma consulta simples e gratuita para compreender a informação processada pela nossa empresa, respeitando os nossos segredos comerciais, industriais e de negócio.
Como medida de segurança, podemos exigir que o requisitante forneça informações complementares para confirmar a identidade e garantir que o titular legal possa exercer os direitos estipulados na LGPD.
Para acessar essas informações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através dos canais disponíveis.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares dos dados têm direitos básicos previstos na legislação brasileira, os quais relacionamos abaixo em atendimento à norma legal:
Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
Quais os dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do controlador;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
As requisições deverão ser feitas pelo titular mediante contato com nosso Encarregado de Dados, através dos canais de comunicação para esta finalidade. Oferecemos aos usuários e/ou titulares de dados, um canal específico através do link app.protegon.com.br/#/external_request/3ee3b4cf
ENCARREGADO DE DADOS
Se você acredita que a forma como suas informações pessoais são inconsistentes com a finalidade do tratamento mapeado, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, fornecemos os dados de contato do nosso Encarregado de Dados para quaisquer esclarecimentos e informações:
NOME DO DPO: BRUNO MELO BARBOSA
E-MAIL: dpo@unimedmetropolitana.coop.br
TELEFONE: 0800 212 1010
Importante: Todas as comunicações realizadas entre a nossa empresa e o titular serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.
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