Trocar de plano de saúde é uma decisão que costuma vir acompanhada de uma dúvida clássica: “vou ter que cumprir carência de novo?”. A resposta, na maioria dos casos, é não. A Portabilidade de Carências permite que o beneficiário migre para outro plano levando o tempo já cumprido no plano atual, sem novas carências e sem Cobertura Parcial Temporária (CPT). Como se trata de uma nova adesão, ele ainda precisa atender aos critérios de elegibilidade e às regras do plano de destino.

Para o RH, entender esse mecanismo ajuda a orientar colaboradores em situações comuns, como contratações, mudanças de plano dentro da empresa e desligamentos.

De forma resumida, o beneficiário tem direito à portabilidade quando:

• está com o plano atual ativo e as mensalidades em dia;
• já cumpriu o prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem;
• possui um plano de origem regulamentado, contratado após 01/01/1999 ou adaptado à Lei nº 9.656/98;
• migra para um plano de destino de preço igual ou inferior ao atual, conforme o Guia ANS de Planos de Saúde;
• nos planos coletivos, mantém vínculo com a pessoa jurídica contratante ou com o empresário individual, quando aplicável.

O papel da carta de portabilidade

Todo o processo depende de um documento essencial: a carta de portabilidade, emitida pela operadora de origem. É a partir dela que a operadora de destino analisa a elegibilidade do beneficiário. A carta reúne, entre outras informações:

• dados do beneficiário, com nome, data de nascimento e CPF;
• número de registro da operadora e do produto, ou código SCPA;
• data de adesão e tempo de permanência no plano e na operadora;
• situação de adimplência;
• histórico do beneficiário, indicando se entrou por portabilidade, oferta pública, transferência de carteira ou mudança de plano na mesma operadora, e se houve ampliação de cobertura em cada caso;
• informação sobre eventual internação em curso;
• se o contrato foi adaptado à Lei nº 9.656/98 e, no caso de plano não regulamentado, a respectiva data;
• valor da mensalidade, em planos pré-pagos;
• situação de CPT, indicando se foi cumprida ou está em cumprimento, com a Declaração de Saúde ou documento equivalente anexado.

Com as informações completas e os requisitos atendidos, a solicitação segue para análise de elegibilidade à Portabilidade de Carências. Em caso de dúvidas específicas, o RH pode acionar os canais Unimed para orientar o colaborador com segurança.