Prezado Beneficiário,

A partir de 02 de janeiro de 2016 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº 387, de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 21 novos procedimentos (exames, cirurgias e consultas), e 01 medicamento oral para o tratamento domiciliar do câncer de próstata.

Veja abaixo as principais mudanças:

Inclusões:

• Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada;
• Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas;
• Prótese auditiva ancorada em osso (com Diretriz de Utilização);
• Implante de cardiodesfibrilador multissítio – TRC-D (gerador e eletrodos) – com Diretriz de Utilização;
• Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe;
• Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa;
• Fonoaudiologia, 96 consultas/sessões para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso;
• 01 medicamento oral (Enzalutamida) para o tratamento de câncer de próstata.

Nos links abaixo, constam as listas completas dos novos procedimentos/eventos, medicamentos e ampliações:

• Genética – novas diretrizes de utilização com a inclusão de exames para diagnosticar novas doenças; http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028genetica.pdf
• Perguntas e Respostas.
  http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028_perguntas_respostas.pdf
• Ampliações: 
  • Nutrição:
    • De 6 para 12 consultas/sessões para gestantes e mulheres em amamentação;
  • Fonoaudiologia:
    • De 24 para 48 consultas/sessões para pacientes com gagueira e transtornos da fala e da linguagem;
    • De 48 para 96 consultas/sessões para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, tais como autismo e Síndrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear;
    • De 12 para 24 consultas/sessões para pacientes portadores de agnosia e apraxia.
  • Fisioterapia:
    • De 1 para 2 consultas para cada nova doença.
  • Psicoterapia:
    • De 12 para 18 consultas/sessões.
  • Tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica;
  • Ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 387/2015 da ANS.