Assessoramento Jurídico - Unimed Central de Serviços-RS

Assessoramento Jurídico

• Introdução à lei (vídeo expositivo de 30min)

• Incidência da lei nas Unimeds, Operadoras e Prestadoras (parecer escrito, 10 páginas)

• Minuta de contrato de plano de saúde contendo normas sobre a matéria (“template” impresso)

• Minuta de aditamento a plano de saúde contendo normas de LGPD (“template” impresso)

• Minuta de contrato com Prestador (“template” impresso)

• Aditamento a Prestador (“template” impresso)

• Regulamento Cooperado e LGPD (“template” impresso)

• Orientação básica para conduta nos próprios (orientação escrita)

• Guia trabalhista para estruturação do cargo e funções do Encarregado (parecer)

• Artigo sobre dados de saúde e “big data” (cópia de revista)

• Comentário sobre nota técnica da ANS a respeito do tema (nota técnica e artigo).