Direitos e Deveres

Dos pacientes e seus acompanhantes

Direitos do Paciente

Assim como a equipe de colaboradores do São Joaquim Hospital e Maternidade, os pacientes do nosso Hospital possuem seus respectivos direitos e deveveres, para um acolhimento correto e humanizado. 

Acessibilidade de forma compatível com suas necessidades particulares/especiais

Todo o paciente tem o direito de receber informações claras, simples, de fácil compreensão e objetivas sobre seu atendimento; adaptadas à sua condição cultural, a respeito das ações diagnósticas, exames e condutas a que será submetido, seus benefícios, riscos, consequências indesejáveis e finalidade dos materiais coletados para o exame.
Sempre que necessitar, receber auxílio de um profissional que esteja presente no local e devidamente habilitado de acordo com a sua necessidade (Ex. funcionários treinados em libras), de forma a garantir seu bem-estar, conforto e segurança.

Privacidade

O paciente tem o direito de que sua privacidade seja respeitada, com atendimento em lugar adequado e conduta profissional, assegurando-se a sua intimidade, a sua vida privada, a sua individualidade, a sua honra e integridade física em qualquer momento do atendimento e na satisfação de suas necessidades fisiológicas.

Dignidade e respeito

Todo paciente tem direito a atendimento digno, atencioso, respeitoso, cordial e humanizado por todos os profissionais de saúde, sem preconceito de raça, credo, cor, idade, sexo, sexualidade, diagnóstico ou qualquer outra forma de preconceito por parte dos nossos colaboradores; sendo respeitado por seus valores culturais, morais e éticos.
O paciente tem direito de ser identificado pelo nome e sobrenome, preservando sua imagem e identidade.

Confidencialidade da informação

Todo o paciente tem direito à confidencialidade da informação, sendo-lhe garantido o sigilo sobre seus dados pessoais, seu diagnóstico, os resultados de seus exames e tudo aquilo que, mesmo desconhecido pelo próprio paciente, possa o profissional que atua na instituição ter acesso através do histórico do paciente; desde que isso não acarrete riscos à terceiros ou à saúde pública.

Segurança

O paciente tem direito à segurança e à integridade física e moral no atendimento, devendo ser assistido na eventualidade de qualquer intercorrência.
O paciente tem direito de exigir que o hospital cumpra todas as normas de prevenção e controle de infecção hospitalar conforme o regulamentado pelos órgãos competentes contidas no Programa de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, respeitados os recursos e os procedimentos de segurança estabelecidos e as instalações do Hospital.

Consentimento do procedimento a ser realizado, quando aplicável

Todo o paciente tem o direito de ser avisado dos riscos inerentes a cada procedimento, mediante assinatura do respectivo termo de consentimento. Deve consentir de forma livre, voluntária, esclarecida e com adequada informação, tendo o direito a consentir ou recusar a realização dos procedimentos diagnósticos a serem realizados após ter sido devidamente informado e esclarecido, sem que lhe sejam aplicadas sanções legais ou morais. Em caso de paciente menor de idade é exigido o consentimento do responsável legal.

Acompanhantes de pacientes do sexo feminino

É garantido a todas as mulheres o direito a um acompanhante em consultas, exames e procedimentos.

Deveres do Paciente

  • O paciente tem o dever de respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de serviço da instituição, que deverão ser tratados com cortesia, de forma civilizada, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis para exercer seu direito de apresentar reclamações;
  • O paciente e/ou seu responsável legal têm o dever de, quando solicitado, fornecer informações completas e precisas com relação à saúde, uso de medicamentos ou suplementos, condições pré-existentes e hipóteses diagnósticas, que possam interferir nos resultados de seus exames;
  • O paciente tem o dever de seguir as instruções recomendadas pela equipe multiprofissional que prestaram ou prestam atendimento, sendo responsável pelas consequências advindas da não observação de tais instruções e da sua recusa. Seguir rigorosamente as recomendações do exame, seu preparo e suspensão de medicamentos em uso (somente com a autorização do médico solicitante);
  • O paciente tem o dever de ter em mãos seus documentos oficiais com foto e apresenta-los sempre que solicitados;
  • Não filmar ou fotografar nas dependências do Hospital, de forma que exponha terceiros, quer sejam clientes ou colaboradores;
  • Zelar pelo patrimônio privado da instituição colocado à sua disposição, visando seu conforto e o dos demais pacientes durante o período de atendimento;
  • Expressar que compreendeu todas as orientações recebidas, e questionar em caso de dúvidas;
  • Utilizar os canais de comunicação disponíveis para exercer seu direito de apresentar reclamações e ou sugestões constatadas em seu atendimento;
  • Colaborar com a segurança e limpeza do ambiente;
  • Nos casos de pacientes menores de 18 anos, os deveres acima mencionados deverão ser seguidos também pelos seus pais ou responsáveis;
  • Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para a satisfação de seu atendimento.