Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados

A Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 28.714.533/0001-54, com sede Rua Humberto Gentil Baroni, nº 180 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26255-020 (“UNIMED”) , entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da “UNIMED NOVA IGUAÇU”, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado aos beneficiários da Unimed Nova Iguaçu e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados pela Organização.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;
• O que são cookies;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados, Raul Cardoso, por meio do endereço de e-mail: privacidade@unimedni.coop.br.

Quadro resumo 

Agente de tratamento Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico 
CNPJ: 28.714.533/0001-54
Endereço: Rua Humberto Gentil Baroni, nº 180, Centro, Nova Iguaçu, CEP:26255-020
Papel no tratamento Predominantemente controladora.
Natureza dos dados tratados Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).
Principais finalidades do tratamento A Unimed Nova Iguaçu poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.
Compartilhamento Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais Unimeds; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc.

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Unimed Nova Iguaçu, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da Unimed Nova Iguaçu.

Quais dados são coletados sobre você

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

• Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Unimed Nova Iguaçu recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Unimed Nova Iguaçu preste os seus serviços a você.

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Unimed Nova Iguaçu coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados que coletamos variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Unimed Nova Iguaçu:
SERVIÇOS DADOS PESSOAIS 
Autorizações de Procedimentos e/ou Exames Nome; CPF; Telefone; Dados do plano de saúde; Dados do Médico; Tipo de Exame; Dados clínicos
Consulta de Exames e/ou Procedimentos Realizados Login e senha para acesso ao portal; Nome, CPF, E-mail, Dados do Exame; Dados do Médico
Pesquisas Nome; CPF; Dados do plano de saúde 
• Dados coletados automaticamente: A Unimed Nova Iguaçu também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O que são cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Unimed Nova Iguaçu. 

A Unimed Nova Iguaçu utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
TIPOS DE COOKIES O QUE ELES FAZEM? ESPÉCIES
Necessários Os cookies são essenciais para que os websites da Unimed Nova Iguaçu carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.  visid_incap_{Site-ID}
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Desempenho Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Nova Iguaçu, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. _ga
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Marketing Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada. GPS
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A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Nova Iguaçu, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Para toda a coleta de dados pessoais, a Unimed Nova Iguaçu sempre seguirá as seguintes regras:  
• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos. 
• Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação. 
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação. 
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;

Como utilizamos os seus dados pessoais

Dados pessoais são tratados pela Unimed Nova Iguaçu para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

• Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
- Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Unimed Nova Iguaçu;
- Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

• Caso a Unimed Nova Iguaçu tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
- Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
- Guarda de informações, conforme previsto no artigo 6º da Resolução ANS nº 117/2005;
- Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
- Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
- Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

• Na persecução do interesse legítimo da Unimed Nova Iguaçu, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

• Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
- Inclusão em programas de gestão de saúde;
- Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da Unimed Nova Iguaçu.

Com quem compartilharemos os seus dados pessoais

A Unimed Nova Iguaçu, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

i. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo a Rede Credenciada como hospitais e laboratórios.

ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Nova Iguaçu em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Nova Iguaçu, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com que a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos o e-mail privacidade@unimedni.coop.br.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros

Qualquer dado pessoal em posse da Unimed Nova Iguaçu será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
 
Além dos esforços técnicos, a Unimed Nova Iguaçu também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais. 

Embora a Unimed Nova Iguaçu adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. 

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Unimed Nova Iguaçu garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais tratados pela Unimed Nova Iguaçu serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Nova Iguaçu, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Seus direitos enquanto titular dos dados

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Nova Iguaçu, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Nova Iguaçu compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão: 

- Oportunizadas de forma gratuita;
- Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Unimed Nova Iguaçu direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, envie um e-mail para privacidade@unimedni.coop.br. 

A Unimed Nova Iguaçu ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Nova Iguaçu), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Nova Iguaçu apresentará à você, as justificativas razoáveis.

Legislação aplicável e alterações

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.  
A Unimed Nova Iguaçu reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. 
Este Aviso de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso Portal em 18/09/2020.

Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.
TERMO DEFINIÇÃO
Anonimização Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Cookies Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site Designa o endereço eletrônico https://www.unimed.coop.br/novaiguacu e seus subdomínios.
Usuário Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.