Política de Privacidade e Proteção de Dados - Unimed Planalto Médio

LGPD - Política de Privacidade e Proteção de Dados

PPPD - VERSÃO 10/2023

30 de outubro, 2023

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Unimed Planalto Médio Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

A Unimed Planalto Médio Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 87.607.149/0001-11, com sede na Rua Lava Pés, 1898, CEP 99025-120, Passo Fundo – Rio Grande do Sul, denominada cooperativa, comprometida em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus clientes e disponibilizar o contato com o encarregado de privacidade e proteção de dados, sendo este o intermediador entre a empresa e os titulares dos dados. Entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você –Titular, na utilização dos diversos sites e serviços, da Unimed Planalto Médio, servindo o presente como Aviso de Privacidade para regularizar, e esclarecer de forma transparente, objetiva e simples, como os seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado aos beneficiários da Unimed Planalto Médio e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados pela Cooperativa.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

Quais dados são coletados sobre você
O que são cookies
Como utilizamos os seus dados pessoais
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais
Como mantemos os seus dados pessoais seguros
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados
Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nossa Encarregada de Dados por meio do endereço de e-mail: dpo@unimedpf.com.br

Agente de tratamento	UNIMED PLANALTO MÉDIO COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Papel no tratamento	Predominantemente controladora.
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).
Principais finalidades do tratamento	A Unimed Planalto Médio Cooperativa de Serviços Médicos Ltda poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos, atendimento laboratorial, fisioterapia, oncologia e atendimento de urgências e emergências.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; laboratórios, clínicas, hospitais, médicos, fornecedores de sistemas de computação em nuvem, BI, outras empresas do Sistema Unimed; ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Unimed Planalto Médio, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da mesma.

Quais dados são coletados sobre você?
Para que possamos prestar os nossos serviços de assistência a saúde, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você titular e seus dependentes menores.

Quais são estes dados?

Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Unimed Planalto Médio recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Unimed Planalto Médio preste os seus serviços a você.

Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Unimed Planalto Médio coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal e em nosso canal do cliente, em meios de comunicação e sistemas de computação. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, simples e objetiva, dos dados coletados e serviços prestados pela Unimed Planalto Médio:

SERVIÇOS	DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS
Agendamento de Consultas e/ou Exames	Nome; CPF; RG, Telefone; Dados do plano de saúde; Dados do Médico; Tipos de Exames; Dados clínicos e de saúde
Contratação	Nome; RG; CPF; Telefone; Endereço; declaração pessoal de saúde com dados de saúde como doenças pré-existentes.
Cadastro para atendimento domiciliar	Nome; endereço; idade; telefone; sexo; CPF; RG; Número da carteirinha do plano de saúde e SOS; diagnostico; data de nascimento; nome da mãe; exames que está realizando; medicações que utiliza; histórico clínico; peso e altura.
Pesquisas	Nome; CPF; Dados do prontuário; Índices de Exames mais utilizados; índices de Utilização do Plano (BI) e outros convênios.

Dados coletados automaticamente:

A Unimed Planalto Médio também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, wi-fi, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O que são cookies?
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Unimed Planalto Médio.

TIPOS DE COOKIES	O QUE ELES FAZEM?
Necessários	Os cookies são essenciais para que os websites da Unimed Planalto Médio carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.
Desempenho	Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Planalto Médio, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Os cookies permitem que as páginas da Unimed Planalto Médio se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing	Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Ao acessar, pela primeira vez, o Portal da Unimed Planalto Médio, você nos informou as suas preferências para a utilização destas ferramentas.
Caso queira revisitar a autorização concedida ou recusa, entre em contato via e-mail: dpo@unimedpf.com.br

Para toda a coleta de dados pessoais, a Unimed Planalto Médio sempre seguirá as seguintes regras:

Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização
para tanto e avisá-lo sobre tal ação.
Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação e tratamento adequado.
Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

Como utilizamos os seus dados pessoais?

Dados pessoais são tratados pela Unimed Planalto Médio para diversas finalidades, abaixo apresentamos as principais
hipóteses em que trataremos as suas informações:

Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:

Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Unimed Planalto Médio;
Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

Caso a Unimed Planalto Médio tenha que cumprir com alguma obrigação legal ou regulatória, como:

Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme
artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto
da Criança e Adolescente;
Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.
Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
Na persecução do interesse legítimo da Unimed Planalto Médio Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:
A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.
Por meio de autorização concedida por você.
Para defesa dos direitos da cooperativa.

Com quem compartilharemos os seus dados pessoais?
A Unimed Planalto Médio, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

Com empresas parceiras e fornecedores, sistemas de computação, BI, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo a Rede Credenciada como hospitais, clínicas, médicos assistentes do paciente, outras Unimed’s para fins de autorizações, intercâmbio e comunicações entre as Unimed’s e outros laboratórios parceiros.
Com autoridades, Agência Nacional de Saúde Suplementar, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Planalto Médio em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Planalto Médio, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados nº13.709/18 assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos o contato do Encarregado de Dados - E-mail: dpo@unimedpf.com.br

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
Qualquer dado pessoal em posse da Unimed Planalto Médio Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
Garantia, treinamento, termo de ajuste e comunicado para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais e que deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, a Unimed Planalto Médio também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém regras de privacidade aplicado às suas atividades e estruturas, constantemente atualizados e orientados pela Encarregada de Proteção de Dados Pessoais.

A Unimed Planalto Médio adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, mas nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas e humanas, ataques cibernéticos, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, em caso de incidência de episódios desta natureza, a Unimed Planalto garante o pleno e legítimo esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência aos titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados –ANPD.

Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados?
Os dados pessoais tratados pela Unimed Planalto Médio serão eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e uso exclusivo da Unimed Planalto Médio, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Seus direitos enquanto titular dos dados?
Em cumprimento à regulamentação, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Planalto Médio, enquanto Controladora de dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição e ou autorização expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Planalto Médio compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

Oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade a fim de que a Unimed Planalto Médio direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados.

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco
através do e-mail: dpo@unimedpf.com.br ou neste site através no Canal de Comunicação na aba> LGPD

A Unimed Planalto Médio ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Planalto Médio), sendo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Planalto Médio apresentará a você, as justificativas cabíveis.

Legislação aplicável e alterações:
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

A Unimed Planalto Médio Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Este Aviso de Privacidade foi publicado em nosso Portal acesse em: www.unimedpf.com.br/lgpd

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Termo	Definição
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Cookies	Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP	Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs	Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site	Designa o endereço eletrônico unimed.coop.br/planaltomedio e seus subdomínios.
Usuário	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários	Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.