\\ Compromisso com a integridade

A área de Compliance - vinculada à presidência e implementada no fim de 2019 – se consolidou ao longo de 2020 por meio de diferentes ações. Foram realizados treinamentos sobre o tema direcionado a todos os colaboradores, diretores e dirigentes das Singulares, com o objetivo de fortalecer a integridade corporativa e atuar na prevenção de riscos legais e no combate à ocorrência de fraudes, danos de imagem e outros desvios decorrentes de possíveis falhas de processos internos.

Ao longo do ano, houve a atualização do Código de Conduta da Unimed Paraná, disponível a todos os públicos, e a criação de um Canal Confidencial para receber eventuais denúncias.

\\ Programa de Compliance e Integridade

O Programa de Compliance e Integridade da Unimed Paraná tem como escopo a implementação de um Sistema de Gestão de Compliance responsável pela análise dos aspectos externos e internos capazes de afetar os valores, os objetivos e o direcionamento estratégico da cooperativa. Estão integrados a esses aspectos os contextos legais, regulamentares, sociais, culturais, a situação econômica, as políticas e procedimentos, processos e recursos internos, promovendo o seu adequado tratamento, monitoramento e aperfeiçoamento.

\\ Diretrizes

O Programa consiste em um conjunto de estruturas e procedimentos (função de compliance, código de conduta, canal confidencial e canais de comunicação, comitê de conduta, programas de treinamento, processos e procedimentos internos e outros instrumentos) coordenados para prevenir, detectar e responder a possíveis violações de leis, regulamentos e políticas da Cooperativa, assim como à prática de atos de corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, fraudes e desvios ilegais de qualquer natureza, capazes de afetar a sua imagem e reputação e impactar o alcance de seus objetivos.

O programa é estruturado em três dimensões principais:

  • Dimensão ético-corporativa;

  • Dimensão legal, regulatória e normativa;

  • Dimensão anticorrupção e antissuborno.

No âmbito de cada dimensão, compete à função de Compliance, em conjunto com as áreas, identificar as obrigações de compliance e promover a implementação das medidas necessárias ao seu cumprimento.

\\ Aderência às boas práticas

As ações desenvolvidas pela função de compliance são estruturadas com aderência às boas práticas descritas na Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto 8.420/2015 (Regulamenta a Lei Anticorrupção), norma ISSO 19600 (Sistema de Gestão de Compliance - Diretrizes) e norma ISO 37001 (Sistemas de Gestão Antissuborno).

São, ainda, referências metodológicas adotadas pelo Programa de Compliance os manuais orientativos da Administração Pública Federal, como o Programa de Integridade – Diretrizes para Empresas Privadas da Controladoria Geral da União – CGU, o Guia de Programas de Compliance do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (Ministério da Justiça), os Elementos de Um Programa de Integridade Efetivo (Instituto Ethos), além do guia Compliance à Luz da Governança Corporativa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

O Programa de Compliance e Integridade da Unimed Paraná segue as diretrizes da Lei 12.846/2013, Decreto 8.420/2015 e orientações da Controladoria Geral da União – CGU.

\\ Instrumentos de apoio

Para efetivar as diretrizes relacionadas aos pilares do Programa, são utilizados como instrumentos de apoio:
Código de conduta

O Código de Conduta é um documento, atualizado em 2020, que contém a declaração de princípios, valores e diretrizes de comportamento exigidos e esperados no âmbito da cooperativa e nas suas relações com as partes interessadas, disponível e acessível a todos os públicos.

Canal confidencial ou canal de denúncias
O Canal Confidencial é um espaço aberto de comunicação, amplamente divulgado ao público interno e também a terceiros, com o objetivo de recepcionar relatos e denúncias de possíveis violações ao código de conduta, políticas e procedimentos internos, assim como sobre a ocorrência de fraudes, atos de corrupção, suborno e outros desvios ilegais identificados nas operações da cooperativa. O canal tem garantia de confidencialidade, sigilo, imparcialidade, transparência e não retaliação.

O documento está disponível a todos os colaboradores da Federação de maneira on-line.

Comitê de conduta

É um órgão auxiliar, não estatutário, de caráter consultivo e permanente, composto de sete membros titulares e dois suplementes indicados pela Diretoria Executiva, com o objetivo de atuar no apoio e assessoramento da alta administração da Unimed Paraná (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) em relação às questões ético-corporativas ligadas ao código de conduta e políticas de integridade e compliance.

Todos os membros Comitê de Conduta, bem como as lideranças e profissionais envolvidos nos processos de estruturação do Programa, estão sendo desenvolvidas com o apoio do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense, realizado pela PUC/PR com o apoio do Sistema Ocepar. A comunicação dos novos processos tem sido feita a todos que compõem o quadro da cooperativa e terceiros. O plano de comunicação e ações prevê o envolvimento futuro de parceiros de negócio.

Políticas e procedimentos de controle

São instrumentos voltados ao direcionamento de condutas esperadas no âmbito da Unimed Paraná e na execução de seus processos operacionais que envolvam riscos de compliance gerenciados pelo Programa. Consideram-se políticas essenciais ao suporte do Programa de Compliance e Integridade da Unimed Paraná:  
                                 

\\ Cursos e treinamentos voltados ao aperfeiçoamento do Programa de Compliance e Integridade

Curso para as Singulares

Em fevereiro de 2020, presidentes e conselheiros das Singulares participaram do curso de Governança e Compliance, promovido pela Federação com o intuito de incentivar os participantes a identificar a estrutura e avaliar a prática de governança corporativa no Sistema Unimed e na Singular.

Treinamento interno

Em continuidade à disseminação das políticas e procedimentos anticorrupção, os colaboradores da cooperativa participaram, entre setembro e outubro, da capacitação sobre o Programa de Compliance e Integridade da Unimed Paraná. O treinamento, realizado on-line e dividido em quatro turmas, abordou a natureza de funcionamento do Compliance no contexto da sociedade atual, a estrutura e funcionamento do Programa e, ainda, o lançamento do Novo Código de Conduta da Unimed Paraná e do Canal Confidencial, mecanismo de gerenciamento dos relatos ao Comitê de Conduta, administrado pela empresa Contato Seguro.

Ao longo de 2020, 95,8% dos membros que integram órgãos de governança na Unimed Paraná participaram de treinamentos relacionados ao Compliance, como cursos, palestras, reuniões e webinares. Em relação aos colaboradores, 81% participou do treinamento interno promovido pela cooperativa.

GRI 205-2

\\ Normas de comportamento

Com princípios éticos bem definidos, e valores baseados no Cooperativismo, Ética, Transparência, Respeito, Responsabilidade Socioambiental, Inovação, Parceira e Intercooperação, a Unimed Paraná preza por disseminar as normas de conduta e comportamento desde o ingresso dos novos colaboradores às equipes de trabalho.

Assim que é admitido pela cooperativa, o colaborador recebe orientação sobre os valores, princípios, padrões e normas de comportamento da cooperativa por meio do processo de integração. O encontro, que em 2020 foi reformulado pelas áreas envolvidas (gestão de pessoas, gestão da qualidade, gestão da comunicação e marketing, gestão da estratégia e projetos, NDHS – Núcleo de Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade e assessoria de imprensa) para atender aos profissionais em home office, conta com metodologia interativa, jogos e materiais que facilitam a compreensão e retenção dos conceitos e princípios a serem praticados.

Diferente dos anos anteriores, em que os encontros duravam apenas um período e aconteciam de maneira presencial, em 2020 a Integração foi realizada on-line e dividida em quatro etapas. A intenção foi repassar o conteúdo de maneira mais interativa, mesmo que à distância, e 57 colaboradores.

Os documentos de referência que ficam disponíveis a todos os colaboradores são: manual do colaborador, código de conduta, norma interna de segurança da informação, entre outros.

GRI 102-16