Direitos e Deveres do Paciente


A Unimed Sul Paulista tem como prioridade o cuidado com o bem-estar de todos, oferecendo um atendimento pautado na excelência e na qualidade. Comprometido com a transparência em todos os aspectos dessa relação, considera essencial que os pacientes estejam plenamente informados sobre seus direitos e responsabilidades.
A seguir, está disponível o Manual de Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde – abrangendo os Direitos dos Pacientes e seus Familiares, a Ética Institucional e aspectos Educacionais. Este material tem como objetivo o esclarecimento de dúvidas frequentes que possam surgir durante o período de internação, tanto para os pacientes quanto para seus acompanhantes.
Os direitos e deveres descritos se estendem também aos acompanhantes, familiares e demais pessoas presentes na Instituição, sempre que aplicável.
 

Direitos do paciente

 

1 – Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência. 

2 – Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos. 

3 – Autorizar um representante legal ou familiar, mediante termo de decisão por antecipação, para ter acesso às suas informações durante o período de internação. 

4 – Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores. 

5 – Solicitar uma segunda opinião médica.

6 – Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública. 

7 – Privacidade. 

8 – Não sofrer qualquer espécie de discriminação. 

9 – Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado. 

10 – Avaliação, orientação e manejo da dor. 

11 – Ter acesso às contas referentes às suas despesas. 

12 – Receber resultados dos exames que desejar. 

13 – Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares. 

14 – Receber proteção e segurança, à medida que os procedimentos e as instalações possibilitem. 

15 – Ter um ambiente de cuidado que favoreça a recuperação, sendo o silêncio respeitado em todos os momentos.


A Unimed Sul Paulista está em conformidade com a Lei Federal nº 14.737/2023, garantindo que pacientes mulheres tenham acompanhantes nos atendimentos de consultas e exames. Em procedimentos com sedação, se a paciente não indicar um acompanhante, o Hospital indicará um profissional de saúde, preferencialmente do sexo feminino, ressalvado o direito de renúncia a tal acompanhante.

Para saber mais sobre a lei, acesse https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-11-27;14737 
 

Deveres do paciente

 

1 – Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde. 

2 – Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento. 

3 – Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial. 

4 – Cumprir os regulamentos da Instituição, respeitar as orientações de silêncio e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema. 

5 – Respeitar os funcionários do Hospital e demais pacientes presentes, tratando-os com educação. 

6 – Não fumar em nenhum local dentro da Instituição, inclusive no seu próprio leito de internação, banheiros, bistrô, áreas comuns e bosque. 

7 - Não filmar as dependências hospitalares, nem funcionários e demais pacientes, sem o devido consentimento de todos. 

Não serão toleradas quaisquer condutas violentas, preconceituosas, ou que agridam física ou verbalmente os funcionários, pacientes e demais presentes na Instituição.

A prática dessas condutas poderá acarretar a restrição de acesso do paciente aos atendimentos eletivos realizados nas unidades da Unimed Sul Paulista, além da adoção das medidas jurídicas cabíveis, com acionamento de força policial, inclusive.