Anvisa faz consulta popular que pode liberar venda de sombras e desodorantes infantis
10 Outubro 2012
desodorantes para crianças de até 12 anos. Além disso, o documento faz restrições quanto ao tipo e teor de substâncias destinadas ao público infantil, estabelece faixa etária mínima para o uso e atualiza os testes de segurança. Quem quiser participar deve acessar a
página até do dia 5 de novembro.
Conforme a proposta que amplia o rol de produtos permitidos às crianças, desodorantes para pés e axilas podem ser oferecidos para crianças a partir dos 8 anos. Antitranspirantes (regulam o fluxo de suor) ou na forma de aerosol estão proibidos porque podem oferecer riscos. Já os antissépticos são autorizados, desde que sejam seguros e tenham o “uso consagrado”.
O documento, que deverá substituir a legislação vigente, diz que a sombra pode ser aplicada por adultos em crianças de 3 a 4 anos. Os pequenos só poderão utilizar o produto em si mesmos a partir dos 5 anos e devem ser supervisionados por um adulto.
Sem apelos
A resolução também estabelece requisitos técnicos mínimos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis. Uma das exigências é que as embalagens e os materiais publicitários não podem ser apelativos, com desenhos, nomes, cores e artistas que possam induzir ao consumo.
A normativa permite o uso de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo) para evitar a ingestão dos produtos, desde que o uso seja seguro.
O que já é permitido
_ Pasta de dentes, sabonete, xampu, condicionador e perfume para todas as idades
_ Esmalte para unhas, a partir dos 5 anos desde que removível com água e sabonete
_ Batom, brilho labial e blush a partir dos 3 anos, aplicados por adulto, e depois dos 5 anos, supervisionados por adulto
O que pode entrar no mercado
_ Desodorante para axilas e para os pés a partir dos 8 anos
_ Sombra, depois dos 3 anos aplicada por um adulto e, após os 5 anos, aplicada pelas crianças, mas supervisionadas por responsável
Como participar
O sistema eletrônico escolhido para a Consulta Pública nº 50 foi o FormSUS, desenvolvido e administrado pelo Ministério da Saúde. As contribuições podem ser feitas neste endereço por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
Fonte: Anvisa e Folha online
Conteúdo aprovado pelo responsável técnico-científico do Portal Unimed.
