POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 87.638.334/0001-73, com sede na Av. Sete de Setembro, nº 2001, Bairro Fátima, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Titular) na utilização dos diversos sites e serviços da Unimed Erechim, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.     

O presente documento é voltado aos beneficiários da Unimed Erechim e aos demais titulares cujos dados sejam tratados pela organização.    

A Unimed Erechim reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Dados que coletamos

A Unimed Erechim coleta dados de seus públicos de relacionamento com foco exclusivo em operar seus produtos de assistência à saúde em todos os níveis, além de cumprir as legislações aplicáveis ao modelo de negócio, em especial a Lei nº 9.656/1998 e as normativas publicadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). 

Os dados podem ser coletados no ato da aquisição de seus produtos ou contratação de prestadores, como dados cadastrais básicos, declarações de saúde e de vínculos de elegibilidade, e durante a assistência médica prestada, como dados de saúde e de utilização do plano.

Assim, há o tratamento de dois tipos de dados pessoais: aqueles fornecidos pelo próprio Titular e aqueles coletados automaticamente.
 
  • Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A Unimed Erechim coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os nossos portais, tais como nome completo, e-mail, sexo biológico, data de nascimento, cidade e estado, no preenchimento de formulários em Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a Unimed Erechim, como por exemplo: os dados constantes na declaração pessoal de saúde coletados para cumprimento de obrigação legal, para registro de informações sobre as doenças ou lesões pré-existentes do beneficiário, e das quais tenha conhecimento no momento da contratação ou adesão contratual. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à Unimed Erechim, são utilizados apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso. Há também a situação da coleta de dados pessoais através da área de Recursos Humanos das empresas clientes, que contratam plano de saúde corporativo.
 
  • Dados coletados automaticamente: A Unimed Erechim também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Unimed Erechim fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. 
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. 

Como utilizamos os dados

Temos o compromisso de fazer o uso dos dados pessoais exclusivamente para fins de cumprimento da legislação, entrega adequada da assistência à saúde e comunicação relacionada ao produto contratado. A utilização de dados pessoais com finalidades distintas das mencionadas acima, ocorrerão somente com consentimento dos seus titulares.

A Unimed Erechim poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais serviços da Unimed Erechim, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do titular, sempre que exigido por lei.

O tratamento dos dados pessoais também poderá ocorrer para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Além disso, a Unimed Erechim também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.  

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Unimed Erechim, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. 

Com quem compartilharemos os dados pessoais

A Unimed Erechim poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses: 
 
  • Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio; 
  • Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular; 
  • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Erechim em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; 
  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Erechim, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou, 
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. 
     
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a Unimed Erechim se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei. 

Não compartilhamos os dados de nossos públicos de relacionamento sem que o fim seja de operação de nossos produtos. Isso é necessário, junto a empresas que prestam serviços de saúde, fornecimento de softwares fundamentais na assistência à saúde e gestão de contratos. Todos os serviços são formalmente contratados com o mesmo compromisso de privacidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Direitos do Titular

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Erechim respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 

  • a confirmação da existência de tratamento; 
  • o acesso aos dados; 
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 
  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular; 
  • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular; 
  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Erechim compartilhou seus dados; 
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; 
  • a revogação do consentimento. 

A Unimed Erechim disponibiliza espaço em seu site institucional para que o titular de dados possa exercer os seus direitos, através do preenchimento do formulário de Direitos e Requisições do Titular (https://www.unimed.coop.br/site/web/erechim/direitos-e-requisi%C3%A7%C3%B5es-do-titular).

O Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Erechim). 

Retenção de dados pessoais

A Unimed Erechim tem o compromisso de reter dados pessoais de seus públicos de relacionamento apenas para operação de seus serviços e manutenção do relacionamento com seus fornecedores.

Os tempos de retenção após o fim de qualquer relacionamento comercial respeitam exclusivamente requisitos regulatórios e legais, além de eventuais usos consentidos pelos proprietários dos dados. 

Envio de mensagens de Marketing

O envio de mensagens aos públicos de relacionamento da Unimed Erechim será encaminhado apenas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

As mensagens podem ser classificadas como “Serviço”, onde a função é a entrega dos serviços contratados junto à Unimed Erechim; e “Promocional”, onde a função é a divulgação de promoções, eventos e parcerias.

As mensagens de “Serviço” não precisam do consentimento para envio, enquanto as mensagens de cunho “Promocional” apenas serão encaminhadas com o consentimento das pessoas que as receberão.

Exemplos de mensagens de “Serviço”:

  • Informações de agendamentos e solicitações de serviços, como liberação de guias, confirmação de consultas, cancelamentos, etc.;
  • Informações sobre os serviços, como mudança de horário de atendimento, alteração de endereço, pesquisas de opinião, mudança na rede de atendimento, etc.;
  • Informações sobre atendimento e funcionalidades dos serviços: canais de atendimento e recursos de aplicativos e sistemas, etc.;
  • Novos serviços de saúde oferecidos: novo serviço de saúde, novo serviço próprio, novo serviço credenciado, etc.;
  • Campanhas, eventos e ações de saúde visando a promoção do bem-estar e a qualidade de vida de seus públicos de relacionamento;
  • Avisos e alertas de segurança: fraudes e golpes envolvendo nossos serviços;
  • Sensibilização sobre o uso consciente do plano de saúde.
O envio das mensagens acima listadas visa garantir o pleno uso dos serviços contratados pelos nossos beneficiários e clientes.

Uso de cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Unimed Erechim. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. 

A Unimed Erechim utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

TIPOS DE COOKIES O QUE ELES FAZEM?
Essenciais Necessários para permitir determinadas funcionalidades do site e a utilização de nossos serviços. Permitem a navegação no site, como acessar áreas seguras através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
Desempenho Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais Esses cookies permitem que as páginas lembrem suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária.

Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da Unimed Erechim, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. 

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apaga-los das páginas da Unimed Erechim, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: 

  Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed Erechim, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Como mantemos os dados seguros

A Unimed Erechim adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado, visando orientar e monitorar toda a organização e seus parceiros quanto à segurança de nossas informações ou sob nossa responsabilidade.

Incidentes de privacidade e contato do DPO

Incidentes podem ser definidos como qualquer falha na observância dos pontos descritos nesta Política, que podem gerar risco de dano aos titulares de dados pessoais. 

A Unimed Erechim mantém um canal público para recebimento de notificações de incidentes, que pode ser utilizado, por cooperados, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores beneficiários, clientes e demais partes interessadas, pelo endereço de e-mail dpo@unimed-erechim.com.br. As comunicações são recebidas pelo DPO, que fará análise e a condução da tratativa.

Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
 
Erechim, RS 19 de abril de 2023.