RN 666
Publicada em: 16/03/2026

Dispõe sobre a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial nas operadoras de planos de assistência à saúde.

RN 665
Publicada em: 27/02/2026

Regulamenta o conceito de Região de Saúde previsto no inciso V do §1º do artigo 1º e altera o §2º do artigo 1º da Resolução Normativa ANS nº 566, de 29 de dezembro de 2022, ou norma que vier a sucedê-la, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.

RN 664
Publicada em: 27/02/2026

Altera a Resolução Normativa ANS nº 565, de 16 de dezembro de 2022, a fim de excluir a regularidade no envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP) como requisito para a autorização de reajustes das contraprestações pecuniárias em planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

RN 659
Publicada em: 31/12/2025

Altera a Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

RN 658
Publicada em: 31/12/2025

Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.

RN 657
Publicada em: 31/12/2025

Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.

RN 656
Publicada em: 31/12/2025

Altera o art. 10 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

RN 653
Publicada em: 11/12/2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE.

RN 649
Publicada em: 04/11/2025

Altera a Resolução Normativa ANS nº 137, de 14 de novembro de 2006, e revoga a Instrução Normativa nº 20, de 29 abril de 2022.

RN 644
Publicada em: 30/09/2025

Altera a Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

RN 641
Publicada em: 07/08/2025

Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação. Indicador (Meta de Excelência do IGR trimestral).

RN 640
Publicada em: 16/07/2025

Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

RN 639
Publicada em: 07/07/2025

Revoga a Resolução Normativa ANS nº 551, de 11 de novembro de 2022, e desobriga as operadoras do envio do SIP.

RN 638
Publicada em: 27/06/2025

Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação.

RN 636
Publicada em: 24/06/2025

Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP) e dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.

RN 633
Publicada em: 06/05/2025

Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do art. 63, incisos VIII, alínea c, IX, X, §§ 1º e 2º, artigo 64, e artigo 67 do Decreto nº 12.002/2024.

RN 630
Publicada em: 07/04/2025

Altera a Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

RN 631
Publicada em: 02/04/2025

Dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar e revoga a Instrução Normativa ANS - IN ANS nº 5, de 30 de março de 2022.

RN 626
Publicada em: 14/02/2025

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação.

RN 623
Publicada em: 19/12/2024

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação.

RN 622
Publicada em: 19/12/2024

Altera a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS, para incluir representação dos segmentos da indústria farmacêutica, da indústria de equipamentos dispositivos médicos e de medicina diagnóstica na composição da CAMSS.

RN 621
Publicada em: 16/12/2024

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

RN 620
Publicada em: 27/11/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 568, de 19 de dezembro de 2022.

RN 617
Publicada em: 21/10/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023.

RN 615
Publicada em: 07/10/2024

Declara a revogação expressa da Súmula Normativa nº 26, de 27 de fevereiro de 2015, considerada revogada tacitamente e cujos efeitos se exauriram no tempo, nos termos do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.

RN 614
Publicada em: 04/10/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 521, de 29 de abril de 2022.

RN 613
Publicada em: 15/08/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023.

RN 602
Publicada em: 20/03/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023.

RN 601
Publicada em: 08/03/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 521, de 29 de abril de 2022. Processo: 33910.033686/2023-14.
A RN 521 dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras.

RN 598
Publicada em: 15/01/2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023.

RN 597
Publicada em: 18/01/2024

Altera a Resolução Normativa n.º 574, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Processo: 33910.023833/2023-30

RN 595
Publicada em: 20/12/2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 566, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, para regulamentar dispositivo previsto no §2º, art. 9º, da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, incluído pela Lei n.º 14.443, de 02 de setembro de 2022. Processo:33910.004289/2023-27

RN 594
Publicada em: 20/12/2023

Altera a Resolução Normativa ANS nº 527, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa ANS n.º 528, de 29 de abril 2022; a Resolução Normativa ANS nº 569, de 19 de dezembro de 2022; a Resolução Normativa nº 523, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa nº 522, de 29 de abril de 2022; e a Resolução Normativa nº 518, de 29 de abril de 2022. Processo: 33910.007488/2023-97.

RN 593
Publicada em: 20/12/2023

Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora, e cancela a Súmula Normativa nº 28, de 30 de novembro de 2015. Processo: 33910.030331/2019-89.

RN 590
Publicada em: 24/11/2023

Altera a Resolução Normativa - ANS nº 500, de 30 de março de 2022 e seu Anexo, que estabelecem normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS.

RN 585
Publicada em: 18/08/2023

Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução; Altera a RN nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do art. 113-A; Altera a RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do Art. 8º A.Art. 29. Esta Resolução Normativa entrará em vigor 01 de março de 2024 e será revisitada em 24 meses de sua vigência.

RN 566
Publicado em: 29/12/2022

Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.

RN 567
Publicado em: 16/12/2022

Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares.

RN 510
Publicado em: 30/03/2022

Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga as Resoluções Normativas nº 405, de 09 de maio de 2016 e nº 421, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.

RN 507
Publicado em: 30/03/2022

Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

RN 486
Publicado em: 24/03/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet.