A UNIMED LESTE FLUMINENSE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 28.630.531/0001-87, com sede na Cidade de Niterói – RJ, na Rua Doutor Borman, nº 51, 11º andar, Centro, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da Unimed do Leste Fluminense, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados. 

A presente política é voltada aos beneficiários da Unimed do Leste Fluminense e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas pelas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Unimed Leste Fluminense, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Unimed Leste Fluminense, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados. 

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) por meio do endereço de e-mail:
encarregado-lgpd@niteroi.unimed.com.br

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Podemos alterar o teor da política de privacidade a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade com disposição legal ou regulatória, cabendo ao USUÁRIO verificá-la periodicamente. Avisaremos você, quando ocorrerem atualizações significativas que demandem nova coleta de consentimento, através dos meios de contato fornecidos. Por isso, é importante que mantenha seu cadastro sempre atualizado.

II. Quais dados utilizamos

A Unimed Leste Fluminense poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a Unimed Leste Fluminense coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da Unimed Leste Fluminense, tais como nome completo, e-mail, telefone, idade, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Unimed Leste Fluminense, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários.

(b) Dados coletados automaticamente: a Unimed Leste Fluminense também coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. 

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item 

No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. 

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Unimed Leste Fluminense, pelo e-mail:  encarregado-lgpd@niteroi.unimed.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A Unimed Leste Fluminense trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.

III. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela Unimed Leste Fluminense têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

A Unimed Leste Fluminense, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

Além disso, a Unimed Leste Fluminense poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

IV. Como utilizamos os cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Unimed Leste Fluminense. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Unimed Leste Fluminense utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da Unimed Leste Fluminense, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Leste Fluminense, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: 
 

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed Leste Fluminense, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. Com quem compartilhamos os dados

A Unimed Leste Fluminense trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
 
i. Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio.
ii. Com a Unimed do Brasil e demais singulares Unimed, a fim de viabilizar o atendimento ao beneficiário que se encontra fora de sua localidade do plano de origem.
iii. Com serviços de saúde, próprios credenciados, cooperados e referenciados, contratados diretamente, ou de forma indireta pelo intercâmbio.
iv. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.
v. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Leste Fluminense em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
vi. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Leste Fluminense, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
vii. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

VI. Como mantemos os dados seguros

A Unimed Leste Fluminense utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

i. A Unimed Leste Fluminense possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
ii. A Unimed Leste Fluminense somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
iii. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
iv. A Unimed Leste Fluminense somente autoriza o acesso de pessoas devidamente qualificadas aos locais físicos onde são armazenadas as informações coletadas.

Além dos esforços técnicos, a Unimed Leste Fluminense também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed Leste Fluminense não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII. Retenção das informações coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Unimed Leste Fluminense serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Leste Fluminense, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Leste Fluminense respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. A confirmação da existência de tratamento
ii. O acesso aos dados
iii. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
v. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular
vi. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular
vii. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Leste Fluminense
compartilhou seus dados
viii. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as
consequências, em caso de negativa
ix. A revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados. Para isso temos um Encarregado (Data Protection Officer – DPO), que está à disposição no seguinte endereço de contato:

DPO (Encarregado) : Alex Bastos
E-mail para contato: encarregado-lgpd@niteroi.unimed.com.br

A Unimed Leste Fluminense empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento. Neste caso, o titular será devidamente informado. 

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Leste Fluminense). Havendo esta situação, o Titular será informado, em decisão fundamentada sobre a impossibilidade de atendimento de sua solicitação.

Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observada a técnica disponível à época. 

Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO, desde que não se adequem à exceções legais para que sejam mantidos os registros.
O USUÁRIO está ciente de que os dados coletados (sejam pessoais ou não) poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, a transferência ou processamento de dados fora do Brasil, em países terceiros.
Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.

X. Disposições gerais

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, por autoridade da localidade em quer você reside ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão válidas.

Você reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual são válidas como provas documentais, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira a este relacionamento, ressalvadas as disposições diversas previstas
nesta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Niterói/RJ, nas relações mantidas com os USUÁRIOS, para dirimir controvérsias, salvo competência territorial, pessoal ou funcional, conforme legislações específicas.