AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 1 OBJETIVO 
A UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.372/0001-37, com sede na Travessa Curuzu, nº 2212, bairro Marco, CEP 66.085-823, Belém-PA, denominada (“UNIMED BELÉM”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da UNIMED BELÉM, servindo  o presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
O tratamento de seus dados pode ser necessário para a sua identificação correta, confecção dos cadastros da operadora, execução de seu contrato de plano de saúde, prestação de serviços de saúde, cumprimento da legislação nacional (incluindo regulamentação), execução de outros serviços porventura contratados por você junto a UNIMED BELÉM.
Este Aviso tem o objetivo de informar, de maneira objetiva e transparente, a você, titular de dados, como a UNIMED BELÉM trata seus dados pessoais.
Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela UNIMED BELÉM, mediante comunicado no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da UNIMED BELÉM.

 2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
O presente Aviso é voltado a clientes da UNIMED BELÉM e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.
 
3 DEFINIÇÕES 
Qualquer dúvida sobre os termos usados nesse documento, consultar o Anexo I que trata sobre definições. Restando qualquer dúvida, contatar o Encarregado (DPO) por meio dos canais informados no item 4.8 - Canais de Atendimento, deste documento.
 4 DIRETRIZES 
 4.1    QUANDO UTILIZAMOS:
A UNIMED BELÉM poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
    1. 4.1.1 Dados Pessoais fornecidos pelo Titular ou terceiros: A UNIMED BELÉM coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ou terceiros ao entrar em contato ou acessar os portais da UNIMED BELÉM, tais como nome completo, RG, CPF, CNH, CRM, telefone, endereço, especialidade médica, Filiação Sindical, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à UNIMED BELÉM, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
    2. 4.1.2 Dados coletados automaticamente, gerados pela UNIMED BELÉM ou terceiros: A UNIMED BELÉM também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, imagens, imagens de veículos, resultado de exames, informações de saúde dentre outros. Para tal coleta, a UNIMED BELÉM fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
    3.  
 4.2    COMO UTILIZAMOS OS DADOS: 
Os dados pessoais tratados pela UNIMED BELÉM têm como finalidade:
Relação contratual: O estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços de assistência médica ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, compartilhamento de informações para prestação de serviços de saúde, compartilhamento de informações para permitir transações financeiras e administrativas com outras cooperativas do sistema Unimed, compartilhamento de informações com outros operadores e parceiros comerciais para prestação de serviços essenciais para nossas atividades, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares. 
A UNIMED BELÉM poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados e disponibilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da UNIMED BELÉM, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei. 
Monitoramento: para segurança e controle das instalações físicas da UNIMED BELÉM, beneficiários, colaboradores, prestadores de serviços e outros, a UNIMED BELÉM realiza o monitoramento por vídeo, meio que capta a imagens dos titulares de dados pessoais, em locais permitidos, conforme legislação vigente.
Cumprimento de obrigação legal: A UNIMED BELÉM, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 
Além disso, a UNIMED BELÉM também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra UNIMED), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, na hipótese de legítimo interesse quando autorizado em lei e para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da UNIMED BELÉM.  
Para contato e fins publicitários: ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da UNIMED BELÉM, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. 
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da UNIMED BELÉM, a qualquer momento o Titular pode contatar a UNIMED BELÉM por meio dos canais disponíveis no item 4.8 - Canais de Atendimento, deste documento.

4.3    COOKIES:
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da UNIMED BELÉM. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. São usados ​​para armazenar dados sobre você e suas preferências, de modo que um servidor da Web não precise solicitar repetidamente essas informações, o que pode melhorar sua experiência de navegação.
A UNIMED BELÉM utiliza os seguintes cookies:

 Tipos de Cookies 

 O que eles fazem? 

 Espécies 

 Necessários  

&nbspEsses cookies são essenciais para que as páginas da UNIMED BELÉM carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do site..  

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 Desempenho  

 Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da UNIMED BELÉM, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.  

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 Funcional  

 Esses cookies permitem que as páginas da UNIMED BELÉM se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.  Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.  

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 Marketing  

 Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares.  Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da UNIMED.  Também, permite a validade da campanha pública da UNIMED BELÉM.  

 

 Ainda, esses cookies podem ser indicados para indicar às páginas da UNIMED BELÉM nos sites que o Titular visitou e a UNIMED BELÉM pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.  

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Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da UNIMED BELÉM, a UNIMED BELÉM armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. 
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: 
  1. 4.3.1 Internet Explorer: https://support.microsoft.com/ptbr/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  2. 4.3.2 Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desativeos-cookies-que-os-sites-usam
  3. 4.3.3 Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platfor m%3DDesktop&hl=pt-BR
  4. 4.3.4 Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
  5.  
4.4    COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS:
A UNIMED BELÉM, trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
  1. 4.4.1 Com outras UNIMEDs, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio;
  2. 4.4.2 Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
  3. 4.4.3 Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da UNIMED BELÉM em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  4. 4.4.4 As Autoridades, mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a UNIMED BELÉM se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

4.5    COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS:
A UNIMED BELÉM utiliza os meios disponíveis e adequados de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos na legislação vigente, tais como.
  1. 4.5.1 A UNIMED BELÉM possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  2. 4.5.2 A UNIMED BELÉM somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
  3. 4.5.3 A UNIMED BELÉM rastreia todos os acessos a dados pessoais dos Titulares, limita o acesso às necessidades operacionais de cada indivíduo que se utilizam dos sistemas para as suas atribuições.
Além dos esforços técnicos, a UNIMED BELÉM também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
Todos os dados coletados pela UNIMED BELÉM das pessoas são mantidos em arquivos ou bancos de dados eletrônicos ou em meio físico em algumas situações. Em ambos os casos, o acesso é controlado por meios de rígidos controles de acesso, garantindo que os acessos sejam identificados para confirmar que o uso foi exatamente conforme o planejado ou autorizado.

4.6    RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS:
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela UNIMED BELÉM serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da UNIMED BELÉM, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

4.7    SEUS DIREITOS:
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a UNIMED BELÉM respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos.
  1. 4.7.1 A confirmação da existência de tratamento;
  2. 4.7.2 O acesso aos dados;
  3. 4.7.3 A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. 4.7.4 A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
  5. 4.7.5 A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  6. 4.7.6 A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a UNIMED compartilhou seus dados;
  7. 4.7.7A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  8. 4.7.8 A revogação do consentimento;
  9. 4.7.9 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;
  10. 4.7.10 Revisão de decisões automatizadas.
Neste ponto, todas as informações serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular).
O titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela UNIMED BELÉM).
  1. 4.7.11 Para exercer os seus direitos enquanto titular, acesse os canais de atendimento.
  2.  
4.8    CANAIS DE ATENDIMENTO:
Site: https://www.unimedbelem.com.br
Solicitação do Titular: https://services.unimedbelem.com.br/tiny?p=NTI3NTE3

 5    REFERÊNCIAS:
  1. 5.1 LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
  2. 5.2 Políticas da Unimed do Brasil - https://www.unimed.coop.br/rodape/politica-de-privacidade
  3. 5.3 Política de Privacidade da Unimed São José do Rio Preto -https://www.unimedriopreto.com.br/privacidade/politica
  4. 5.4 Política de Privacidade da Unimed BH - https://portal.unimedbh.com.br/wps/portal/corp/inicio#!/#main-container

6    ANEXOS:
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Termo

Definição

Dado pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível

Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

DPO

Data Protection Officer – Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento de dados

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Partes Interessadas

Corresponde a todos os elementos (pessoas, instituições, grupos, órgão governamentais dentre outros) que de alguma forma afetam ou são afetados pela organização. Entre outros, destacam-se: cooperados, colaboradores, sociedade, clientes pessoa física ou jurídica, fornecedores, credores, agentes estatais, órgãos reguladores, concorrentes, imprensa, associações e entidades de classe, rede prestadora e fornecedora de produtos e serviços e organizações não governamentais.

Pixel tags

Constituem blocos de códigos inseridos em um website.

Beacons

Constituem pequenas imagens gráficas inseridas em um site, que permitem analisar os hábitos de seus usuários.

Shared objects

Correspondem a arquivos criados no computador do usuário, permitindo, por exemplo, personalizar preferências dos sites acessados.

IP

Um Endereço de Protocolo da Internet (Endereço IP), do inglês Internet Protocol, é um rótulo numérico atribuído a cada dispositivo (computador, impressora, smartphone, etc.) conectado a uma rede de computadores que utiliza o Protocolo de Internet para comunicação.

Navegador

É um programa criado para permitir a navegação pela internet. É o que torna possível o acesso a sites, como um caminho que leva até o que se procura na rede.

Website

Website é uma palavra que resulta da justaposição das palavras inglesas web (rede) e site (sítio, lugar). No contexto das comunicações eletrônicas, website e site possuem o mesmo significado e são utilizadas para fazer referência a uma página ou a um agrupamento de páginas relacionadas entre si, acessíveis na internet através de um determinado endereço.

Cache

Depósito de informações que fica armazenado em uma parte - ou compartimento - de um sistema operacional, seja de computadores ou smartphones. Entre os arquivos guardados, estão informações e fragmentos de sites visitados com frequência, por exemplo, fazendo com que o sistema acesse mais rapidamente esses dados.