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Unimed Federação Minas
Foi protocolada, junto à Câmara dos Deputados, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, especifica-
mente, os casos de abusos observados no mercado das órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) no país.
O documento oficial da Câmara dos Deputados, registrando a criação da CPI, foi encaminhado aos dirigentes, gerentes
e cooperados do Sistema Unimed Mineiro.
ATUAÇÃO NACIONAL
Movimento nacional
Em dezembro de 2013, os debates
chegaram até Brasília (DF). Representan-
tes dos mais importantes órgãos de
saúde pública e privada do país partici-
param de uma audiência pública na Co-
missão de Defesa do Consumidor, na
Câmara dos Deputados. "Foi a primeira
vez que eu vi, na Câmara Federal, uma
audiência pública com os setores público
e privado, juntos, buscando reduzir os
custos dos insumos na área de saúde",
observa Hugo Borges.
Para Bruno Sobral, o diálogo amplo
entre os sistemas é fundamental para a
busca de soluções e não deve estar res-
trito aos gestores. "É importante que se
debata, profundamente, esse problema
com a participação direta dos médicos.
Eles são os profissionais de saúde que
detêm o conhecimento técnico e sabem
fazer a prescrição que atenda às necessi-
dades dos pacientes", afirma.
Como resultado desse encontro, o
deputado Ricardo Izar, autor da proposta
da audiência, chegou a defender a im-
plantação de uma tabela que estabeleça
preços mínimos e máximos para aquisi-
ção dos produtos pelo poder público.
Bruno Sobral alerta, porém, que a simples
regula- ção de preços não é a melhor so-
lução. "Mais importante do que regular o
preço é dar transparência a ele. As pes-
soas precisam conhecer as diferenças gri-
tantes no caso das OPMEs. O modelo de
remuneração também precisa ser revisto,
já que o pagamento por serviço incentiva
a utilização indevida de materiais e medi-
camentos. Um 'empacotamento' dos ser-
viços tornaria os hospitais mais ativos nas
decisões sobre os insumos", defende.
Para 2014, Hugo Borges destaca que
as metas são a manutenção da economia
alcançada na aquisição dos produtos mé-
dicos e os investimentos na compra de
medicamentos de alto custo. "Neste úl-
timo ano, a Unimed Brasil negociou com a
indústria farmacêutica a aquisição de qui-
mioterápicos e medicamentos para a of-
talmologia, por exemplo. A expectativa é
muito positiva e devemos investir na
compra de novos insumos", finaliza.
Parlamentares ouviram as reivindicações de representantes do
setor de saúde pública e privada sobre os altos custos de OPMEs
Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) defendeu uma investigação mais profunda
sobre as causas da discrepância de preços de determinados insumos
Fotos: Zeca Ribeiro / Acervo Câmara dos Deputados
Hugo Borges está a frente do Comitê
Técnico Nacional de Produtos Médicos
Kempton Viana
