Estrutura da Rede Prestadora com Base na Atenção Primária à Saúde - APS

A APS reorganiza e qualifica a porta de entrada para a rede da operadora, aumentando as possibilidades de que os beneficiários tenham suas necessidades de saúde atendidas de maneira mais adequada e eficiente, evitando-se tanto situações de uso excessivo quanto de subutilização de serviços, ações e tecnologias em saúde. Uma APS qualificada integra as atividades preventivas com as curativas e de reabilitação, os generalistas com os especialistas e privilegia as equipes multiprofissionais, a interdisciplinaridade e as ações intersetoriais para a promoção da saúde. Dessa forma, é essencial que:

I. A operadora disponibilize equipes multiprofissionais de referência em atenção primária como primeiro acesso (porta de entrada), alcançando um percentual mínimo de sua carteira conforme estabelecido na RN440/2018, incluindo, minimamente, a Atenção à Saúde do Adulto e Idoso.

II. As equipes multiprofissionais formadas cuidem de uma população máxima de 2.500 beneficiários e seja composta pelas especialidades mínimas: Médico generalista, enfermeiro, outro profissional de saúde e Técnico de enfermagem, caso esteja incluída a realização de procedimentos na Carteira de Serviços.

III. Exista coordenação das ações e serviços da rede assistencial de modo integrado, adotando mecanismos de referência e contra referência que possibilitam o acesso oportuno e qualificado dos beneficiários aos diferentes níveis de atenção. A Referência se caracteriza como o processo de encaminhamento do paciente para níveis mais complexos e especializados da assistência. A Contra referência é definida como o processo inverso, no qual o indivíduo é encaminhado de níveis mais complexos para os níveis primários da assistência.