Reajuste para agrupamento

REGRAS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS COM MENOS DE 30 BENEFICIÁRIOS (AGRUPAMENTO) – RN 565

A Resolução Normativa – RN nº 565, de 16/12/2022, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, estabelece as regras para reajuste de preços com relação aos contratos coletivos com menos de 30 (trinta) beneficiários.

A normativa determina que as operadoras agrupem os seus contratos que tenham menos de 30 (trinta) beneficiários, aplicando a eles um reajuste único, objetivando diluir a sinistralidade desta carteira em prol das pessoas jurídicas clientes e seus respectivos beneficiários.

A Unimed Guarulhos, em atenção a esta determinação, disponibiliza o e-mail: pme@unimedguarulhos.coop.br para solicitação do aditamento às empresas com vigência contratual anterior à 2013, com menos de 30 (trinta) beneficiários e que ainda não manifestaram adesão ao agrupamento. Esclarecemos, entretanto, que somente comporão o próximo período do agrupamento, ou seja, maio/2026 até abril/2027, as empresas que apresentarem a adesão até 30 de abril de 2026. As adesões posteriores a abril serão incluídas no agrupamento subsequente, que corresponde a maio/2027 até abril/2028.

O percentual de reajuste a ser aplicado, calculado a partir da análise da sinistralidade do agrupamento no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, está disponível neste site em 1º de maio de 2026, bem como a lista das empresas que receberão o reajuste em sua data-base, cuja divulgação será pelo código do contrato de vendas informado no sistema RPC e seus respectivos planos, com número de registro na ANS.

Importante frisar que as empresas que não optarem por adequar seu contrato as regras ora dispostas descritas na Resolução Normativa 565/2022, mediante a assinatura do termo aditivo, seus contratos ficarão bloqueados para inclusão de novas vidas, exceto inclusão de novos cônjuges e filhos.

Para eventuais dúvidas, favor entrar em contato com o Departamento de Relações Empresariais PME pelo e-mail: pme@unimedguarulhos.coop.br ou no telefone (11) 2463-8050.