Aviso de Privacidade


O Aviso de Privacidade tem a finalidade de esclarecer e informar aos titulares que acessam o sítio eletrônico da Unimed Sul Capixaba, como seus dados pessoais são tratados, especialmente no que se refere às operações de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento.
 
  • 1. SOBRE ESTE AVISO
  • 2. PARA QUEM SE APLICA
  • 3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
  • 4. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E TRATAMOS
  • 5. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO OBTIDOS?
  • 6. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
  • 7. ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAMOS E SUAS FINALIDADES
  • 8. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
  • 9. COM QUEM OS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS
  • 10. COMO OCORRE A ELIMINAÇÃO DOS DADOS
  • 11. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO UTILIZADAS
  • 12. DOS DIREITOS DO TITULAR
  • 13. DISPOSIÇÕES GERAIS
  • 14. COMO ESTE AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PODERÁ SER ALTERADO
  • 15. NOSSOS DADOS DE CONTATO

1. Sobre este aviso

A UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado com sede e foro no Espírito Santo/Brasil, é uma cooperativa comprometida com o cuidado na saúde, estabelecendo como seu propósito “Fazer a vida melhor", buscando proporcionar a melhor experiência em saúde para todos que fazem parte do nosso sistema, oferecendo atenção à saúde com foco no cuidado e na entrega de valor, tanto para nossos clientes quanto para os cooperados. 
 
Entendemos como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos sites e serviços de nossa cooperativa. Desse modo, criamos este Aviso de Privacidade para reafirmarmos nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações, trazendo de forma simples e objetiva quais dados pessoais serão obtidos, utilizados e, em alguns casos, compartilhados com outras unidades do Sistema Unimed, componentes da rede assistencial, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e contratantes de planos de saúde, no caso de planos coletivos.

2. Para quem se aplica

O presente Aviso de Privacidade se aplica a:
  • Todos os beneficiários dos planos comercializados pela Unimed Sul Capixaba;
  • Usuários dos sites, apps, estruturas físicas, recursos ou outros serviços da Unimed Sul Capixaba;
  • Pacientes;
  • Cooperados;
  • Colaboradores;
  • Prestadores de serviço.

3. Responsável pelo tratamento dos dados

A operação de planos de saúde é uma atividade complexa, composta por diversas atividades. Nesse contexto, a Unimed Sul Capixaba é uma das controladoras de dados pessoais relacionados ao seu plano de saúde. As entidades da rede assistencial, em relação a determinadas atividades que realizam, também são consideradas controladoras. A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar também é controladora, assim como as demais operadoras do Sistema Unimed e a Unimed do Brasil.

Se o seu plano for coletivo, em razão da natureza deste, a contratante também é controladora de dados pessoais no âmbito do plano de saúde. Para a execução dos serviços contratados por você, caso seja necessário o compartilhamento com operadores de dados, nos termos da legislação vigente, a Unimed Sul Capixaba adotará as cautelas contratuais adequadas à espécie.

4. Dados pessoais que coletamos e tratamos

A Unimed Sul Capixaba coleta e trata dados de seus públicos com o único objetivo de operar seus produtos de assistência à saúde em todos os níveis, atendendo e cumprindo às legislações aplicáveis ao nosso modelo de negócio, em especialmente a Lei 9.656/1998 e as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Esses dados podem ser coletados no ato da aquisição de seus produtos ou contratação de prestadores, como os dados cadastrais básicos, declarações de saúde e de vínculos de elegibilidade (trabalhistas, familiares etc.), e durante a assistência médica prestada, como dados de saúde e de utilização do plano. Sendo assim, exercemos atividades de tratamento podendo englobar os seguintes exemplos de categorias de dados pessoais: 
 
  • Cadastrais e de identificação, tais como nome completo, nome social, nome da mãe, endereço, data de nascimento, telefone, sexo, filiação, naturalidade, estado civil, ocupação, Carteira Nacional de Habilitação, Número de Registro Profissional, RG, CPF, nº do CNS, e-mail, número de convênio com a operadora de saúde e assinatura do titular ou responsável;
  • Relacionados a comunicações eletrônicas, tais como correio eletrônico (e-mail), gravações de Imagens, filmagens e voz; 
  • Informações financeiras como, dados de pagamento, dados bancários, cartão de crédito, dados do sistema brasileiro de informações de crédito;
  • Informações de navegação e comportamento on-line como, endereço IP, endereço MAC, nome de usuário e fabricante/modelo do dispositivo utilizado, histórico de navegação, tipo de navegador utilizado, sistema operacional usado, interações com nossos sites e aplicativos por meio de cookies armazenados no dispositivo do titular, de acordo com o nosso Aviso de Cookies disponível no item 6, e; 
  • Informações relacionadas à saúde, vida sexual, genético, biométrico, racial ou étnica, filiação a sindicato e convicção religiosa.
Por ser uma operadora de planos de saúde, gestora de saúde de sistema suplementar, a Unimed Sul Capixaba trata dados de saúde decorrentes da própria prestação de serviços de assistência à saúde, constituindo-se este o cerne de suas atividades. 

5. Como seus dados pessoais são obtidos?

Os dados pessoais tratados na Unimed Sul Capixaba podem ser obtidos de duas formas, (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
 
  • A.    Dados pessoais fornecidos pelo titular: dados pessoais fornecidos pelo titular são informações que o titular dos dados encaminha ativamente ao entrar em contato ou acessar os canais da Unimed Sul Capixaba. Esses dados podem incluir informações de identificação, contato, saúde, financeiras, profissionais, entre outros.
  • B.    Dados coletados automaticamente: os dados coletados automaticamente são informações que são capturadas sem a necessidade de ação direta do usuário/titular, geralmente quando ele utiliza um site, aplicativo ou outro serviço digital. Esses dados são encontrados por meio de tecnologias como cookies, pixel tags, web beacons e local shared objects. Alguns exemplos comuns de dados coletados automaticamente incluem características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, navegação, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras.
Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente ou automaticamente à Unimed Sul Capixaba, são utilizados apenas 'aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas.

6. Uso de cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website ou utiliza os serviços on-line da UNIMED SUL CAPIXABA.

A Unimed Sul Capixaba utiliza cookies próprios e de terceiros para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal. 

O endereço eletrônico da Unimed Sul Capixaba utiliza e armazena dois tipos diferentes de cookies, a saber:
  • Cookies de Sessão: estão apenas na memória do navegador e nunca são armazenados. Quando o navegador fecha, o cookie é permanentemente perdido a partir desse ponto. Portanto, ele é destruído quando a sessão do navegador termina.
  • Cookies persistentes: são armazenados no disco rígido do navegador por um período de tempo. 
Os Cookies de Sessão ou Persistentes utilizados pela Unimed Sul Capixaba ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função, sendo eles: 

a) Cookies Estritamente Necessários – permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, o site não funciona corretamente; 
b) Cookies de Desempenho – Cookies que possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência no site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site;
c) Cookies Analíticos – coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e respectivo desempenho do usuário; 
d) Cookies de Funcionalidade – são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na Internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo; 
e) Cookies de Publicidade – coletam as informações da visita do usuário no site Unimed Sul Capixaba, para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para o usuário e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a Cookies de propriedade de terceiros. Caso o usuário desabilite estes Cookies, note que o usuário ainda visualizará as publicidades, mas elas serão personalizadas às suas preferências. 

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Sul Capixaba, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para saber como impedir de aceitar cookies, ser notificado do recebimento de novos, verificar o tempo de expiração ou desativá-los, clique em “Ajuda” nas configurações do seu navegador (links de apoio segue abaixo para os navegadores mais populares).
 
Ressaltamos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed Sul Capixaba, partes do site podem não funcionar de forma adequada. 

7. Atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos e suas finalidades

Nós realizamos as seguintes atividades de tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para as finalidades descritas:

I.    Para prestação dos serviços de saúde
  • Coleta, recepção de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos,  biológicos  ou  de vida  sexual  nos  pontos  de  atendimento  presencial  e  online;
  • Armazenamento de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biológicos ou de vida sexual nos nossos sistemas de armazenamento de dados para arquivamento, acesso, utilização, análise, processamento, comunicação, transferência, classificação e controle. 
II.    Para garantia da segurança do titular e prevenção à fraude
  • Coleta, armazenamento,  arquivamento,  análise,  classificação  e  controle  de  dados  de  navegação e de dados de prevenção à fraude.
III.    Para relacionamento e comunicação
  • Coleta, recepção, armazenamento, comunicação, acesso e utilização de dados cadastrais.
IV.    Para atividades de marketing, ofertas e publicidade
  • Coleta, recepção, armazenamento, comunicação, acesso, análise e utilização de dados cadastrais, dados de navegação e dados de comportamento on-line.
V.    Para garantia da segurança da organização
  • Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, transferência, comunicação e reprodução de dados cadastrais, financeiros e de segurança.
VI.    Para garantia da qualidade do atendimento ao cliente
  • Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento e comunicação de dados cadastrais, dados de navegação e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual.
VII.    Para realização de estudos por órgão de pesquisa
  • Armazenamento, acesso, análise, classificação, processamento, transferência, extração e comunicação de dados cadastrais e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos e de vida sexual. Todos estes dados serão anonimizados (desvinculados de associação ou identificação direta ou indireta do titular) para esta finalidade, sempre que possível.
VIII.    Para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; procedimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias
  • Coleta, recepção, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento, transferência, extração e comunicação de todas as categorias de dados pessoais e dados pessoais sensíveis minimamente necessários e estritamente pertinentes à esta finalidade.

8. Como armazenamos seus dados pessoais e o registro de atividades

Os dados são arquivados obedecendo os prazos estabelecidos nas tabelas de temporalidade da Unimed Sul Capixaba, para a realização das finalidades acima descritas e/ou de acordo com prazos legais vigentes.

Todos os meios técnicos e de conscientização são implementados pela Unimed Sul Capixaba para manter os seus dados seguros, evitando a perda, roubo, utilização equivocada, alteração indevida, acesso não autorizado e apropriação indevida de dados dos clientes, colaboradores, cooperados, pacientes e usuários em geral. Os dados podem ser armazenados em nuvem, seguindo os padrões de segurança, criptografia e sigilo estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de proteção de dados. 

Uma vez atingida a finalidade de tratamento dos seus dados pessoais e exaurido o período de armazenamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, neste último caso permanecendo armazenados (anonimizados) para finalidades exclusivas de nossa organização.

A navegação no nosso website via rede aberta de internet pode trazer risco por não ser possível a completa eliminação do risco de acessos indevidos. Assim, cabe ao usuário a utilização e medidas seguras para navegação. 

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Em situações específicas, compartilhamos seus dados para o cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, ou por determinação de autoridades nacionais competentes, bem como para responder a solicitações de órgãos públicos ou governamentais, de acordo com a legislação vigente.

O compartilhamento de dados com outras entidades, públicas ou privadas, pela Unimed Sul Capixaba ocorre de acordo com as bases legais dispostas nos artigos 7º e 11º da LGPD e princípios nela contidos. Além disso, a Unimed Sul Capixaba se preocupa com a segurança e privacidade de seus dados e utiliza soluções tecnológicas e de processo seguras, se aprimorando constantemente para a proteção daqueles dados pessoais que são por ela tratados.

Sendo assim, a Unimed Sul Capixaba poderá compartilhar seus dados com: 
  • Órgãos, agências regulatórias e demais entes jurídicos Estatais: todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis necessários para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; requerimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias.
  • Operadoras de saúde suplementar congêneres, hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual; para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato; para proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro; para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
  • Unimed do Brasil e outras Unimed’s: quando o beneficiário precisa ser atendido em rede de outra Unimed, ou, ainda, quando realizamos o atendimento de cliente de outra Unimed, em razão do intercâmbio de rede dentro do Sistema. Assim, para prestar os serviços de seu plano de saúde e para o regular funcionamento do sistema de intercâmbio de atendimento das cooperativas do Sistema Unimed esses dados precisam ser compartilhados.
  • Empresas de tecnologia de pagamentos: dados pessoais cadastrais e financeiros quando necessários para o processamento de pagamentos para execução de obrigações contratuais.
  • Empresas de tecnologia da informação: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual para o armazenamento de nuvem pública em território brasileiro no exercício regular de direitos dispostos em contrato.
  • Demais prestadores de serviços: dados pessoais cadastrais com a finalidade de marketing, promoção, garantia da qualidade dos serviços prestados, solução de problemas técnicos e/ou de segurança, comunicação com o titular e análise de dados para melhoria do atendimento e de nossos serviços, observando os interesses legítimos como controladores de dados.
  • Laboratório terceiro: os dados de identificação e amostras do paciente/titular em alguns casos poderão ser compartilhados com laboratórios terceirizados para a realização de exames e análises clínicas. Esse compartilhamento é necessário para garantir a precisão e a segurança dos diagnósticos, assegurando o atendimento adequado às necessidades de saúde do paciente/titular.
  • Contratos coletivos empresariais e por adesão: se o beneficiário/titular aderir ao contrato em uma dessas modalidades, em razão da natureza deste, a contratante também é controladora de dados pessoais no âmbito do plano de saúde em relação a algumas atividades, e poderá haver o compartilhamento de dados pessoais entre ela e a Unimed Sul Capixaba para que seja possível prestar os serviços e verificar se o contrato está sendo executado conforme contratado.
  • Instituições financeiras: há compartilhamento de dados para a execução de serviços de emissão de documentos de cobrança e com gráficas ou empresas assemelhadas, quando é necessária impressão de determinados documentos, tais como, mas não se limitando, a carteira do plano de saúde, correspondências e boletos.
  • Programas e serviços adicionais: caso o beneficiário/titular participe de algum programa específico ofertado pelo Unimed Sul Capixaba, poderá haver compartilhamento de dados com profissionais ou entidades para a execução do programa do serviço adicional.
  • Prontuário único: conjunto de documentos relativos à assistência prestada a um paciente/titular, onde contém todas as informações sobre sua saúde. Essas informações podem ser compartilhadas com consultórios, hospitais e profissionais de saúde regulamentados para um melhor cuidado e acompanhamento na prestação de serviço relacionado a assistência médica.
Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

10. Como ocorre a eliminação dos dados

Seus dados pessoais serão eliminados após o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas, observando as tabelas de temporalidade vigentes e as diretrizes sobre o fim do tratamento, eliminação e possíveis condições de retenção, conforme disposto nos artigos 15 e 16 da LGPD.

11. Medidas de proteção e segurança da informação utilizadas

Utilizamos recursos técnicos, físicos, procedimentais e tecnológicos para promover e garantia a segurança dos dados pessoais quanto aos possíveis incidentes de proteção de dados relacionados à divulgação não autorizada, perda ou sua indisponibilização.

12. Dos direitos do titular

O titular de dados pessoais tem direitos relativos à privacidade e à proteção de seus dados pessoais de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente em seu artigo 18. Alguns dos direitos conferidos ao titular são:
  • Direito de confirmação da existência de tratamento.
  • Direito de acesso aos dados. 
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.
O titular poderá realizar qualquer solicitação referente aos seus direitos por meio do Portal da Privacidade da Unimed Sul Capixaba, disponível no seguinte endereço: www.unimedsulcapixaba.coop.br.

13. Disposições gerais

As seguintes disposições gerais são aplicáveis:
  • A Unimed Sul Capixaba não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo você o responsável por prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
  • Uma vez na página de nossos serviços digitais, você poderá ser conduzido via link a portais ou outras plataformas que poderão coletar suas informações e ter seu próprio Aviso de Privacidade, cabendo a você aceitá-lo ou rejeitá-lo. 

14. Como este aviso geral de privacidade e proteção de dados pessoais poderá ser alterado

Este Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será atualizado quando:
  • Modificarmos qualquer elemento relevante na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
  • Incluirmos, eliminarmos ou modificarmos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais;
  • Novos dados pessoais de qualquer categoria forem adicionados às atividades de tratamento de dados pessoais.
Sempre que houver alguma modificação no presente aviso, esta será comunicada neste endereço do nosso site. As modificações terão eficácia tão logo sejam aqui publicadas e nunca impedirão que sejam exercidos os direitos dos titulares conforme dispostos em lei.

15. Nossos dados de contato

Encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
  • Nome: Kamila Almeida
  • E-mail: privacidade@unimedsulcapixaba.coop.br
  • Telefone: 0800-286-0176
Publicado em 29/09/2021 | Atualizado em 22/10/2024