Definições

•    Abrigo externo: ambiente no qual ocorre o armazenamento externo dos coletores de resíduos;
 
•    Abrigo temporário: ambiente no qual ocorre o armazenamento temporário dos coletores de resíduos;

•    Agentes biológicos: microrganismos capazes ou não de originar algum tipo de infecção, alergia ou toxicidade no corpo humano, tais como: bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, parasitas e outros agentes, linhagens celulares, príons e toxinas

•    Acondicionamento: Consiste em preparar os resíduos sólidos para a coleta de forma sanitariamente adequada, estabelecendo cores para os diferentes tipos de coletores de resíduos, facilitando a identificação e possibilitando o manuseio seguro dos resíduos. 

•    Classificação de Resíduos: A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo / atividade de origem, seus constituintes, suas principais características, bem como, a comparação dos constituintes com as listagens de resíduos constantes de Normas Técnicas e/ou Boas Práticas Ambientais. 

•    Coleta Seletiva: Processo planejado de separação, acondicionamento, coleta, armazenamento temporários, previamente segregados conforme sua constituição ou composição. 

•    Destinação Final Ambientalmente Adequada: Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes à disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

•    Disposição Final: Etapa finaliza o processo de gerenciamento de resíduos e estabelece a disposição final de acordo com a natureza dos resíduos, sendo que estes podem ser destinados a aterro sanitário (resíduo não perigoso), aterro de inerte, aterro de resíduo perigoso e tratamento térmico (incineração e coprocessamento). 

•    Gerador: Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

•    Manifesto de Transporte de Resíduos: Mecanismo que permite uma comunicação para as Agências Ambientais da origem do resíduo sólido até a sua destinação final, em relação ao tipo de resíduo sólido gerado, a forma de destinação, meio de transporte e tipo de receptor. 

•    Patogenicidade: é a capacidade que tem o agente infeccioso de uma vez instalado no organismo do homem e dos animais, produzir sintomas em maior ou menor proporção dentre os hospedeiros infectados;

•    Receptor: Pessoa física ou jurídica responsável pela destinação – armazenamento, recuperação, reutilização, reciclagem, tratamento, eliminação ou disposição final de resíduos.

•    Reciclagem: Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolvem a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

•    Recuperação: Reaproveitamento de resíduos sólidos ou de alguns dos seus componentes como insumo ou matéria-prima de outros processos e/ou atividades. 

•    Resíduos Sólidos: Materiais decorrentes de Processos / Atividades que se encontrem nos estados sólido, semissólido - quando contido e líquido cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos d’água ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. 

•    Reutilização: Reuso de um produto / material mais de uma vez em sua forma original. 

•    Segregação: Consiste na operação de separação dos resíduos por intermédio da classificação física no momento de sua geração. 

•    Transporte de Resíduos: Movimentação ou transferência interna / externa de resíduos sólidos entre a fonte geradora e o local de armazenamento temporário, de reutilização, de recuperação, de reciclagem, de tratamento ou de disposição final.

•    Tratamento: Processos e/ou Atividades aos quais os resíduos sólidos são submetidos com o objetivo de eliminar ou atenuar seu potencial perigoso e/ou poluidor, através de alterações de suas características físicas ou químicas, possibilitando em alguns casos a reutilização ou reciclagem.