Cirurgia de endometriose

Todas as regras para codificação de endometriose são aplicáveis para 31307299 – Endometriose profunda (não inclui ureterólise e abordagem de outros órgãos pélvicos), 31307183 – Endome-triose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica e 31307183 – Endometriose perito-neal – tratamento cirúrgico via laparoscópica, conforme solicitação para autorização.

Cirurgia diagnóstica aberta ou laparoscópica
Quando realizada sem biópsia associada e sem procedimento terapêutico no mesmo ato cirúr-gico (cauterização ou ressecção dos focos de endometriose), a remuneração é feita em código único 31009174 – Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão OU 31009352 – Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia

Cirurgia endometriose simples ou superficial
Realização de exerese ou cauterização de endometrioma não infiltrativo:
Remuneração em código único: 31307043 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica.
Os códigos 31307124 e 31307256 não serão remunerados para tratamento de focos de endo-metriose superficial.
1 - Cromotubagem
Para os casos de endometriose simples / peritoneal associada a investigação de infertilidade, cabe a associação de códigos 31307043 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica com o código 31307060 Laparoscopia ginecológica com ou sem biópsia (inclui a cromotubagem)
Não serão remunerados os códigos 31009174, 31009352, 31307205 e 31307078.
2 - Endometriose ovariana
Para os casos de endometriose simples / peritoneal associada a endometriomas ovarianos, para fins de valorização de honorários, será remunerado 31305016 – Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral OU 31305032 – Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral.

Cirurgia de Endometriose peritoneal profunda infiltrativa
Para os casos de endometriose com infiltração de mais de 5 mm no peritônio, será remunerado tanto nas cirurgias conservadoras quanto nas definitivas a codificação 31307043 – Endome-triose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica.
Para os casos de endometriose peritoneal profunda infiltrativa (com infiltração de mais de 5 mm no peritônio) e também outros sítios documentados (em prévia ou anatomo-patológico) :
1 - Endometrioma ovário
31307043 – Endometriose peritoneal tratamento cirúrgico associado a 31305016 – Ooforecto-mia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral OU 31305032 – Ooforectomia laparoscópi-ca uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral.
2 - Investigação de infertilidade
Podem ser remunerados os códigos 31307043 – Endometriose peritoneal tratamento cirúrgico associado a 31307060 – Laparoscopia ginecológica com ou sem biópsia (inclui a cromotubagem).

Para fins de remuneração são considerados excludentes os códigos abaixo listados:
• 31009174 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia
• 31307078 Liberação de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoniais ou salpingólise
•31307205 Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peri-toneais ou salpingolise

Endometriose infiltrativa do compartimento posterior
Para o tratamento de lesão em placa que infiltra o compartimento posterior para região inferior (em septo e vagina) ou para trás (saco de Douglas, tórus e ligamentos uterossacros, reto/sig-moide) é remunerado o código 31307043 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica.
A abordagem do fundo de saco, ligamento e ressecção do septo vaginal estão contempladas na codificação principal 31307043 ou 31307183.
1 - Região retrocervical
• Quando existe infiltração no septo retovaginal mais de 4 cm a partir da região retrocervical, infiltração do fórnice vaginal, adenomioses não infiltrativas externas do septo vaginal, e outras lesões que exigem tecnicamente a ressecção da parede vaginal e/ou septo (ressecadas todas as camadas da parede vaginal confirmada por anatomopatológico), associar o código 31302025 Colpectomia.
• Quando existirem lesões de região septovaginal baixa documentadas, pode ser associado 31306063 – Ressecção de tumor do septo retovaginal.
2 - Ligamento uterossacro
Quando existe lesão derivada do manto retrocervical que se estende pelo tórus, saco de Dou-glas e ligamentos uterossacros documentados, pode ser associado 31307140 – Secção de liga-mentos uterossacros OU 31307272 – Secção laparoscópica de ligamentos uterossacros.
3 - Intestino
Quando existem lesões endometrióticas que se infiltram até a camada muscular da alça intesti-nal (reto, sigmoide, delgado, apêndice) pode ser associada a codificação abaixo:
• Apêndice cecal 31003079 – Apendicectomia (pela via aberta) OU 31003583 – Apendicectomia p/ videolaparoscopia.
• Delgado e/ou cólon (inclui reto/sigmoide) com abordagem por shaving, mucosal skinning ou ressecação em disco, por via aberta ou laparoscópica: 31003320 – Enterotomia e/ou enterorrafia de qualquer segmento (por sutura ou ressecção) OU 31003230 – Colotomia e colorrafia.
• Delgado e/ou cólon (inclui reto/sigmoide) com abordagem por ressecção: 31003281 – En-terectomia segmentar OU 3100367 – Enterectomia segmentar por videolaparoscopia OU 31003176 – Colectomia parcial OU 31003621 – Colectomia parcial por videolaparoscopia OU 31003559 – Retossigmoidectomia abdominal OU 31003796 – Retossigmoidectomia abdomi-nal por videolaparoscopia.
• Ureter: quando houver lesão infiltrativa extrínceca ou intrínceca pode ser associado o 31102298 – Ureterólise unilateral OU 31102506 – Ureterólise laparoscópica unilateral.

Endometriose infiltrativa do compartimento anterior
Quando houver lesão infiltrativa da serosa uterina anterior e reflexão peritoneal vesicouterina a remuneração é realizada por 31307043 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica, que já contempla a ressecção de lesões infiltatrivas no ligamento redondo, bem como sua fixação (ligamento-pexia).
• Endometriose Bexiga
Para ressecção de lesão infiltrativa da parede vesical é remunerado o código 31307043 – Endo-metriose peritoneal – tratamento cirúrgico OU 31307183 – Endometriose peritoneal – trata-mento cirúrgico via laparoscópica.
Quando houver ressecção de todas as camadas da parede vesical, documentada por anatomo-patológico, pode ser associada a codificação 31103065 – Cistectomia parcial (cirurgia aberta) OU 31103529 – Cistectomia parcial laparoscópica (cirurgia laparoscópica).
• Cirurgia terapêutica definitiva
Pode ser associado o código 31307043 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico ou 31307183 – Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico via laparoscópica ao código 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral qualquer via 31303234 – Histe-rectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral.
• Ureterólise
A remuneração da ureterólise e abordagem de outros orgãos pélvicos é remunerado com o có-digo o 31307183 – Endometriose peritoneal
OBS: O código 31102506 URETERÓLISE LAPAROSCÓPICA UNILATERAL não possui correlação na tabela de correlação TUSS X ROL ANS 456 de 2021 suas atualizações.
Descrição das OPMEs referentes à cirurgia por vídeo:
• 1 Trocater 11mm;
• Pinça de energia (harmônica ou bipolar);
• Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31307060 - LAPAROSCOPIA GINECOLÓGICA COM OU SEM BIÓPSIA (INCLUI A CROMOTUBAGEM)
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm.

Nota 1: A cromotubagem é realizada para diagnóstico de obstrução tubária.

Nota 2: Código é 31307060 excludente com 31307205 Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoneais ou salpingolise.

Nota 3: Código 31307060 é adequado para remuneração da investigação de infetilidade rela-cionada a endometriose profunda infiltrativa, associado a 31307043 Endometriose peritoneal – tratamento cirúrgico. Nessa situação específica na nota 3 (quando há endometriose infiltrativa + investigação de infertilidade) os códigos abaixo são considerados excludentes, conforme instruções gerais:
• 31009174 Laparotomia Exploradora, Ou Para Biópsia, Ou Para Drenagem De Abscesso, Ou Para Liberação De Bridas Em Vigência De Oclusão
• 31009352 Laparotomia Exploradora, Ou Para Biópsia, Ou Para Drenagem De Abscesso, Ou Para Liberação De Bridas Em Vigência De Oclusão Por Videolaparoscopia
• 31307078 Liberação De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoniais Ou Salpingólise
• 31307205 Liberação Laparoscópica De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoneais Ou Salpingolise

Nota 4: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 5: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO OU 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31307019 - CÂNCER DE OVÁRIO (DEBULKING)
Nota 1: A cirurgia para câncer de ovário avançado, inclui a histerectomia ampliada com anexec-tomia bilateral, omentectomia, biópsia e/ou lavado e desperitonizações de diafragma, pelve e das goteiras para cólicas, linfanectomia retroperitoneal e pélvica.

Nota 2: Pode ser necessária apendicectomia e também a ressecção de outros órgãos e/ou me-tástases hepáticas, sendo remunerados à parte, conforme comprovação documentada (exames prévios, transcrição cirúrgica ou anatomopatológico).

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.1 versão 2024.03.

Nota 4: Código excludente com 31307159 – Câncer de ovário (Debulking) laparoscópica.

Nota 5: Os códigos abaixo listados não são remunerados em associação com o código 31307019
• 30914060 Linfadenectomia Pélvica
• 30914078 Linfadenectomia Retroperitoneal
• 31003079 Apendicectomia
• 31303110 Histerectomia Total Ampliada - Qualquer Via - (Não Inclui A Linfadenectomia Pélvica)
• 31307116 Omentectomia
• 31307051 Epiploplastia Ou Aplicação De Membranas Antiaderentes
• 31307124 Ressecção De Tumor De Parede Abdominal Pélvica Nota 6: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31307159 – CÂNCER DE OVÁRIO (DEBULKING) LAPAROSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm;
• Pinça de energia (harmônica ou bipolar).

Nota 1: A cirurgia para câncer de ovário avançado, inclui a histerectomia ampliada com anexec-tomia bilateral, omentectomia, biópsia e/ou lavado e desperitonizações de diafragma, pelve e das goteiras para cólicas, linfanectomia retroperitoneal e pélvica.

Nota 2: Pode ser necessária apendicectomia e também a ressecção de outros órgãos e/ou me-tástases hepáticas, sendo remunerados à parte, conforme comprovação documentada (exames prévios, transcrição cirúrgica ou anatomopatológico).

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 4: Código excludente com 31307019 - CÂNCER DE OVÁRIO (DEBULKING).

Nota 5: Os codigos abaixo listados são considerados como tempo cirúrgico do procedimento principal
• 30914140 Linfadenectomia pélvica laparoscópica
• 30914159 Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica
• 31003583 Apendicectomia por videolaparoscopia
• 31303226 Histerectomia total laparoscópica ampliada
• 31307248 Omentectomia laparoscópica
• 31307124 Ressecção De Tumor De Parede Abdominal Pélvica

Nota 6: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31307027 - CIRURGIA (VIA ALTA OU BAIXA) DO PROLÁPSO DE CÚPULA VAGINAL (FIXAÇÃO SACRAL OU NO LIGAMENTO SACRO-ESPINHOSO) QUALQUER TÉCNICA
Descrição das OPMEs
• Tela para correção da cúpula vaginal.

Nota1: Recomendada para pacientes previamente histerectomizadas.

Nota 2: Parte integrante do procedimento de histerectomia por via vaginal. Trata-se de compli-cação após histrectomia, sendo que a fixação da cúpula vaginal é boa prática cirúrgica.

Nota 3: Código 31307027 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31302033 Colpocleise (Lefort)
• 31307167 Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal (fixação sacral ou no ligamen-to sacro-espinhoso).

Nota 4: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.4 versão 2024.03. Nota 5: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31307167 – CIRURGIA LAPAROSCÓPICA DO PROLAPSO DE CÚPULA VAGINAL (FIXAÇÃO SACRAL OU NO LIGAMENTO SACRO-ESPINHOSO)
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm;
• Pinça de energia (harmônica ou bipolar);
• 1 Prolifit ou tela prolene ou outro sistema de fixação.

Nota 1: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303013 - ASPIRAÇÃO MANUAL INTRAUTERINA (AMIU)
Descrição das OPMEs
• 1 aspirador manual dupla válvula e cânulas descartáveis de 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 mm.

Nota 1: o aspirador constitui instrumental básico para o procedimento, sendo este permanente, referente às cânulas são descartáveis.

Nota 2: Método de opção a curetagem para abortamento retido, gestação anembrionada, abor-tamento inevitável / em curso, abortamento infectado, esvaziamento molar na doença tro-foblástica gestacional e abortamento incompleto, nos casos de pacientes com idade gestacio-nal até 12 semanas e quando a dilatação do colo for menor que 12mm.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.22 versão 2024.03 Nota 4: Considerado sobreposição ao código para fins de remuneração.

Nota 5: O código 31303013 não é remunerado em associação com os códigos abaixo listados:
• 31303064 Dilatação Do Colo Uterino
• 31309062 Curetagem Pós-Abortamento

Nota 6: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31309186 - GRAVIDEZ ECTÓPICA - CIRURGIA LAPAROSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater l 11mm;
• Dispositivo para retirada de espécimes.

Nota 1: Código 31309186 não é remunerado em associação com os códigos abaixo listados:
• 31009174 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia
• 31304044 Salpingectomia uni ou bilateral
• 31304087 Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica
• 31307060 Laparoscopia Ginecológica Com Ou Sem Biópsia (Inclui A Cromotubagem)
• 31307205 Liberacao Laparoscópica De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoneais Ou Salpingolise
• 31305032 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral
• 31309089 Gravidez ectópica – cirurgia

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.7 versão 2024.03.

Nota 3: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.