Bucomaxilofacial

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente

Fraturas e Reconstruções
• 1 fresa;
• 1 brocas de perfuração;
• 1 broca de desgaste.

Artroplastia de ATM
• 1 fresa;
• 1 brocas de perfuração;
• 1 broca de desgaste;
*1 fresa quando houver necessidade de osteotomia de maxila e mandíbula.

Cirurgia Ortognática
• 1 fresa;
• 1 brocas de perfuração;
• 1 broca de desgaste;
• 1 serra.


030207029 - REDUÇÃO DE FRATURA DO MALAR (COM FIXAÇÃO)
Descrição dos OPMEs
• 1 Placa reta de 4 furos 2.0mm;
• 1 Placa orbital de 8 furos 1.5mm;
• 1 Placa em L de 7 furos;
• 1 Tela de titânio;
• 20 Parafusos;
• Ponta Piezo pode ser remunerada para as fraturas tipo alcapão, que é comum em crianças. Tem como função a liberação do músculo reto inferior, evitando fibrose cicatricial.

Nota 1: se a ponta piezo for autorizada na situação acima, não é permitida a glosa pela regra do MAME ponteira dissectora do MAME para a ponta piezo, uma vez que ela faz o corte de osso e não causa lesão em partes moles.

Nota 2: o código 30207029 - Redução de fratura do malar (com fixação) é excludente com 30207010 Redução de fratura do malar (sem fixação).

Nota 3: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207061 - FRATURA DE ARCO ZIGOMÁTICO – REDUÇÃO SEM FIXAÇÃO
Não há necessidade de nenhum tipo de material especial para realização da técnica. Nota 2: O código 30207070 Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação é excludente com o código principal.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207070 - FRATURA ARCO ZIGOMÁTICO – REDUÇÃO CIRÚRGICA E FIXAÇÃO
Descrição dos OPMEs
• 1 Placa reta de 20 furos;
• 8 Parafusos.

Nota 1: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 2: o código 30207061 Fratura do arco zigomático - redução instrumental sem fixação é excludente com 30207070.

 
30207088 - FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA COM CONTENÇÃO E BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
Para realização do bloqueio maxilomandibular, no tratamento das fraturas mandibulares:
• 1 Barra de Erich;
• 6 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207118 - FRATURA COMINUTIVA DE MANDÍBULA - REDUÇÃO CIRÚRGICA COM FIXAÇÃO ÓSSEA E BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• 2 Placas retas 2.0mm;
• 1 Placa de reconstrução 2.4 mm de 6 a 14 furos;
• 8 Parafusos IMF;
• 12 Parafusos 2.4mm;
• 8 Parafusos 2.0.

Nota 1: código é excludente com 30207126 Fraturas complexas de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e eventual bloqueio intermaxilar.

Nota 2: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


030207096 - FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA COM CONTENÇÃO E BLOQUEIO INTERMAXILAR
Descrição dos OPMEs
• 6 Parafusos IMF;
• 2 Placas retas de 4 ou 6 furos de 2.0 mm;
• 10 Parafusos.

Caso de associação de mais de uma fratura mandibular (por exemplo: sínfise e côndilos mandibulares), uma das fraturas pode ser tratada da seguinte forma:
Descrição dos OPMEs
• 1 Placa reta de 4 ou 6 furos de 2.0 mm;
• 1 Placa reta de 4 ou 6 furos de 2.4 mm (locking ou não-locking);
• Até 12 parafusos correspondentes (2.0 e 2.4 mm).

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207134 - FRATURAS ALVEOLARES - FIXAÇÃO COM APARELHO E CONTENÇÃO
Descrição dos OPMEs
• Parafusos;
• 2 Placas retas ou em L 1.5 ou 2.0 mm com 4 furos;
• 8 Parafusos 1.5 ou 2.0 mm;
• 4 Parafusos IMF.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207142 - FRATURA DE MAXILA, TIPO LE FORT I E II - REDUÇÃO E APLICAÇÃO DE LEVANTAMENTO ZIGOMÁTICO-MAXILAR COM BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• Fraturas Le Fort I;
• 4 Placas em L de 4, 5 ou 7 furos;
• 28 Parafusos;
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.
• Fraturas Le Fort II;
• 2 Placas em L de 4, 5 ou 7 furos;
• 2 Placas orbitais de 6 ou 8 furos;
• 1 Placa em Y;
• 2 Telas orbitais;
• 40 Parafusos;
• 3 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207150 - FRATURA DE MAXILA, TIPO LE FORT III - REDUÇÃO E APLICAÇÃO DE LEVANTAMENTO CRÂNIO- MAXILAR COM BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• 4 Placas em retas de 4 furos;
• 1 Placa em Y;
• 2 Telas orbitais;
• 26 Parafusos;
• 4 Prafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207169 - FRATURA LE FORT I - FIXAÇÃO CIRÚRGICA COM SÍNTESE ÓSSEA, LEVANTAMENTO E BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• 4 Placas em L de 4, 5 ou 7 furos;
• 28Parafusos;
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207177 - FRATURA LE FORT II - FIXAÇÃO CIRÚRGICA COM SÍNTESE ÓSSEA, LEVANTAMENTO E BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• 2 Placas em L de 4, 5 ou 7 furos;
• 2 Placas orbitais de 6 ou 8 furos;
• 1 Placa em Y;
• 2 Telas orbitais;
• 40 Parafusos;
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207185 - FRATURA LE FORT III - FIXAÇÃO CIRÚRGICA COM SÍNTESE ÓSSEA, LEVANTAMENTO CRÂNIO-MAXILAR E BLOQUEIO INTERMAXILAR EVENTUAL
Descrição dos OPMEs
• 4 Placas em retas de 4 furos;
• 1 Placa em Y;
• 2 Telas orbitais;
• 1 Serra;
• 26 Parafusos;
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

 
30207193 - FRATURAS MÚLTIPLAS DE TERÇO MÉDIO DA FACE: FIXAÇÃO CIRÚRGICA COM SÍNTESE ÓSSEA, LEVANTAMENTO CRÂNIO MAXILAR E BLOQUEIO INTERMAXILAR 30207207 - FRATURAS COMPLEXAS DO TERÇO MÉDIO DA FACE, FIXAÇÃO CIRÚRGICA COM SÍNTESE, LEVANTAMENTO CRÂNIO-MAXILAR, ENXERTO ÓSSEO, HALO CRANIANO EVENTUAL
Nota 1: os códigos acima podem ser utilizado quando há associações de diferentes tipos de fratura no terço médio, como fratura do complexo zigomático orbitário, fraturas nasais ou ainda os subtipos Le Fort. Logo, em cada caso deve ser avaliado o laudo tomográfico e considerada a validação de OPME de acordo com a comprovação das fraturas.

Nota 2: cada tipo de fratura deve ser empregado os códigos tecnicamente correspondentes, entre os abaixo:
• 30207029 Redução de fratura do malar (com fixação);
• 30207070 Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação;
• 30207134 Fraturas alveolares - fixação com aparelho e contenção;
• 30207142 Fratura de maxila, tipo Lefort I e II - redução e aplicação de levantamento zigomático-maxilar com bloqueio intermaxilar eventual;
• 30207150 Fratura de maxila, tipo Lefort III - redução e aplicação de levantamento crânio-maxilar com bloqueio intermaxilar eventual.

Nota 3: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207215 - RETIRADA DOS MEIOS DE FIXAÇÃO (NA FACE)
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca.

Nota 1: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30207231 - REDUÇÃO DE LUXAÇÃO DA ATM ( com Diretriz de Utilização ANS Nº 96)
Não há necessidade de utilização de materiais especiais para o procedimento.

Nota 1: em casos de luxações com abordagens tardias, em que há necessidade de abordagem cirúrgica, o código 30208017 Artroplastia para luxação recidivante da articulação têmporo-mandibular deve ser utilizado preferencialmente.

Nota 2: não permite taxa de equipamento e/ou vídeo.


30208149 – TRATAMENTO CIRÚRGICO OU ARTROPLASTIA PARA LUXAÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR POR ARTROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Kit de artroscopia;
• 1 Ponta dissectora longa (não há respaldo literário, até o momento, para o uso de âncoras em cirurgias artroscópicas) ou 1 Broca;
• 1 Âncora (por articulação).

Nota1: não há respaldo literário que comprove a superioridade no uso de 2 âncoras por articulação em discopexias da ATM.

Nota 2: em casos de luxação recidivante da ATM, não há necessidade de validação de âncoras. Técnicas consagradas como eminectomia ou fratura em galho verde do arco zigomático podem ser realizadas somente com 1 ponta piezo e 1 broca de desgaste.

Nota 3: o código 30713153 – Artroscopia para diagnóstico com ou sem biópsia sinovial é excludente com 30208149.

Nota 4: de acordo com o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a indicação de tratamento segue o regramento da Tabela de Wilkes quando existe
comprometimento do disco articular nos graus III e IV, sem recaptura do disco visível na RNM.

Nota 5: não há cobertura de próteses customizadas por falta de cobertura da confecção tridimensional conforme anexo I da RN 465/21 e suas atualizações

Nota 6: Permite cobrança de 60024151 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para artroscopia para cirurgia, por uso.


30208025 - OSTEOPLASTIA PARA PROGNASTISMO OU MICROGNATISMO EM MANDÍBULA
As osteotomias mandibulares possuem diversas formas de fixação validadas na literatura. Material para osteotomia, recomenda-se validar somente 1 unidade de cada item.

Descrição dos OPMEs
• 1 Ponta piezo;
• 4 placas retas + 16 parafusos ou 2 placas retas/em L + 12 parafusos.

Nota 1: a mandíbula é um osso único e a codificação que remunera a sua simetrização, avanços e recuos, independentemente do número de osteotomias e fixações para os fins de Versão 2024.03. O código 30208025 é remunerado em quantidade x1 por cirurgia.

Nota 2: a osteotomia para mentoplastia, na nova lista referencial, está inclusa no codigo 30209021 – Osteoplastias de mandíbula.

Nota 3: conforme instruções gerais da nova lista referencial, nas cirurgias ortognáticas, para fins de remuneração, ficam em excludencia com:
• 30208084 – Osteotomias crânio-maxilares complexas;
• 30208033 – Osteotomias alvéolo palatinas;
• 30209021 – Osteoplastias de mandíbula;
• 30208106 – Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo;
• 30208114 – Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo;
• 30732026 – Enxerto ósseo;
• 30210011 – Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante.

Nota 4: quando feita a retirada de enxerto ósseo autólogo de outro sítio, pode ser associado 30713072 enxerto ósseo.

Nota 5: casos sindrômicos como dismorfias dentofaciais e faciais complexas, desde que devidamente documentados, podem ter acréscimos de condificação, conforme planejamento cirúrgico, e se for necessário deve ser validada por segunda ou terceira opinião, conforme a legislação.

Nota 6: não permite cobrança de taxa de video e/ou equipamento


30208033 - OSTEOTOMIAS ALVÉOLO PALATINAS
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca.

Nota 1: conforme instruções gerais na nova lista referencial não é remunerado como codigo complementar nas cirurgias ortognáticas (30208025 Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo, 30208157 Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator (com diretriz definida pela ANS, nº 144) e 30208041 Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS - nº 87 e 88).

Nota 2: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30208050 – OSTEOTOMIA LE FORT I
Nota 1: contempla as osteotomias e suas respectivas fixações de maxila para determinação de perfeita oclusão, remunerável 1x por cirurgia ortognática.

Nota 2: para atresia transversal da maxila, a osteotomia pode ser feita previamente 30208157 Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator (com diretriz definida pela ANS, nº 144) ou durante a cirurgia ortognática 30208140 Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS - nº 87 e 88), se serve para o tratamento da deformidade transversal (mordida cruzada).

Nas cirurgias ortognáticas, para fins de efetiva remuneração, ficam em exclusão as codificações abaixo com 30208050:
• 30208084 – Osteotomias crânio-maxilares complexas;
• 30208033 – Osteotomias alvéolo palatinas;
• 30208068 – Osteotomia tipo Le Fort II;
• 30208076 – Osteotomia tipo Le Fort III – extracraniana;
• 30215048 – Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 30732026 – Enxerto ósseo;
• 30210011 – Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante.

Nota 3: casos sindrômicos como dismorfias dentofaciais e faciais complexas, desde que devidamente documentados, podem ter acréscimos de condificação, conforme planejamento cirúrgico, e se for necessário deve ser validada por segunda ou terceira opinião, conforme a legislação.

Nota 4: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.

Nota 5: como são dois procedimentos distintos, serão descritos os materiais especiais recomendados para cada situação.


SITUAÇÃO 1: TÉCNICA DE EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA ASSISTIDA CIRURGICAMENTE.
Descrição dos OPMEs
• 1 Serra ou 1 ponta piezo;
• 1 Broca;
• 1 Distrador palatal + 4 parafusos (somente em casos em que há ausências dentárias que não permitam a instalação do aparelho dentossuportado, doença periodontal avançada ou em casos em que há exposição radicular importante.

Nota 1: para osteotomias para avanço rápido da maxila com distratores, o Le Fort pode ser remunerado com o código 30208157 Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator (com diretriz definida pela ANS, nº 144)

Nota 2: não permite taxa de equipamento ou vídeo.

SITUAÇÃO 2: PARA OSTEOTOMIA SEGMENTADA
Descrição dos OPMEs
• 1 Serra;
• 1 Broca;
• 1 ponta Piezo;
• 2 Placas pré-dobradas de 11 furos ou 1 placas em L de 4 furos ou 2 placas em L de 4 futos + 30 parafusos.

Nota 1: variações como 4 placas em L ou 2 placas em L + 2 placas em T são aceitáveis.

Nota 2: 1 enxerto ósseo (casos de grandes avanços maxilares ou reposicionamentos inferiores).

Nota 3: não há respaldo para utilização de 6 placas em osteotomias segmentadas, sobre justificativa de aumentar estabilidade pós-operatória.

Nota 4: remunerado na codificação 30208041 Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS - nº 87 e 88) para o Le Fort segmentado

Nota 5: não permite taxa de equipamento ou vídeo.


30208068 - OSTEOTOMIA TIPO LE FORT II
Descrição dos OPMEs
• 2 Placas em L de 4, 5 ou 7 furos;
• 2 Placas orbitais de 6 ou 8 furos;
• 1 Placa em Y;
• 2 Telas orbitais;
• 40 Parafusos;
• 2 parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: Conforme Instruções Gerais na Nova Lista Referencial não é remunerado como codigo complementar nas cirurgias ortognáticas 30208157 – Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator ou 30208041 – Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS nº 144) e 30208050 Osteotomia tipo Le Fort I.

Nota 2: regramento no nas Instruções Gerais da Nova Lista Referencial versão 2024.01. Nota 3: não permite taxa de equipamento ou vídeo.


30208076 - OSTEOTOMIA TIPO LE FORT III - EXTRACRANIANA
• 2 Distratores unidirecionais de terço médio da face;
• 1 Ponta piezo;
• 20 Parafusos.

Nota 1: conforme Instruções Gerais na Nova Lista Referencial não é remunerado como código complementar nas cirurgias ortognáticas 30208157 – Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator ou 30208041 – Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS nº 144) e 30208050 Osteotomia tipo Le Fort I.

Nota 2: são aplicados os mesmos princípios do item 30207150. No entanto, pode ser aplicado para avanços de terço médio da face em adultos ou em pacientes com esqueleto em crescimento. Quando aplicados em pacientes em desenvolvimento esquelético, não se utiliza material de fixação interna, mas sim dispositivos de distração osteogênica.

Nota 3: não permite taxa de equipamento ou vídeo.


30208084 - OSTEOTOMIA CRÂNIO-MAXILARES COMPLEXAS
Descrição dos OPMEs
Podem ser usados os mesmos OPMEs que os procedimentos 30208068 - Osteotomia tipo Le Fort II e 30208076 - Osteotomia tipo Le Fort III – extracraniana.

Nota 1: essa codificação não se aplica às cirurgias ortognáticas, podendo ser uma que substitui várias outras codificações de ortognática, em pacientes com dismorfias dentofaciais e faciais complexas, desde que devidamente documentadas. O relaxamento de regramento é mediante segunda ou terceira opinião, conforme a legislação.

Nota 2: conforme Instruções Gerais na Nova Lista Referencial não é remunerado como código complementar nas cirurgias ortognáticas 30208157 – Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator ou 30208041 – Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS nº 144) e 30208050 Osteotomia tipo Le Fort I e Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo (30208025).

Nota 3: não permite taxa de equipamento ou vídeo.


30208092 - REDUÇÃO SIMPLES DA LUXAÇÃO DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR COM FIXAÇÃO INTERMAXILAR
Descrição dos OPMEs
Só necessário OPME quando for utilizar dispositivos de bloqueio maxilo-mandibular:
• 1 Barra de Erich;
• 4 Parafusos de bloqueio maxilo-mandibular.

Nota 1: Não permite taxa de equipamento ou vídeo.


30208106 - RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA MANDÍBULA COM ENXERTO ÓSSEO
O código se aplica a reconstruções mandibulares e maxilares (por similaridade) as soluções de continuidade por cirurgias ablativas ou ainda as alterações congênitas maxilomandibulares. De acordo com preceitos técnicos e científicos, uma estimativa dos materiais especiais necessários para realizar o procedimento são:

Descrição dos OPMEs
• 1 Ponta piezo;
• 1 Enxerto particulado;
• 1 Tela de titânio (em casos de cirurgias ablativas agressivas ou fissuras alveolares terciárias);
• 4 a 6 parafusos 1.5 mm.
Em casos de patologia mandibular, podemos acrescentar:
• 1 Placa de reconstrução 2.4 mm;
• 10 Parafusos 2.4 mm;
• 6 Parafusos de bloqueio maxilomandibular.

Nota 1: o código é excludente com 30208114 Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo.

Nota 2: não permite cobrança de taxa de equipamento e/ou vídeo.


30208114 - RECONSTRUÇÃO TOTAL DE MANDÍBULA COM PRÓTESE E OU ENXERTO ÓSSEO
O código deve ser utilizado para defeito segmentar associado a desarticulação, levando a reconstrução total. Caso de defeito segmentar com reconstrução parcial deve ser utilizado o código 30208106.

Descrição dos OPMEs (por lateralidade)
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular;
• 1 Componente de ramo mandibular;
• 1 Componente de fossa mandibular;
• 7 a 10 parafusos para fixação do ramo;
• 5 Parafusos para fixação da fossa;
• 1 Ponta piezo (em casos de cirurgias bilaterais, somente 1 unidade se faz necessário).

Nota 1: não consta no rol da ANS a obrigatoriedade de cobertura de próteses customizadas, devendo ser avaliado a cada caso a validação de forma excepcional - Parecer Técnico Nº 41/ GEAS/GGRAS/DIPRO/2016.

Nota 2: o código é excludente com 30208025 Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo, 30208157 Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator (com diretriz definida pela ANS, nº 144) e 30208041 Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS - nº 87 e 88) na cirurgia ortognática.

Nota 1: o codigo é excludente com 30208106 Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo.

Nota 3: regramento no nas Instruções Gerais da Nova Lista Referencial versão 2024.01. Nota 4: não permite cobrança de taxa de equipamento e/ou vídeo.


30208122 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANQUILOSE DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR
Os defeitos segmentares usualmente são solicitados por meio de 30208106 e a reconstrução total, em que há defeito segmentar associado à desarticulação, deve ser abrangido pelo código em questão.

Descrição dos OPMEs (por lateralidade)
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular;
• 1 Componente de ramo mandibular;
• 1 Componente de fossa mandibular;
• 7 a 10 parafusos para fixação do ramo;
• 5 parafusos para fixação da fossa;
• 1 Ponta piezo (em casos de cirurgias bilaterais, somente 1 unidade se faz necessário).

Nota 1: não consta no rol da ANS a obrigatoriedade de cobertura de próteses customizadas, devendo ser avaliado cada caso a validação de forma excepcional. - Parecer Técnico Nº 41/ GEAS/GGRAS/DIPRO/2016.

Nota 2: não permite cobrança de taxa de equipamento e/ou vídeo.


30208157 OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILA COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO Nº 144) OU 30208041 – OSTEOTOMIAS SEGMENTARES DA MAXILA OU MALAR (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS Nº 144)
As osteotomias segmentar de maxila, pode se referir tanto à cirurgia de expansão rápida da maxila assistida cirurgicamente ou à Osteotomia Le Fort I segmentada (não remunerar esses códigos associados nesta situação).

Descrição dos OPMEs
• 02 Distrator osteogênico;
• 01 Ponta piezo;

Nota 1: o código 30208157 é utilizado para remunerar as osteotomias segmentadas da maxila feitas previamente nos casos de atresia transversal de maxila e é utilizado para remunerar as osteotomias para avanço rápido da maxila para distratores.

Nota 2: o código 30208041 é utilizado para remunerar a osteotomia segmentada da maxila, em casos de atresia transversal da maxila, quando for realizado durante a cirurgia ortognática, e serve para tratamento da deformidade transversal (mordida cruzada). Pode ser usado
como opção de remuneração do Lefort 1 nas osteotomias para avanço rápido da maxila para distratores.

Nota 3: código é remunerado 1x por cirurgia.

Nota 4: Como cirurgia ortognática, para fins de remuneração, excludente com:
• 30208050 – Osteotomia tipo Le Fort I;
• 30208025 – Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo;
• 30209021 – Osteoplastias de mandíbula;
• 30208084 – Osteotomias crânio-maxilares complexas 30208033 – Osteotomias alvéolo palatinas;
• 30208106 – Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo;
• 30208114 – Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo;
• 30208068 – Osteotomia tipo Le Fort II;
• 30208076 – Osteotomia tipo Le Fort III –- extracraniana;
• 30215048 – Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 30732026 – Enxerto ósseo;
• 30210011 – Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante.

Nota 5: a retirada de enxerto ósseo (30713072) pode ser contemplada para a retirada de enxerto autólogo.

Nota 6: casos sindrômicos, como dismorfias dentofaciais e faciais complexas, desde que devidamente documentados, podem ter relaxamento de regramento, mediante segunda ou terceira opinião, conforme a legislação.

Nota 7: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30209021 - OSTEOPLASTIAS DE MANDÍBULA
Descrição dos OPMEs Em casos de patologia
• 1 broca ou 1 ponta piezo;
• Para mentoplastia;
• 1 Placa de Paulus, Chin ou de pré-dobrada de mento;
• 6 Parafusos.

Nota 1: o código 30209021 não é remunerado na cirurgia com finalidade ortognática associada aos códigos:
• 30208025 Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo;
• 30208157 – Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator;
• 30208041 – Osteotomias segmentares da maxila ou malar (com diretriz definida pela ANS nº 1).

Nota 2: o código 30209021 inclui a realização de mentoplastia. Nota 3: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30209030 - OSTEOPLASTIAS DO ARCO ZIGOMÁTICO
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca;
• 1 Ponta piezo.

Nota 1: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30209048 - OSTEOPLASTIAS DA ÓRBITA
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca;
• 1 Ponta piezo.

Nota 1: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30209056 - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE DEPRESSÃO (AFUNDAMENTO) DA REGIÃO FRONTAL
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca;
• 1 Ponta piezo;
• 1 Tela de titânio;
• 2 Placas retas;
• 16 Parafusos.

Nota 1: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 2: esse procedimento está incluso no 31401309 tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano.

Nota 3: o código é passivel de remuneração associada a 30215080 Tratamento cirúrgico da fratura do crânio – afundamento para diferentes afundamentos, devidamente documentados.

Nota 4: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30211018 - BIOPSIA DE MANDÍBULA (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 85)
Descrição dos OPMEs
• 1 Broca ou 1 ponta piezo.

Nota 1: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30211034 - RESSECÇÃO DE TUMOR DE MANDÍBULA COM DESARTICULAÇÃO DE ATM
Descrição dos OPMEs (por lateralidade)
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular;
• 1 Componente de ramo mandibular;
• 1 Componente de fossa mandibular;
• 7 a 10 Parafusos para fixação do ramo;
• 5 Parafusos para fixação da fossa;
• 1 Serra (em casos de cirurgias bilaterais, somente 1 unidade se faz necessária);
• 1 Ponta piezo (em casos de cirurgias bilaterais, somente 1 unidade se faz necessária) ou 1 serra reciprocante;
• 1 Broca (em casos de cirurgias bilaterais, somente 1 unidade se faz necessário).

Nota 1: os defeitos segmentares usualmente são solicitados por meio de 30208106 Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo e a reconstrução total, em que há defeito segmentar associado à desarticulação, deve ser abrangido pelo código em questão. Há diversas opções para correção de defeitos segmentares que envolvam a desarticulação.

Nota 2: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30211042 - HEMIMANDIBULECTOMIA OU RESSECÇÃO SEGMENTAR OU SECCIONAL DA MANDÍBULA
Descrição dos OPMEs
• 4 Parafusos de bloqueio maxilomandibular;
• 1 Placa de reconstrução 2.4mm;
• 10 Parafusos;
• 1 Ponta piezo.

Nota 1: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 2.36 versão 2024.03

Nota 2: o código 30212014 Cervicotomia exploradora é considerado via de acesso para o principal e não é remunerado a parte.

Nota 3: não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento.


30211050 - MANDIBULECTOMIA TOTAL
Descrição dos OPMEs
• 1 Placa de reconstrução 2.4mm;
• 10 Parafusos;
• 1 Ponta piezo ou 1 serra reciprocante.

Nota 1: esse procedimento em geral requer reconstrução com enxerto microvacularizado, então outros códigos pertinentes para procedimento secundário podem ser associados.

Nota 2: Não permite cobrança de taxa de vídeo e/ou equipamento


TRAUMATISMOS FACIAIS EM PACIENTES PEDIÁTRICOS
Descrição dos OPMEs
• Indicações absolutas: fraturas do complexo zigomático orbitário, Le Fort I, II e III. No esqueleto em desenvolvimento devem seguir os mesmos princípios de tratamento do paciente adulto;
• Indicações relativas: quando se trata de fraturas mandibulares, as mesmas podem ser tratadas por meio de 2 placas por fratura;
• Em pacientes com dentição mista, deve ser escolhida a utilização de somente 1 placa e 4 a 6 parafusos absorvíveis, evitando o dano aos germes dos dentes permanentes, associado à odontossíntese.

Nota 1: uso de materiais de osteossíntese reabsorvíveis.
Os materiais absorvíveis possuem indicação absoluta no tratamento de fraturas de terço médio da face em pacientes com esqueleto em desenvolvimento, sendo aconselhável como a primeira escolha quando comparada ao material em titânio. O uso de materiais absorvíveis se faz necessário justamente pelo risco de alteração da posição cirúrgica inicial e lesão de estruturas nobres como globo ocular e ápice orbitário.
Já quando falamos em fraturas mandibulares, sua indicação é relativa, sendo discutível seu uso ao invés da fixação em titânio. Esta discussão se dá justamente devido à capacidade de suporte de cargas inferiores, quando comparado ao material em titânio, e por ter que ser eliminado o uso da placa na zona de tensão, ou região alveolar, para evitar o risco de lesão aos germes dentários da dentição permanente.