Neurocirurgia

31401309 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA INTRACRANIANO
Codificação utilizada para remunerar a drenagem aberta de hematoma intracraniano (extradural, subdural, intraparenquimatoso).

Descrição dos OPMEs
• Hemostático em pó de até 3g;
• Dura-máter artificial 7,5 x 7,5 cm (maiores devem ser justificadas);
• 4 miniplacas;
• 16 miniparafusos;
• 1 kit de derivação externa.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente para TCE, é remunerado, no máximo:
• 1 broca de trepanação;
• 1 broca de perfuração;
• 1 fresa;
• 1 broca de desgaste.

Nota 1: é facultativa a justificativa do uso de cola biológica ou selante dural.

Nota 2: o código 31401384 Traumatismo cranioencefálico - tratamento cirúrgico pode ser cobrado para o tratamento de hematoma intracraninao traumático porém é excludente com:
• 31401309 Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano;
• 30215013 Cranioplastia;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 31401082 Implante de cateter intracraniano.

Nota 3: os códigos abaixo estão inclusos no procedimento principal 31401309 Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano, não são sendo remunerados à parte:
• 30404126 Ressecção do osso temporal;
• 30210100 Reconstrução com rotação do músculo temporal (face);
• 30209056 Correção cirúrgica de depressão (afundamento) da região frontal;
• 30207045 Redução de fratura de seio frontal (para acesso coronal)
• 30215021 Craniotomia descompressiva;
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica.

Nota 4: o procedimento 30215080 Tratamento cirúrgico da fratura do crânio – afundamento não é remunerado para retirada do osso afundado. É passível de remuneração pelo conjunto de reestruturação e fixação óssea, e não é remunerado por osso.

Nota 5: permite 60033916 Taxa de uso de craniótomo.

Nota 6: procedimento com regramento no Protocolo Nacional 9.33 versão 2024.03.


31401155 - MICROCIRURGIA PARA TUMORES INTRACRANIANOS
Descrição dos OPMEs
• Hemostático em pó de até 3g;
• Dura-máter artificial 7,5 x 7,5 cm (maiores devem ser justificadas);
• 4 miniplacas;
• 16 miniparafusos;
• Aspirador ultrassônico;
• Cimento acrílico: em situações especiais, como craniotomia bifrontal, pode-se utilizar de 6 a 12 unidades.
• Neuronavegador – Não possui cobertura pelo rol da ANS (PARECER TÉCNICO Nº 32/GEAS/ GGRAS/DIPRO/2018), pois sua autorização está fora da cobertura, porém a Singular pode oferecer cobertura superior à garantida pelo rol. Se autorizado, não pode ser glosado por falta de cobertura pelo rol da ANS.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente para Microcirurgia de tumor é remunerado, no máximo:
• 1 broca de trepanação;
• 1 broca de perfuração;
• 1 fresa;
• 1 broca de desgaste.

Nota 1: é facultativa a justificativa do uso de cola biológica ou selante dural.

Nota 2: aspirador Ultrassônico não faz parte da taxa de sala, pode ser cobrado separadamente.

Nota 3: o código 30215013 Cranioplastia pode ser remunerado em associação com a microcirurgia de tumor cerebral, no tratamento de grandes falhas (fronto-temporo-parietal) com reconstrução com material sintético.

Nota 4: o procedimento 31401341 Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da região selar consta na tabela de similaridade dos procedimentos por vídeo sem UCO no MAME versão 20 com UCO 24,330.

Nota 5: para as cirurgias para tratamento de tumores de base de crânio por via endoscópica transesfenoidal, como adenomas e os craniofaringiomas, e para acesso à sela túrcica (cirurgias de hipófise e região selar), é devida a remuneração da broca de desgaste longa (drill).

Nota 6: permite 60027428 ALUGUEL / TAXA DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO, POR USO.

Nota 7: procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES GERAIS 9.43
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia para remoção de tumores localizados na convexidade ou profundidade do parênquima, não envolvendo acessos para base do crânio ou tumores ósseos, sem utilização de estereotaxia, não sendo remunerados à parte.
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica.
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica.
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial.
• 30404126 Ressecção do osso temporal.
• 30210100 Reconstrução com rotação do músculo temporal (face).


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES COM LOCALIZAÇÃO POR ESTEREOTAXIA 9.22
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia na convexidade ou profundidade, utilizando estereotaxia para craniotomia e localização do tumor, e não são remunerados à parte.
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 30404126 Ressecção do osso temporal;
• 31401104 Implante de eletrodos cerebral ou medular (com diretriz definida pela ANS - nº 37);
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30210100 Reconstrução com rotação do músculo temporal (face);
• 10105077 Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves, com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnóstico.

Os procedimentos podem ser pagos em associação com o principal, neste protocolo:
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica: quando houver ressecção de dura-máter (exclui quando utilizadas membranas artificiais);
• 20202040 Monitorização neurofisiológica intraoperatória: remunera o médico que realiza a MIO, não é devida para cirurgião, equipe cirúrgica ou anestesista;
• 30215013 Cranioplastia: quando houver grande falha com perda total de espessura e reconstrução com material sintético;
• 30709016 Instalação de halo craniano deve ser considerada para fins de remuneração.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES DE BASE DE CRÂNIO POR ACESSO ANTERIOR (SUBFRONTAL) 9.48
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia para tumores localizados na base anterior do crânio, com abertura do seio frontal e seu posterior fechamento com retalho de gálea, e não são remunerados à parte.
• 30502276 Sinusotomia frontal via externa;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial.

O procedimento 30208050 é remunerado caso o acesso seja realizado por outra equipe.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES DE BASE DE CRÂNIO POR ACESSO FRONTO-ÓRBITO-ZIGOMÁTICO (FOZ) 9.49
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia para tumores com acesso FOZ envolvendo osso frontal, teto/parede lateral da órbita, com a necessidade de fratura do osso zigomático, como parte do acesso com sua posterior redução e fixação cirúrgica, e não são remunerados à parte.
• 30404126 Ressecção do osso temporal;
• 30207070 Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação;
• 30215048 Reconstrução craniana ou carniofacial;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30302102 Reconstituição de paredes orbitárias;
• 30210100 Reconstrução com rotação do músculo temporal (face);
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES DO ÂNGULO PONTO CEREBELAR (APC) 9.51
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia para tumores do APC envolvendo nervos cranianos e vasos sanguíneos, comprimindo tronco cerebral e cerebelo, e não são remunerados à parte.
• 30404126 Ressecção do osso temporal;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial.


31401155 PROTOCOLO DE TUMORES DO FORAME MAGNO 9.52
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia para acesso, com abertura de arco C1/C2 como parte do acesso, fazendo-se a 
descompressão medular cervical alta, e não são remunerados à parte.
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES DO FORAME MAGNO 9.52
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia de tumores do glomus jugular com drilagem transmastoidea/translabiríntica do osso temporal, para exploração do nervo facial e exposição do glomus jugular, e não são remunerados à parte:
• 30404126 Ressecção do osso temporal;
• 30404053 Exploração e descompressão total do nervo facial (transmastóideo, translabiríntico, fossa média);
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica.

O procedimento 31401155 Microcirurgia para tumores intracranianos é remunerado quando o tumor entra pelo forame jugular até a base do crânio e será abordado no tempo cirúrgico.


31401155 - PROTOCOLO DE TUMORES COM ACESSO TRANSESFENOIDAL TRADICIONAL (ACESSO SUBLABIAL) 9.54
Os procedimentos abaixo listados estão inclusos no procedimento principal 31401155 para microcirurgia de tumores localizados na sela turca, com ou sem extensão supra-selar ou para-selar, e não são remunerados à parte:
• 30302021 Descompressão de órbita ou nervo ótico;
• 30501202 Fechamento de fístula liquórica transnasal;
• 30502144 Maxilectomia parcial.

Os procedimentos abaixo podem ser remunerados associados ao principal:
• 31401163 Microcirurgia por via transesfenoidal é considerado como excludente com 31401155 conforme TB_42 01/05/2024, porém pode ser remunerado em caso de duplo acesso cirúrgico: craniotomia e transesfenoidal/endoscópico;
• 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração) quando acompanhada pelo radiologista, não cabe remuneração para equipe cirúrgica ou anestesista.


30215013 – CRANIOPLASTIA
Codificação utilizada para remunerar o tratamento cirúrgico de falha óssea de crânio utilizando acrílico, prótese customizada e/ou ainda o próprio osso armazenado em abdome (retalhos armazenados em tempo cirúrgico prévio) ou banco de ossos, quando viável.

Descrição dos OPMEs
• 4 miniplacas;
• 16 miniparafusos;
• Hemostático em pó não é imprescindível para o procedimento, é necessário uma validação.
*Próteses prototipadas são aceitas com cimento metacrilato ou biocerâmica.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente para cranioplastia:
• 1 broca de perfuração.

Nota 1: o código 30215013 pode ser remunerado associado ao 31401155 Microcirurgia para tumores intracranianos em grandes falhas ósseas com perda total da espessura E com reconstrução utilizando material sintético.

Nota 2: os materiais peek, titânio e outras ligas sintéticas não oferecem qualquer superioridade publicada com nível de vidência. Portanto, a tecnologia de menor custo deve ser empregada.

Nota 3: PARECER TÉCNICO Nº 41/GEAS/GGRAS/DIPRO/2016 referente à cobertura de prototipagem.

Nota 4: pode ser cobrada a 60033916 Taxa de uso de craniótomo.

Nota 5: procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 9.41 versão 2024.03.


31401252 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA EPILEPSIA (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 72)
Codificação utilizada para a segunda etapa cirúrgica da epilepsia, com reabordagem na mesma craniotomia, após alguns dias de vídeo-EEG invasivo para monitoramento neurofisiológico desde a saída do primeiro tempo até o término do segundo tempo.
Não é remunerada por analogia 31401104 e/ou 31403140, pois existem DUTs com indicação por código.

Descrição dos OPMEs
• Cera para osso;
• Hemostático de fibrina;
• Hemostático de colágeno;
• Hemostático em pó de até 3g;
• Cola biológica;
• Dura-máter artificial 7,5 x 7,5 cm (maiores devem ser justificadas);
• 4 miniplacas + 16 miniparafusos OU
• 7 botões de osteossíntese.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente autorizado no máximo, para as cirurgias de ressecção cerebral:
• 1 broca de trepanação;
• 1 broca de perfuração;
• 1 fresa;
• 1 broca de desgaste.

Nota 1: codificação destinada a remuneração da cirurgia convencional da epilepsia, feita por craniotomia, em situações com prognóstico mais favorável, quando atendidos os critérios da diretriz de utilização nº 72, do Anexo II da RN 465, de 2021. Em geral feita com finalidade curativa para epilepsia do lobo temporal, hamartoma hipotalâmico, tumores glioneurais, displasias corticiais focais, angiomas cavernosos, esclerose tuberosa, síndrome de Sturge-Weber, lesões isquêmicas congênitas unilaterais, hemimegalencefalia e síndrome de Rasmussen.

Nota 2: pode ser realizada em etapa única ou duas etapas (na mesma internação). Na 1ª etapa, é feito o implante de placas de eletrodos subdurais, para localização e monitoramento do foco para ressecação. Na 2ª etapa, é realizada a ressecação do foco epileptogênico.

Nota 3: os códigos abaixo estão inclusos no procedimento principal 31401252, para efeitos de remuneração:
• 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica;
• 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica;
• 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial;
• 30101239 Curativo especial sob anestesia - por unidade topográfica (UT);
• 31401104 Implante de eletrodos cerebral ou medular (com diretriz definida pela ANS - nº 37).
 
Nota 4: a 20202040 Monitorização neurofisiológica intra-operatória se realizada, deverá ser remunerado somente o médico que realiza a monitorização, não cabendo remuneração para a equipe cirúrgica. A 40103277 Eletrocorticografia intraoperatória está inclusa na monitorização intra-operatória

Nota 5: procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 9.16 versão 2024.03.

Nota 6: não permite taxa de equipamento/vídeo. Permite 60027487- ALUGUEL / TAXA DE NEUROESTIMULADOR, POR USO para MIO.


31401090 - IMPLANTE DE ELETRODO CEREBRAL PROFUNDO (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 38)
Codificação utilizada para implante de DBS para tratamento de doença de Parkinson, distonias e tremores.

Descrição dos OPMEs
• 2 eletrodos cerebrais profundos;
• 2 extensões;
• 1 gerador recarregável ou não recarregável;
• 2 adesivos de histoacryl OU
• 2 placas de fechamento para cada orifício de trepanação;
• 1 cabo teste intraoperatório;
• 1 aparelho de esterotaxia com software;
• 1 micro registro com até 3 microeletrodos por cirurgia;
Não há justificativa para utilização de selante dural e hemostáticos em pó de alto desempenho.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente
• Implante de cateter cranianao;
• 1 broca de perfuração;
• 1 broca de desgaste (drill).

Nota 1: conforme DUT nº 30 o código 31401090 é específico para o tratamento de movimentos anormais (doença de Parkinson, tremor não parkinsoniano, distonia primária e cervical e epilepsia). O tratamento da dor central não está contemplado na DUT 38 (opção extra rol). Esse código deve ser remunerado bilateral.

Nota 2: conforme terminologia da DUT, essa codificação inclui o implante dos eletrodos e do gerador, além de acessos necessários para a sua realização.

Nota 3: os códigos abaixo não são remunerados em associação com 31401090:
• 31401104 Implante de eletrodos cerebral ou medular (com diretriz definida pela ANS - nº 37);
• 31403140 Implante de gerador para neuroestimulação (com diretriz definida pela ANS - nº 39);
• 10105077 Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves, com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnóstico.

Nota 4: os códigos podem ser remunerados em associação ao 30709016 Instalação de halo craniano e 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração) – para o radiologista, caso acompanhe o procedimento. Na 20202040 Monitorização neurofisiológica intra-operatória, se realizada, deverá ser remunerando somente o médico que realiza a monitorização, não cabendo remuneração para a equipe cirúrgica.

Nota 5: procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 9.1 versão 2024.03.

Nota 6: não permite taxa de equipamento/vídeo. Permite 60026642 Aluguel/taxa de equipamento de cirurgia estereotáxica, por uso.


31401104 - IMPLANTE DE ELETRODOS CEREBRAL OU MEDULAR (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 37)
Código utilizado em três situações:
1 - Fase de teste (passagem de eletrodo epidural e uso de gerador externo) e do implante (passagem do eletrodo pelo espaço epidural ou em nervo periférico com implante definitivo de eletrodo e gerador para estimulação elétrica) por técnica percutânea, para implantação de estimulação medular/nervos periféricos .
2 - Para o tratamento cirúrgico da dor crônica, em ambas as fases, tanto de teste quanto do implante do gerador, através do implante de estimulação medular elétrica, com via de acesso por laminectomia. Na fase de teste não há o implante do gerador.
3 - Uma variante desse procedimento é o implante de eletrodos medulares para a estimulação dos gânglios dorsais posteriores, em um nível ou mais, bilateral ou não. A remuneração é código por procedimento, para cada fase, independentemente do número de raizes submetidas a modulação.

Descrição dos OPMEs
• 1 eletrodo em placa, podendo variar de 8 a 32 polos, ou 2 eletrodos percutâneos de 8 polos;
• 1 gerador de neuroestimulação recarregável;
• 1 controle do paciente;
• 1 sistema de recarga;
• 1 tunilizador;
• 1 cabo teste.

Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente:
• Implante de cateter cranianao;
• 1 broca de perfuração;
• 1 broca de desgaste (drill).

Nota 1: até duas extensões, eletrodo externo provisório para teste e cabo provisório para teste são passíveis de remuneração, mediante justificativa.

Nota 2: não há justificativa para MIO para colocação de eletrodos, a colocação é por radioscopia.

Nota 3: os códigos abaixo foram classificados como excludentes no mesmo procedimento com 31401104.
• 31403140 Implante de gerador para neuroestimulação (com diretriz definida pela ANS - nº 39);
• 31401090 Implante de eletrodo cerebral profundo (com diretriz definida pela ANS - nº 38).

Nota 4: O código 31602223 Passagem de catéter peridural ou subaracnóideo com bloqueio de prova não faz parte da composição de remuneração do código principal. O código 40103439 impedanciometria – timpanometria está incluso na MIO. O código 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração) pode ser remunerado para o radiologista, caso acompanhe o procedimento.

Nota 5: Procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 9.8 – 9.9 e 9.10 versão 2024.03.

Nota 6: não permite taxa de equipamento/vídeo.


31401228 - REVISÃO DE SISTEMA DE NEUROESTIMULAÇÃO
Codificação utilizada para substituição de componente comprometido do sistema de neuroestimulação.

Descrição dos OPMEs
Os OPMEs a serem autorizados dependem da parte do sistema comprometida e do local do implante (cerebral, medular ou nervo periférico).

Nota 1: código utilizado somente para cirurgia de revisão de implantes de sistema de neuromodulação, com motivo bem-definido em guia, para avaliar o material previamente implantado, constituído de cabo extensor, eletrodo e neuroestimulador.

Nota 2: se houver qualquer necessidade de substituição de componentes implantados, deverá manter a preferência da marca do material previamente implantado.

Nota 3: não é permitida sua utilização ambulatorial para ajustes de parâmetros por telemetria.

Nota 4: o código 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração) pode ser remunerado para o radiologista, caso acompanhe o procedimento.

Nota 5: procedimento possui regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 9.24 versão 2024.03. Nota 6: Não permite taxa de equipamento/vídeo.


31401430 IMPLANTE INTRACEREBROVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS
Codificação utilizada para infusão da medicação Brineura® (alfacerliponase), intracerebroventricular em pacientes com diagnóstico de Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2 (CLN2) que atendam os critérios da DUT 153).

Descrição dos OPMEs
• 01 bomba para infusão ventricular.
Conforme Anexo III – Regras para utilização de brocas, fresas e serras do MAME vigente
• implante de cateter/DVE;
• 1 broca de trepanação.

Nota1: o implante de bomba intraventricular não está vinculado à diretriz de utilização, porém foi incluído no rol da ANS para administração da medicação alfacerliponase incorporada conforme critérios da Diretriz de Utilização nº 153 do Anexo II na RN 538/2022 para Lipofuscionose Ceroide Neuronal Tipo 2 (CLN2).

Nota 2: existem diferentes bombas no mercado. É necessário estar atento ao registro Anvisa do produto.

Nota 3: a codificação é excludente com 31401120 Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos (com diretriz definida pela ANS - nº 45).

Nota 4: não permite taxa de equipamento/vídeo.