Ginecologia

31103332- INCONTINÊNCIA URINÁRIA - “SLING” VAGINAL OU ABDOMINAL/ 31103375 INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM COLPOPLASTIA ANTERIOR – TRATAMENTO CIRÚRGICO (COM OU SEM USO DE PRÓTESE)
Descrição das OPMEs
• Fita sling de polipropileno monofilamentado macroporosa ou de fluoreto de polivinilideno (PVDF)

Nota 1: A liberação deve ser realizada com base no laudo do Estudo Urodinâmico. O procedimento pode ser associado ao 31302050 colpoplastia posterior com perineorrafia, conforme relatório médico.

Nota 2: Código 31103375 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31103359 Incontinência urinária - tratamento cirúrgico supra-púbico
• 31103367 Incontinência urinária - tratamento endoscópico (injeção)
• 31302041 Colpoplastia anterior
• 31302068 Colporrafia ou colpoperineoplastia incluindo ressecção de septo ou ressutura de parede vagina
• 31104118 Incontinência urinária masculina - tratamento cirúrgico (exclui implante de esfinc-ter artificial)
• 31306039 Correção de rotura perineal de III grau (com lesão do esfincter) e reconstituição por plástica - qualquer técnica

Nota 3: O código 31103375 contempla os códigos abaixo
• 31103332 Incontinência urinária - “sling” vaginal ou abdominal com 31103375.
• 31306012 Correção de defeito lateral
• 31302041 Colpoplastia anterior

Nota 4: O código 31103332 é excludente com 31104274 Incontinência urinária masculina sling (com diretriz definida pela ANS - nº 48). O código 31103332 não é remunerado em associação com 31103375.

Nota 5: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03 Nota 6 : Não permite taxa de vídeo/equipamento


31303161 - TRAQUELECTOMIA RADICAL (NÃO INCLUI A LINFADENECTOMIA)
Descrição das OPMEs
• Alça de ressecção em traquelectomia (Não é remunerada no intercâmbio) Nota 1: Inclusa a linfadenectomia pélvica.

Nota 2: A cirurgia conservadora da fertilidade foi idealizada, iniciada e nominada de Traquelecto-mia Vaginal Radical (TRV) pelo Professor Daniel Dargent, de Lyon, em 1986: remoção radical do colo uterino com paramétrios e parte superior da vagina via vaginal, combinada com a linfade-nectomia pélvica. Os critérios para a TRV são os seguintes: desejo de gestar, tipos histológicos epidermóide, adenocarcinoma ou adenoescamoso, tumor até 2 cm de diâmetro, invasão estro-mal até 10mm, linfonodos negativos e margem negativa de 5 mm.

Nota 3: Em pacientes com tumores iniciais e desejo de gestar, a traquelectomia radical (vaginal, abdominal ou laparoscópica) com linfadenectomia é considerado o tratamento padrão.
A cirurgia inicia com o inventário da cavidade e biópsias de congelação de qualquer lesão sus-peita, a seguir a linfadenectomia pélvica com a pesquisa prévia de linfonodo sentinela e, se negativos a congelação, a traquelectomia é realizada.

Nota 4: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.

Referências
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Patel A, Galaal K, Burnley C, Faulkner K, Martin-Hirsch P, Bland MJ, Leeson S, Beer H, Paranjo-thy S, Sasieni P, Naik R. Cervical cancer incidence in youn women: a historical and geographic controlled UK regional population study. Br J Cancer 2012; 106:1753-9.
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Plante M, Gregoire J, Renaud MC, Roy M. The vaginal radical trachelectomy: na update of a series of 125 cases and 106 pregnancies. Gynecolo Oncol 2011; 121:290-7.
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31303188 - HISTEROSCOPIA COM RESSECTOSCÓPIO PARA MIOMECTOMIA, POLIPECTOMIA, METROPLASTIA, ENDOMETRECTOMIA E RESSECÇÃO DE SINÉQUIAS
Descrição das OPMEs
• Alça de ressecção

Nota 1: O código 31303188 é excludente com os códigos abaixo listado:
• 31303064 Dilatação do colo uterino
• 31303170 Histeroscopia cirúrgica com biópsia e/ou curetagem uterina, lise de sinéquias, reti-rada de corpo estranho
• 40201155 Histeroscopia diagnóstica com biópsia

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 3: Permite 60024364 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA HISTEROS-COPIA SEM VÍDEO, POR USO.


31303170 - HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA PARA BIÓPSIA DIRIGIDA, LISE DE SINÉQUIAS, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / 40201155 HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA
Notas 1: O código 31303188 é excludente com os códigos abaixo:
• 31303188 Histeroscopia com ressectoscópio para polipectomia, metroplastia, endometrecto-mia e ressecção de sinéquias.
• 31303064 Dilatação do colo uterino

Nota 2: O código 40201155 Histeroscopia diagnóstica com biópsia é excludente com 31303030 Biópsia de endométrio.

Nota 3: O código 40201155 pode ser remunerado para reposicionamento do DIU por histeros-copia, quando ocorrer deslocamento ou penetração. Não é pertinente para reposicionar para DIU baixo.

Nota 4: Permite 60024356 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA HISTEROS-COPIA COM VÍDEO, POR USO.


31303200 HISTERECTOMIA SUBTOTAL LAPAROSCÓPICA COM OU SEM ANEXECTOMIA, UNI OU BILATERAL (VIA ALTA)
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11 mm;
• Pinça de energia (harmônica ou bipolar).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 2: O código 31303200 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)
• 31302025 Colpectomia
• 31302076 Colpotomia ou culdocentese
• 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral - qualquer via
• 31303102 Histerectomia total - via abdominal
• 31303285 Histerectomia puerperal
• 31304044 Salpingectomia uni ou bilateral
• 31305016 Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral
• 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral - qualquer via
• 31303218 Histerectomia total laparoscópica
• 31303226 Histerectomia total laparoscópica ampliada
• 31303234 Histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral

Nota 3: Deve ser seguida a recomendação utilizada na própria descrição dos códigos, sendo que histerectomia subtotal com ou sem anexectomia qualquer via, inclui ooforectomia e sanpingec-tomia, se realizados simultaneamente.

Nota 4: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303226 HISTERECTOMIA TOTAL LAPAROSCÓPICA AMPLIADA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11 mm;
• Pinça harmônica ou pinça bipolar.

Nota 1: A histerectomia total ampliada ou operação de Wertheim-Meigs é utilizada no trata-mento do câncer do colo e no tratamento do câncer do endométrio. A histerectomia total am-pliada Wertheim-Meigs (WM) consiste na retirada do útero com os seus ligamentos de suporte (paramétrio), trompas, ovários, e 1/3 da parte superior da vagina.

Nota 2: Os códigos abaixo podem ser associados e o pagamento é condicionado à comprovação pelo anatomo patológico: 30914043 Linfadenectomia Inguinal Ou Ilíaca, 30914140 Linfade-nectomia Pélvica Laparoscópica, 30914159 Linfadenectomia Retroperitoneal Laparoscópica e 31307248 Omentectomia Laparoscópica.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.2.2 versão 2024.03.

Nota 4: A remuneração do código 30914159 Linfadenectomia Retroperitoneal Laparoscópica é condicionada à comprovação dessa cadeia com ao menos 10 linfonodos.

Nota 5: Código 31303226 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31302025 Colpectomia
• 31302076 Colpotomia ou culdocentese
• 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral - qualquer via
• 31303102 Histerectomia total - via abdominal
• 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral - qualquer via
• 31303200 Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta)
• 31303218 Histerectomia total laparoscópica
• 31303234 Histerectomia total laparoscópica
• 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)
• 31303285 Histerectomia puerperal
• 31304087 Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica
• 31305032 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral

Nota 6: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303218 - HISTERECTOMIA TOTAL LAPAROSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm;
Pinça de energia (harmônica ou bipolar).
Nota 1: A histerectomia total com ou sem anexetomia inclui a salpingectomia e 1/3 superior da vagina.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 3: A 31307248 omentectomia não é excludente, é remunerada mediante indicação técnica e comprovação por anatomo-patológico.

Nota 4: O código 31303218 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31302025 Colpectomia
• 31302076 Colpotomia ou culdocentese
• 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (qualquer via)
• 31303102 Histerectomia total (qualquer via)
• 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)
• 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral (qualquer via)
• 31303200 Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta)
• 31303285 Histerectomia puerperal
• 31303226 Histerectomia total laparoscópica ampliada
• 31303234 Histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral

Nota 5: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-CÓPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303234 HISTERECTOMIA TOTAL LAPAROSCOPICA COM ANEXECTOMIA UNI OU BILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11 mm;
• Pinça de energia (harmônica ou bipolar).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 2: Códigos é excludente com os abaixo listados:
• 31303226 Histerectomia total laparoscópica ampliada
• 31302025 Colpectomia,
• 31302076 Colpotomia ou culdocentese,
• 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (qualquer via);
• 31303102 Histerectomia total (qualquer via);
• 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica);
• 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral (qualquer via);
• 31303200 Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta);
• 31303218 Histerectomia total laparoscópica
• 31303285 Histerectomia puerperal
• 31304087 Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica
• 31305032 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral

Nota 3: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303250 - MIOMECTOMIA UTERINA LAPAROSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11 mm.

Nota 1: Código31303250 não é remunerado em associação com com 31303145 – Miomectomia uterina.

Nota 2: Não é pertinente a cobrança de morcelador uterino permanente ou descartável. Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.5 versão 2024.03.

Nota 4: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31303269 - IMPLANTE DE DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) NÃO HORMONAL
Descrição das OPMEs
• DIU de Cobre (TCu-38) e DIU de Cobre com Prata

Nota 1: Implante de DIU possui cobertura ambulatorial/consultório, não sendo remunerada a diária hospitalar para realização do procedimento.

Nota 2: Não é necessário solicitar autorização, a cobrança de HM para anestesia necessita de justificativa (imperativo clínco ou estreitamento do colo uterino) e é realizada com a codificação 31602312 Anestesia para procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares, e é pertinente em caso de estreitamento de colo uterino ou imperativo clínico.

Nota 3: Não se remunera a histeroscopia para implante de DIU.

Nota 4: Código 31303269 é excludente com 31303064 – Dilatação do colo uterino. Nota 5: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31303293 - IMPLANTE DE DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) HORMONAL
Descrição das OPMEs
• Diu Hormonal (tais como Mirena e Kyleena)

Nota 1: Implante de DIU possui cobertura ambulatorial/consultório, não sendo remunerada a diária hospitalar para realização do procedimento.

Nota 2: Não é necessário solicitar autorização, a cobrança de HM para anestesia necessita de justificativa (imperativo clínco ou estreitamento do colo uterino) e é realizada com a codificação 31602312

Nota 3: Não se remunera a histeroscopia para implante de DIU.

Nota 4: Conforme RN nº 542/2022 a cobertura do DIU hormonal é conforme indicação em bula registrada na ANVISA.

Nota 5: Código 31303293 é excludente com 31303064 – Dilatação do colo uterino. Nota 6: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31304010 - CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRICA CONVENCIONAL) (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 11)
Nota 1: Código 31304010 não é remunerado em associação com os códigos abaixo listados:
• 31304052 Cirurgia De Esterilização Feminina (Laqueadura Tubárica Laparoscópica) (Com Dire-triz Definida Pela Ans - Nº 11);
• 31304044 Salpingectomia Uni Ou Bilateral
• 31304087 Salpingectomia Uni Ou Bilateral Laparoscópica ;
• 31307078 Liberação De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoniais Ou Salpingólise

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31304052 - CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRICA LAPAROSCÓPICA) (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 11);
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm

Nota 1: O código 31304052 não é remunerado em associação com os códigos abaixo listados:
• 31304010 - Cirurgia de esterilização feminina (laqueadura tubárica convencional) (com diretriz definida pela ans - nº 11)
• 31304044 Salpingectomia Uni Ou Bilateral
• 31304087 Salpingectomia Uni Ou Bilateral Laparoscópica ;
• 31307078 Liberação De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoniais Ou Salpingólise

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.26 versão 2024.03.

Nota 3: 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31304079 - RECANALIZAÇÃO TUBÁRIA LAPAROSCÓPICA UNI OU BILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm;

Nota 1: Código 31304079 não é remunerado com os códigos abaixo listados:
• 31304087 Salpingectomia Uni Ou Bilateral Laparoscópica
• 31304060 Neossalpingostomia distal laparoscópica

Nota 2: Conforme Tabela de Correlação TUSS x ROL – exceto para reversão de laqueadura tubá-ria.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.28 versão 2024.01.

Nota 4: 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31305016 - OOFORECTOMIA UNI OU BILATERAL OU OOFOROPLASTIA UNI OU BILATERAL
Nota 1: Código 31305016 não é remunerado em associação com os procedimentos abaixo lis-tados:
• 31309186 Gravidez ectópica - cirurgia laparoscópica
• 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral - qualquer via
• 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)
• 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral - qualquer via
• 31303200 Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta)
• 31305032 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral

Nota 2: O código 31305016 é utilizado para tratamento de endometriose simples/superficial e endometriomas ovarianos com indicação de exérese, por via aberta.

Nota 3: O código 31305016 é utilizado para tratamento de endometriomas ovarianos com indi-cação de exérese, por via aberta, associado a 31307043 – Endometriose peritoneal tratamento cirúrgico em caso de endometriose peritoneal infiltrativa (infiltrada a mais de 5 mm no peritônio).

Nota 4: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.10 versão 2024.01. Nota 5: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.
 

31305032 - OOFORECTOMIA LAPAROSCÓPICA UNI OU BILATERAL OU OOFOROPLASTIA UNI OU BILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 11mm;
• Dispositivo para retirada de espécimes;
• Excludentes: 31305016 – Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral.

Nota 1: Código 31305032 não é remunerado em associação com os códigos abaixo listados:
• 31309186 Gravidez ectopica - cirurgia laparoscópica;
• 31303226 Histerectomia total laparoscópica ampliada
• 31303234 Histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral.
• 31009352 Laparotomia Exploradora, Ou Para Biópsia, Ou Para Drenagem De Abscesso, Ou

Para Liberação De Bridas Em Vigência De Oclusão Por Videolaparoscopia
• 31307205 Liberação Laparoscópica De Aderências Pélvicas Com Ou Sem Ressecção De Cistos Peritoneais Ou Salpingolise.

Nota 2: O código 31305032 é utilizado para tratamento de endometriose simples/superficial e endometriomas ovarianos com indicação de exérese, por via laparoscópica.

Nota 3: O código 31305032 é utilizado para tratamento de endometriomas ovarianos com indicação de exérese, por via laparoscópica, associado a 31307043 – Endometriose peritoneal tratamento cirúrgico em caso de endometriose peritoneal infiltrativa (infiltrada a mais de 5 mm no peritônio).

Nota 4: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 4.9 versão 2024.03.

Nota 5: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.