Gastroenterologia

31001343 - ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater 12 mm;
• 1 bisturi de energia (bipolar ou harmônico);
• 1 Grampeador linear endoscópico;
• 2 Cargas 45 mm;
• 3 Cargas 60 mm.

Nota 1: deverá ser avaliado qual a indicação clínica do paciente, variando a quantidade de cargas, conforme a patologia clínica.

Nota 2: Permite 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso e 60024607 aluguel/taxa de aparelho/equipamento para toracoscopia para cirurgia, por uso.


31001360 - REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO (HÉRNIA DE HIATO) POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater 12 mm;
• 1 Bisturi de energia (harmônico e bipolar avançado) é recomendada apenas na técnica de Nissen Longa, na Nissen Rosset pode não ser necessária);
• Para os casos de reoperação por recidiva ou migração valvular podem ser necessários outros OPMEs a serem validados pela auditoria médica em avaliação de autorização.

Nota 1: não é devida a utilização do código 30806038 Hernia diafragmática - tratamento cirúrgico (qualquer técnica) para o tratamento de refluxo gastroesofágico (hernia de hiato).

Nota 2: os códigos abaixo não são remunerados em associação com o procedimento principal 31001360.
• 31001297 dissecção do esôfago torácico (qualquer técnica);
• 31002080 gastrectomia parcial sem vagotomia;
• 31002374 piloroplastia por videolaparoscopia;
• 31001262 Refluxo gastroesofágico tratamento cirúrgico;
• 31001319 reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia.

Nota 3: pode ser remunerado em associação com gastrectomias, dessde que comprovada a condição.

Nota 4: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.12 versão 2024.03.

Nota 5: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002013 - COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 16)
Descrição dos OPMEs
• 1 Banda gástrica.

Nota 1: não permite cobrança de taxa de equipamento e/ou vídeo.


31002285 - COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 16)
Descrição dos OPMEs
• 1 Banda gástrica;
• 1 Trocater 12 mm.

Nota 1: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002390 - GASTROPLASTIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA POR VIDEOLAPAROSCOPIA (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 27)
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• 5 Cargas;
• Até dois trocateres;
• Agulha de biópisa quando for realizada a biopsia hepática associada;
• Existe opção de cobrança pelo Kit bariatrica negociado pelo CTNPM com até 2 trocateres.

Nota 1: código excludente com:
• 31002137 Gastroenteroanastomose;
• 31002218 Gastroplastia para obesidade morbida - qualquer tecnica (com diretriz definida pela ANS - nº 27);
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31003672 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.7.1 versão 2024.03. Nota 3: uso de cargas adicionais devem ser justificadas.

Nota 4: o uso de bisturi de energia (harmônico e bipolar) , dreno e reservatório devem ficar a critério da avaliação da auditoria, tendo em vista as diferentes técnicas cirúrgicas.

Nota 5: o código 31005675 Biópsia Hepática Por Videolaparoscopia foi valorado com parte do procedimento de gastroplastia, sendo ou não realizada a biopsia.

Nota 6: os códigos abaixo listados são considerados como tempo cirúrgico e não remunerados a parte:
• 31002358 Gastroenteroanastomose por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-Anastomose (qualque segmento) Por Videolaparoscopia;
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31003320 Enterotomia e/ou enterorrafia de qualquer segmento (por sutura ou ressecção).

Nota 7: os procedimentos 31001360 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (hérnia de hiato) por videolaparoscopia, 31005470 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia, 

31005497 Colecistectomia sem colangiografia por videolaparoscopia e 31001319 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia podem ser remunerados com gastroplastia, conforme especificações do Protocolo Nacional 1.7.1.

Nota 8: 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.