Urologia

Regras gerais:
Para os procedimentos de retirada de cálculos por via endoscópica, a colocação e retirada do duplo J, independente da via, estão inclusos nos procedimentos principais:
• 31102360 - Ureterorrenolitotripsia Flexível A Laser Unilateral;
• 31102379 Ureterorrenolitotripsia Rígida Unilateral ;
• 31102565 Ureterorrenolitotripsia Rígida Unilateral A Laser.

Regras De Remuneração De Fibra Laser Em Urologia
A regra de remuneração da fibra a laser é pertinente para os procedimentos abaixo:
• Nefrolitotripsia percutânea unilateral a laser
• Ureterorrenolitotripsia flexível a laser unilateral
• Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser
• Tumor vesical - fotocoagulação a laser
• Cistolitotripsia a laser

Valor teto da fibra a laser para o Intercâmbio Nacional:
•    R$ 800,00 (fibra laser multiuso - até 10 usos) – equipamento rígido
•    R$ 1.500,00, (fibra laser multiuso - até 10 usos e fibra laser descartável) – equipamento flexí-vel
A cobrança deve ser realizada no código TNUMM da fibra utilizada com seu respectivo valor total estabelecido acima.

Os valores acima já contemplam:
• Todos os equipamentos que são necessários em procedimentos urológicos a laser
• Fibra a laser
• Taxa de laser cirúrgico
Quando utilizados os dois equipamentos (rígido e flexível), em um mesmo tempo cirúrgico (Ex.: cálculo alto e cálculo baixo) a cobrança da fibra laser será x1 e a de maior valor (R$ 1.500,00), uma vez que essa mesma fibra laser (reutilizável ou descartável) pode ser empregada nas duas intervenções.
 

LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDAS DE CHOQUE (LECO)
31101240 - NEFROLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA - 1ª SESSÃO E 31101259 - NEFROLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA - REAPLICAÇÕES (ATÉ 3 MESES); 31102310 - URETEROLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA -1ª SESSÃO E 31102328 - URETEROLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA - REAPLICAÇÕES (ATÉ 3 MESES); 31103103 - CISTOLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA - 1ª SESSÃO E 31103111 - CISTOLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA - REAPLICAÇÕES (ATÉ 3 MESES)
Descrição das OPMEs
• Kit Cateter Duplo J (se necessário).

Nota 1: Recomendação de indicação de LECO em rim é para pacientes com cálculos > 5mm e < 20 mm, cálice médio e superior, em pacientes sintomáticos.

Nota 2: Recomendação de indicação de LECO em ureter para pacientes com cálculo ≤ 10 mm em terço superior ou médio, que são visualizados por US ou RX.

Nota 3: Recomendação de indicação de LECO em bexiga para casos selecionados, como cálcu-los coraliformes em pacientes com rim único, associado com drenagem de cateter duplo J pré 
operatório.

Nota 4: Recomendações para implante de duplo J associado a LECO em pacientes com rim úni-co, cálculo maior que 2cm e cálculos coraliformes, é devida a associação do código 31102025 Colocação cistoscópica de duplo J unilateral OU 31102069 Colocação nefroscópica de duplo J unilateral.

Nota 5: Caso de cultura de urina positiva, é recomendado a antibioticoterapia prévia à realização da LECO.

Nota 6: O procedimento 20201133 – Acompanhamento médico na litotripsia extracorpórea está valorizado no procedimento principal.

Nota 7: Permite 60027266 ALUGUEL / TAXA DE LITOTRIPTOR HELETRO-HIDRÁULICO, POR USO.


NEFROLITOTOMIA OU NEFROLITOTRIPSIA PERPECUTÂNEA (NPC) 
31101224 NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA UNILATERAL; 31101577 NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA UNILATERAL A LASER ;
Descrição das OPMEs
• 1 a 2 fios guia;
• Cateter ureteral (para pielografia retrógrada);
• Dilatadores amplatz;
• Sonda tipo Basket (Dormia);
• Balão dilatador ureteral (caso de estenose de ureter);
• Fibra laser (para nefoscópio flexível);
• Cateter duplo J.

Nota 1: Indicação primária para NPC são pacientes com cálculos de cistina; cálculos coraliformes; cálculos piélicos maiores que 20 mm; cálculos de cálice inferior; anormalidades anatômicas (rim em ferradura e rim pélvico) e cálculos complexos.

Nota 2: Indicação secundária em todos os casos de falha de tratamento por outros métodos.

Nota 3: Se houver alterações anatômicas concomitantes, obstrução da junção ureteropiélica, estenose do infundíbulo ou divertículos calicinais, a NPC permite o tratamento conjunto em um só tempo.

Nota 4: Quando houver indicação para colocação de cateter duplo J, pode ser associada a 31102025 Colocação cistoscópica de duplo J unilateral OU 31102069 Colocação nefroscópica de duplo J unilateral com remuneração conforme via de acesso 50% (nefroscópica) ou 70% do valor (cistoscópica).

Nota 5: O código 31101224 não é remunerado em associação com 31101305 Nefrostomia a céu aberto unilateral. A pielografia retrógrada (Não existe código próprio, no MAME orienta remu-nera com a associação: 40807029 RX - Pielografia ascendente + 31102034 Cateterismo urete-ral unilateral) é parte integrante do procedimento, não é devida sua remuneração como exame.

Nota 6: A nefrostomia percutânea, se necessária no local de punção para uso de dilatador am-platz, é parte integrante do procedimento, não sendo remunerada como etapa cirúrgica.

Nota 7: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31101534 - PIELOLITOTOMIA LAPAROSCÓPICA UNILATERAL
Descrição das OPMEs
• Cateter duplo J.

Nota 1: A remoção dos cálculos urinários por via laparoscópica (intra ou extra peritoneal) é indicada quando existe falha nos tratamentos de primeira linha, tais como a LECO, abordagem percutânea e a ureteroscopia.

Nota 2: A colocação de duplo J pode ser feita antes da cirurgia por via endoscópica ou no ato cirúrgico.

Nota 3: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-COPIA PARA CIRURGIA, POR USO.
 

URETEROLITOTOMIAS OU URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA/FLEXÍVEL
31102360 - URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER UNILATERAL; 31102379 URETERORRENOLITOTRIPSIA RÍGIDA UNILATERAL ; 31102565 URETERORRENOLITOTRIPSIA RÍGIDA UNILATERAL A LASER
Descrição das OPMEs
• 1 a 2 fios guia;
• Sonda Basket (dormia) ou pinça de apreensão;
• Cateter extrator (quando houver dilatação ureteral a montante);
• Bainha ureteral (para ureteroscópio flexível);
• Cateter ureteral (se necessário);
• Probe (para procedimentos que utilizam a fibra laser);
• Duplo J se necessário.

Nota 1: A colocação e retirada do duplo J estão inclusos nos procedimentos principais, conforme instruções gerais da Nova Lista Referencial.

Nota 2: Para fins de remunerção, é possivel remunerar esses códigos associados, quando houver cálculos simultâneos em região proximal (acima do 1/3 proximal do ureter) associado a cálculo distal (ureter médio e inferior). Nessa situação os dois procedimentos podem ser remunerados, considerando a mesma via.

Nota 3: Existe regra específica para remuneração da fibra laser em Urologia no Mame vigente.

Nota 4: A dilatação do ureter, quando necessária para extração do cálculo, é parte integrante do procedimento de litotripsia.

Nota 5: A retirada endoscópica de cálculo de ureter é parte integrante da cirurgia. Nota 6: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 6.15 versão 2024.03

Nota 7: Não permite taxa de vídeo/equipamento


31103332 - INCONTINÊNCIA URINÁRIA “SLING” VAGINAL OU ABDOMINAL
31103375 INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM COLPOPLASTIA ANTERIOR – TRATAMENTO CIRÚRGICO (COM OU SEM USO DE PRÓTESE)
Informações no capítulo de ginecologia.


31104274 INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – SLING (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 48); 31104282 INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA - ESFÍNCTER ARTIFICIAL (COM DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 48)
Descrição das OPMEs
• Fita sling de uretra média (para incontinência leve a moderada, pós prostatectomia) - 31104274 Esfincter urinário artificial (possui três componentes: um cuff conectado a um balão reservatorio, através de uma bomba) é recomendado para casos graves - 31104282.

Nota 1: O código 31104274 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31103332 Incontinência urinária - “sling” vaginal ou abdominal
• 31103359 Incontinência urinária - tratamento cirúrgico supra-púbico
• 31103367 Incontinência urinária - tratamento endoscópico (injeção)
• 31104118 Incontinência urinária masculina - tratamento cirúrgico (exclui implante de esfinc-ter artificial)
• 31206085 Epispadia com incontinência - tratamento cirúrgico

Nota 2: O código 31104282 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31104118 Incontinência urinária masculina - tratamento cirúrgico (exclui implante de esfinc-ter artificial)
• 31104290 Retirada e/ou substituição de implante no tratamento da incontinência urinária masculina - esfincter artificial (com diretriz definida pela ANS - nº 48)

Nota 3: A cobertura dos procedimentos é conforme atendimento da DUT específica. Nota 4: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento


40902030 – US PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA – ATÉ 8 FRAGMENTOS; 40902048 US – PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA – MAIS DE 8 FRAGMENTOS
Descrição das OPMEs
• Agulha de biópsia.

Nota 1: Exame essencial para o diagnóstico de câncer de próstata, permite obtenção de múlti-plos fragmentos com segurança e localização bastante precisa. Recomenda-se a biópsia sex-tante estendida, com no mínimo 12 fragmentos, das 6 regiões: apical, mediana e basal bilateral-mente (2 basais, 2 medianos e 2 apicais de cada lado).

Nota 2: O código 40902030 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 40901335 US - Próstata transretal (NÃO inclui abdome inferior masculino)
• 40901750 US - Próstata (via abdominal) transretal
• 40902048 US - Próstata transretal com biópsia - mais de 8 fragmentos Nota 3: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.


31201130 – RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DA PRÓSTATA
Descrição dos OPMEs
• 01 alça de ressecção compatível com a marca do ressectoscópio.

Nota 1: Antibioticoprofilaxia está indicada.

Nota 2: O código 31201130  não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31103073 Cistectomia Radical (Inclui Próstata Ou Útero)
• 31103219 Colo Vesical - Ressecção Endoscópica É Parte Integrante Do Procedimento Princi-pal.
• 31201059 Eletrovaporização De Próstata
• 30205085 CAUTERIZAÇÃO (QUALQUER TÉCNICA) POR SESSÃO
• 31104134 MEATOPLASTIA (RETALHO CUTÂNEO)
• 31104207 URETROPLASTIA POSTERIOR
• 31104223 URETROTOMIA INTERNA

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 6.23 versão 2024.03.

Nota 4: Permite 60024240 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA CISTOURE-TEROSCOPIA SEM VÍDEO, POR USO OU 60033860 TAXA DE USO DE APARELHO DE ENDOSCO-PIA OU ALUGUEL/TAXA DE APARELHO DE RTU, POR USO UROLÓGICO, APÓS USO


31201016 ABLAÇÃO PROSTÁTICA A LASER POR VIA ENDOSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• 01 Fibra óptica laser.

Nota 1: Na Tabela com indicativo da correlação TUSS x ROL, a ablação prostática está nomeada como FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER POR VIA ENDOSCÓPICA e sem Diretriz de Utilização.

Nota 2: Procedimento voltado para tratamento da HBP (Hiperplasia Benigna de Próstata). Existe relato de indicação ideal nos casos de pacientes que apresentem comorbidades clínicas, espe-cialmente nos portadores de discrasias sanguíneas com risco elevado de sangramento.

Nota 3: Permite 60033959 TAXA DO LASER CIRÚRGICO, POR USO.


31201113 - PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL
Descrição das OPMEs
• Pinça harmonic;
• Bolsa para coleta de espécimes.

Nota 1: Necessário o laudo de antomopatológico da biópsia prévia para autorização. Nota 2: Códio 31201113 não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31104150 Neouretra proximal (cistouretroplastia)
• 31201121 Prostatectomia a céu aberto
• 31103073 Cistectomia radical (inclui próstata ou útero)

Nota 3: A linfadenectomia pélvica estendida é indicada para casos de alto risco e risco interme-diário, e deve ser remunerada à parte, quando realizada, com a codificação 30914060 linfade-nectomia pélvica.

Nota 4: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 6.4 versão 2024.03. Nota 5: Não permite taxa de vídeo/equipamento.


31201148 PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA
Descrição das OPMEs
• Pinça harmonic;
• 01 Tocater;
• Clips metálicos;
• Clips hem-o-lok se abordagem parênquima renal ou área perilinfática;
• Endobag – bolsa coletora de espécimes;
• Hemostáticos convencionais (tipo Gelfoan).

Nota 1: A linfadenectomia pélvica estendida é indicada e não é parte integrante do procedi-mento, devendo ser remunerada à parte, conforme via de acesso com a codificação 30914060 linfadenectomia pélvica.

Nota 2: Necessário o laudo de antomopatológico da biopsia prévia para autorização. Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 4: Códio 31201148 não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31104207 Uretroplastia posterior
• 31104150 Neouretra proximal (cistouretroplastia)
• 31103073 Cistectomia radical (inclui próstata ou útero)

Nota 5: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROS-CÓPIA PARA CIRURGIA, POR USO.


31201180 PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL ROBÓTICA COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO 172
Descrição das OPMEs
• Pinça harmonic;
• 01 Tocater;
• Clips metálicos;
• Clips hem-o-lok se abordagem parênquima renal ou área perilinfática;
• Endobag – bolsa coletora de espécimes;
• Hemostáticos convencionais (tipo Gelfoan).


Utilização de  plataforma  tipo Da Vinci. 
Devem ser trafegadas as devidas taxas conforme decisão da Unimed do Brasil.
Conforme decisão da Unimed do Brasil já está incorporado aos HMs do código 31201180 o procedimento linfadenectomia pélvica robótica código 30914175