Oftalmologia

30301181 - PTOSE PALPEBRAL - CORREÇÃO CIRÚRGICA – UNILATERAL / 30301106 DERMATOCALAZE OU BLEFAROCALAZE EXÉRESE – UNILATERAL
Descrição dos OPMEs
• Peso de ouro 1 dependendo da situação e caso.

Nota 1: procedimentos com os códigos 30301181 e 30301106 são excludentes entre si, para o mesmo lado.

Nota 2: regramento no Anexo I –Protocolo Nacional 11.10 versão 2024.003.

Nota 3: quando se tratar de ptose palpebral congência, a remuneração será acrescida em 100% o numero de UTMs previstos pelo código no tratamento da ptose senil ou adquirida (não aplica para dermatocalase).

Nota 4: não permite taxa de equipamento/vídeo.


30303060 - PTERÍGIO – EXÉRESE
Descrição dos OPMEs
• 1ml de cola biológica (não pode ser cobrado o fio cirúrgico associado, para mesma finalidade).

Nota 1: para pterígios extensos e/ou recidivados conforme classificação no MAME v. 24, pode ser associado o código 30303010 Autotransplante conjuntival para cobrir o defeito da esclera (região que o pterigio foi removido).

Nota 2: para cobertura de esclera quando o pterígio é grande e a conjuntiva saudável é insuficiente para a cobertura, pode ser realizado o procedimento 30303036 Enxerto de membrana amniótica.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 4: não permite taxa de equipamento/vídeo.


30304083 - IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL
Descrição dos OPMEs
• Anel de Ferrara 1 a 2 dependendo do caso o tamanho a verificar com médico.

Nota 1: permite o código 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.
30306027 FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃO E 30306035 FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR SEM FACOEMULSIFICAÇÃO

Descrição dos OPMEs
• Kit de Faco + acessórios variados. Os kits de faco possuem composição variável, podento contemplar todos os OPMEs básicos ou parte deles, tais como os kits abaixo da Alcon, informados pelo fornecedor no momento da elaboração deste material, lembrando que são exemplos, não são exclusivos no mercado, e que sua composição varia conforme o fornecedor e a indicação para cada kit conforme solicitação do oftalmologista assistente.
• Kit faco básico Laureate: cassete coletor de fluidos com linhas de irrigação e aspiração para facoemulsificação, coletor em material transparente com linhas de irrigação e aspiração em silicone, sistema de gerenciamento de fluidos, sensor de pressão de infusão e aspiração, isento de fugas. Estéril, de uso único descartável e compatível com equipamento Laureate da Alcon.
• Kit faco com luva 0.9mm Laureate - kit de facoemulsificação em silicone para cirurgia de catarata composto de: 1 cassete coletor de fluidos com linhas de irrigação e aspiração para facoemulsificação, coletor em material transparente com linhas de irrigação e aspiração em silicone, sistema de gerenciamento de fluidos, sensor de pressão de infusão e aspiração e 1 kit com câmara para teste e luvas de silicone para ponteiras. Estéril, de uso único descartável e compatível com equipamento Laureate da Alcon.
• Ponteira I/A silicone curva (cx com 4)- Ponteira de irrigação e aspiração para facoemulsificação – curva em metal com silicone e/ou polimero na ponteira, com orifício de 0,33 mm, para caneta de irrigação e aspiração. Estéril e compatível com equipamento Laureate da Alcon.
• Ponteira I/A silicone reta (cx com 4) - ponteira de irrigação e aspiração para facoemulsificação – reta em metal com silicone e/ou polimero na ponteira, com orifício de 0,33 mm, para caneta de irrigação e aspiração. Estéril e compatível com equipamento Laureate da Alcon.
• Ponteira Microtip Flared ABS 30º Reta - Ponteira para equipamento médico; cortantes de titânio para caneta do facoemulsificador; com medidas: calibre 21 Gauge; com angulação reta; rotação: 30º; orifício interno de aproximadamente 0,6 mm e externo de aproximadamente 0.9 m; estéril, descartável e compatível com equipamento Laureate da Alcon.
• Bisturi ClearCut® Safety 15º - Bisturi reto de 15º para realização de paracentese ocular, reto, lâmina em aço inoxidável, polida e tecnologia não reflexiva, apresentando consistente afiação e cabo plástico e proteção de segurança da lâmina. Material estéril e descartável.
• Bisturi ClearCut® Safety Single Bevel 2.75 mm - Bisturi de 2,75 mm para realização de da incisão principal na cirurgia de facoemulsificação, angulado, com lâmina em aço inoxidável, em acabamento fosco, com superfície cortante para cima e com extensão de corte lateral. Cabo plástico e proteção de segurança da lâmina. Material estéril e descartável.
• 1 Lente 3 peças / rígida / peça única;
• 1 Substância viscoelástica.

Nota 1: para o estado de SP existe uma Circular DGO definindo o valor máximo para o procedimento de facectomia, com LIO inclusa.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 11 versão 2024.03.

Nota 3: código excludente com 30306116 Reposicionamento de lentes intraoculares no mesmo olho.

Nota 4: os códigos abaixo podem ser remunerados para o tratamento de complicações do ato cirurgico da facectomia, devem ser justificados, e não há como solicitar previamente a autorização:
• 30303060 Implante secundário de lentre intraocular pode ser solicitado devido a complicações durante a cirurgia de catarata que impeçam a implantação da LIO;
• 30307112 Vitrectomia anterior pode ser remunerado em caso de ruptura capsular posterior e migração do vítreo para camarâ anterior, como complicação do ato cirúrgico;
• 30307120 Vitrectomia vias pars plana pode ser remunerado quando o núcleo do cristalino ou mesmo a LIO mergulham no vítreo, durante a facectomia.

Nota 5: procedimento é considerado ambulatorial. Não é permitida a cobrança da dobra de HM. Cobrança de meia diária, diária e hospital dia com dobra de HM restrita a imperativo clínico.

Nota 6: os códigos abaixo fazem parte da técnica cirurgica de facectomia, não sendo devida sua remuneração a parte:
• 30305012 Paracentese da câmara anterior;
• 30305020 Reconstrução da câmara anterior;
• 30310083 Iridectomia (laser ou cirúrgica).

Nota 7: prestador com CNES hospital ou hospital dia podem cobrar taxa por porte/tempo ou semiglobal de CC. Prestador com CNES clínica/especialidade podem cobrara taxa de procedimento ambulatorial.

Nota 8: permite 60027436 taxa de microscópio oftalmológico, por uso e 60025182 aluguel/ taxa de aspirador de catarata / facoemulsificador, por uso.
Observaçâo: quando há pouca transparência dos meios e é necessária a retirada da catarata, para visualização per operatória da retina, pode ser remunerado o código 30306027 Facectomia com lente intraocular com facoemulsificação ou 30307120 Vitrectomia via pars plana.


30306043 - FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LIO
Descrição dos OPMEs
• Kit faco descartável com acessorios pertinentes;
• 1 Substância viscoelástica 1 (1 a mais em casos excepcionais).

Nota 1: as regras da facectomia são mantidas.


CIRURGIA COMBINADA (CATARATA E GLAUCOMA)
30306027 FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃO OU
30306035 FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR SEM FACOEMULSIFICAÇÃO OU
30306043 ASSOCIADA A 30310032 CIRURGIAS FISTULIZANTES ANTIGLAUCOMATOSAS OU
30310040 - CIRURGIAS FISTULIZANTES COM IMPLANTES VALVULARES

Descrição dos OPMEs
• Kit faco descartável com acessórios pertinentes;
• 1 Implante valvar;
• 1 Lente 3 peças / rígida / peça única (se uso de LIO, e será utilizado conforme a escolha do cirurgião em ato operatório);
• 1 Substância viscoelástica;
• 1 Implante valvar.

Nota 1: para o estado de SP existe uma Circular DGO definindo o valor máximo para o procedimento de facectomia, com LIO inclusa.

Nota 2: a associação de de catarata e glaucoma é pouco frequente, e a associação é adequada desde que comprovado o glaucoma prévio por exames propedêuticos. A cirurgia de eleição é a trabeculectomia. Não se considera a iridectomia como tratamento fistulizante.

Nota 3: o código 30310156 Revisão de cirurgia fistulizante antiglaucomatosa é excludente com 30310040 Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas com ou sem implantes de drenagem e com 30310032 Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas.

Nota 4: As regras da facectomia são mantidas.


30307104 - VITRECTOMIA A CÉU ABERTO – CERATOPRÓTESE
Descrição dos OPMEs
• 1 Probe laser 23/25;
• 2 a 3 Substâncias viscoelásticas;
• 1 Kit vitrectomia (ponteira 23 ou 25 g);
• Probe do vitreófago;
• Sonda de iluminação;
• Campos, cassete do vitreófago e trocater;
• 10ml Gás;
• 1 a 2 Gotas de óleo de silicone % a escolha.

Nota 1: não permite taxa de equipamento/vídeo.


CIRURGIAS VITREORRETINIANAS
O descolamento de retina regmatogênico é o descolamento mais frequente, pela passagem de fluido da cavidade vítrea para o espaço entre a retina neurossensorial e a camada subjacente do epitélio pigmentar da retina, através de uma ruptura da espessura total na retina.

30312086 - RETINOPEXIA COM INTROFLEXÃO ESCLERAL + 30307031 ENDOLASER/ ENDODIATERMIA + 30307090 TROCA FLUIDO GASOSA + 30307120 VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA
Descrição dos OPMEs
• 1 probe laser;
• 1 substância viscoelástica;
• 1 kit vitrectomia (ponteira 23 ou 25 g, probe do vitreófago, sonda de iluminação, campos, cassete do vitreófago e trocater);
• 1 gás;
• 1 óleo de silicone;
• Pneu ou faixa ou fivela.

Nota 1: não existe código específico para o tratamento do descolamento da retina, a remuneração é feita por etapas cirúrgicas.

Nota 2: a 30307120 - Vitrectomia via pars plana é um procedimento cirúrgico que tem como objetivo remover o vítreo do segmento posterior para acessar a retina. Para os pacientes que já foram submetidos a vitrectomia prévia ou com óleo de silicone, não é remunerada por se tratar de via de acesso.

Nota 3: o código 30307090 troca fluído gasosa (é a troca de perfluorocarbono por ar filtrado, constituindo a troca fluido gasosa) é excludente com 30307040 Implante de silicone intravítreo.

Nota 4: o 30307040 Implante de silicone intravítreo só é pertinente quando necessário aproximar a parede ocular da retina descolada e ao mesmo tempo, retirar qualquer forma de tração pelo vítreo sobre a retina.

Nota 5: a 30307058 infusão de perfluocarbono não é relacionada ao procedimento de retinopexia com introflexão escleral. A 30307066 Membranectomia epi-retiniana também não é relacionada a retinopexia com introflexão, mas pode ser remunerada em associação com 30307090 troca de fluido gasosa, se evidenciado membrana em exame prévio (angiofluorresceina, OCT ou US) especialmente em região macular.

Nota 6: o procedimento 30307031 endolaser/endodiatermia é obrigatório para o tratamento das bordas da rutura retiniana, sendo devida sua remuneração.

Nota 7: o código 30312086 retinopexia com introflexão escleral é excludente de 30312094 Retinopexia Pneumática para o mesmo olho.

Nota 8: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 11.2 versão 2024.01.

Nota 9: O código 30307120 Permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso e 60033959 Taxa do laser cirúrgico, por uso e 60028300 aluguel / taxa do vitreógrafo, por uso.


30307120 - VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA
Descrição dos OPME
• 1 Probe laser 23/25;
• 2 a 3 substâncias viscoelástica;
• 1 Kit vitrectomia (ponteira 23 ou 25 g, probe do vitreófago, sonda de iluminação, campos, cassete do vitreófago e trocater), 10 ml será utilizado conforme a escolha do cirurgião em ato operatório;
• 1 a 2 Óleo de silicone % a escolha 1 a 2, será utilizado conforme a escolha do cirurgião em ato operatório.

Nota 1: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 2: o código 30307120 Vitrectomia via pars plana não deve ser remunerado como via de acesso, não deve ser remunerado para pacientes com história de vitrectomia prévia ou com óleo de silicone.

Nota 3: a vitrectomia pars plana pode ser associada a codigos de facectomia se houver uma composicação cirurgica na facectomia, como o núcleo do cristalino ou a LIO mergulhar no vítreo durante a facectomia.

Nota 4: O código 30307120 Permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso e 60033959 Taxa do laser cirúrgico, por uso e 60028300 Aluguel / taxa do vitreógrafo, por uso.


30309018 - EVICERAÇÃO OCULAR - ENUCLEAÇÃO OU EVISCERAÇÃO COM OU SEM IMPLANTE
Descrição dos OPMEs
• 1 Esfera.

Nota 1: permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.


30310040 - CIRURGIAS FISTULIZANTES COM IMPLANTES VALVULARES
Descrição dos OPMEs
• 1 Implante valvar;
• 1 Substância viscoelástica.

Nota 1: código excludente com 30310156 Revisão de cirurgia fistulizante antiglaucomatosa.

Nota 2: os implantes artificiais de acrílioco ou silicone com tubo de silástico, pode ser valvululados, para evitar a drenagem excessiva, levando a hipotonia. São indicados para glaucomas terminais, sem resposta a tratamento clínico ou cirúrgico prévio, sem controle da pressão intraocular, com evolução da doença, como glaucomas com alto índice de insucesso com as cirurgias filtrantes tradicionais (glaucomas refratários), glaucoma neovascular, glaucomas inflamatórios, olhos com extensas cicatrizes conjuntivais.

Nota 3: permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.


30311047 - ESTRABISMO HORIZONTAL - MONOCULAR - TRATAMENTO CIRÚRGICO /
30311039 ESTRABISMO CICLO VERTICAL/TRANSPOSIÇÃO - MONOCULAR - TRATAMENTO CIRÚRGICO
Não há OPME específica.

Nota 1: o tratamento pode incluir a utilização e cobrança de toxina botulínica.

Nota 2: existe codificação para injeção de toxina botulínica isoladamente 30311055 Injeção de toxina botulínica - monocular

Nota 3: a associação dos códigos é devida quando o paciente apresentar desvio horizontal do globo ocular e desvio vertical associado, quando os músculos oblíquos são parcialmente ou não são responsáveis pelo desvio vertical.

Nota 4: o código 30311020 é parte integrante do procedimento principal.

Nota 5: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 6: permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.


30313031 - DACRIOCISTORRINOSTOMIA COM OU SEM INTUBAÇÃO – UNILATERAL
Descrição dos OPMEs
• 1 Sonda de Crawford.

Nota 1: 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.


31501010 TRANSPLANTE PENETRANTE DA CÓRNEA
Descrição dos OPMEs
• 2 trépanos descartáveis.

Nota 1: os procedimentos abaixo são considerados etapa cirúrgica do transplante.
• 31501028 retirada para transplante – córnea;
• 30304067 sutura de córnea (com ou sem hérnia de íris);
• 30303044 infiltração subconjuntival.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: permite 60027436 Taxa de microscópio oftalmológico, por uso.