Cirurgia bariátrica revisional

31002390 GASTROPLASTIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA POR VIDEOLAPAROSCOPIA + 31002048 DEGASTROGASTRECTOMIA SEM VAGOTOMIA ASSOCIAÇÃO PARA TÉCNICA DE VÍDEO:
Descrição dos OPMEs
• Kit bariatrica negociado pelo CTNPM com até 2 trocateres ou 1 Endogrampeador;
• 5 Cargas;
• 1 Trocater.

Nota 1: cirurgia revisional é realizada em caráter de exceçao, não se destina para o tratamento de complicação da cirurgia primária bariátrica (fístula, hernia interna, obstrução) não se aplicando o conceito de pacotes nos primeiros 60 dias da bariátrica.

Nota 2: o uso de bisturi de energia (harmônico ou bipolar) , dreno e reservatório deve ficar a critério da avaliação da auditoria, tendo em vista as diferentes técnicas cirúrgicas.

Nota 3: se outros procedimentos forem realizados no mesmo ato, não ligados diretamente a revisão (como colestectomia) devem ser remunerados usualmente, conforme regras vigentes.

Nota 4: para cirurgias revisionais, a DUT não é critério de cobertura. Nota 5: quando realizadas por vídeo, excludente com os códigos abaixo:
• 31002137 – Gastroenteroanastomose;
• 31002358 – Gastroenteroanastomose por videolaparoscopia;
• 31003672 – Enterectomia segmentar por videolaparoscopia;
• 31003680 – Enteroanastomose (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31002307 – Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia;
• 31002315 – Gastrectomia parcial com vagotomia por videolaparoscopia;
• 31002323 – Gastrectomia parcial sem vagotomia por videolaparoscopia;
• 31001360 – Refluxo gastroesofágico – tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) por videolaparoscopia;
• 31001319 – Reintervenção sobre a transição esôfago-gástrica por videolaparoscopia;
• 31009352 – Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31002030 – Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002218 – Gastroplastia para obesidade mórbida – qualquer técnica aberta (com diretriz definida pela ANS - nº 27);
• 31005675 – Biópsia hepática por videolaparoscopia.

Nota 6: Regramento nas Instruções Gerais da Nova Lista Referencial versão 2024.03.

Nota 7: Quando realizada por video permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002323 - GASTRECTOMIA PARCIAL SEM VAGOTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• Até 5 cargas: em geral 2 cargas para corpo-fundo, 1 carga duodeno e 2 cargas para anastomose;
• Bisturi de energia (bipolar ou harmônico);
• 1 Trocater.

Nota 1: cargas adicionais devem ser justificadas.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.2 versão 2024.03.

Nota 3: não é remunerado associado a 31001319 reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia.

Nota 4: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso


31002072 - GASTRECTOMIA PARCIAL COM VAGOTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 gramepador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm.

Nota 1: código 31002072 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002145 Gastrorrafia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose;
• 31002218 Gastroplastia para obesidade morbida - qualquer tecnica (com diretriz definida pela ANS - nº 27).


31002080 - GASTRECTOMIA PARCIAL SEM VAGOTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 gramepador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm.

Nota 1: código excludente com os abaixo listados e com codificação de cirurgia bariátrica revisional aberta.
• 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002145 Gastrorrafia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose;
• 31002218 Gastroplastia para obesidade morbida - qualquer tecnica (com diretriz definida pela ANS - nº 27).

Nota 2: o código 31002080 é considerado parte integrante dos procedimentos abaixo, não sendo remunerado a parte.
• 31001360 Refluxo Gastroesofágico - tratamento cirúrgico (hérnia de hiato) por videolaparoscopia.
• 31006078 Pancreato - duodenectomia com linfadenectomia.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 4: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31002110 - GASTRECTOMIA TOTAL COM LINFADENECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 Cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 1 Grampeador circular.

Nota 1: código 31002110 é excludente com os códigos abaixo:
• 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002056 Gastrostomia confecção / fechamento;
• 31002145 Gastrorrafia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.5.2 versão 2024.03.

Nota 3: os procedimentos abaixo são considerados tempo cirúrgico do procedimento principal:
• 30914078 Linfadenectomia retroperitoneal;
• 310002030 Degastrectomia com vagotomia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose;
• 31003290 Entero-anastomose (qualquer segmento);
• 31003311 Enteropexia (qualquer segmento);
• 31003320 Enterotomia e/ou enterorrafia de qualquer segmento (por sutura ou ressecção);
• 31005039 Anastomose biliodigestiva intra-hepática;
• 31006094 Pancreatorrafia;
• 31307116 Omentectomia.

Nota 4: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31002129 - GASTRECTOMIA TOTAL VIA ABDOMINAL
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 Cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 1 Grampeador circular.

Nota 1: Código excludente com os códigos abaixo:
• 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002056 Gastrostomia confecção/fechamento;
• 31002145 Gastrorrafia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31002307 - GASTRECTOMIA PARCIAL COM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• Até 5 cargas (2 cargas no corpo-fundo e 1 carga no duodeno, 2 cargas para anastomose);
• Bisturi de energia (bipolar ou harmônico);
• 1 Trocater.

Nota 1: código excludente com codificação de cirurgia bariátrica revisional por vídeo. Nota 2: não são remunerados os codigos associados:
• 31003672 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia;
• 31307248 Omentectomia laparoscopica;
• 31002358 Gastroenteroanastomose por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 30914159 Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.5.1 versão 2024.03.

Nota 4: Permite 60024380 aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002315 - GASTRECTOMIA PARCIAL COM VAGOTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• Até 5 cargas (2 cargas no corpo-fundo e 1 carga no duodeno, 2 cargas para anastomose)
• Bisturi de energia (bipolar ou harmônico);
• 1 Trocater.

Nota 1: código excludente com codificação de cirurgia bariátrica revisional por vídeo. Nota 2: não remunerado em associação com os códigos abaixo:
• 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.5.3versão 2024.03.

Nota 4: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso


31002331 - GASTRECTOMIA TOTAL COM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• 2 Cargas;
• 1 Trocater.

Nota 1: cargas adicionais devem ser justificadas.

Nota 2: os procedimentos abaixo são considerados contemplados no procedimento principal.
• 30914159 linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;
• 31002358 gastroenteroanastomose por videolaparoscopia;
• 31003680 entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31307248 omentectomia laparoscopica.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 4: permite 60024380 aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002340 - GASTRECTOMIA TOTAL VIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Endogrampeador;
• 2 Cargas;
• 1 Trocater.

Nota 1: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002374 - PILOROPLASTIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: código excludente com 31002196 Piloroplastia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01.

Nota 3: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31002412 - VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• Grampeador circular;
• 2 cargas.

Nota 1: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003168 - COLECTOMIA PARCIAL COM COLOSTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 Cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm.

Nota 1: código excludente com 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico. Nota 2: o código 31003168 não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31003290 entero-anastomose (qualquer segmento);
• 31009174 laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão;
• 31009352 laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31003133 Cirurgia de abaixamento (qualquer técnica);
• 31003796 Retossigmoidectomia Abdominal Por Videolaparoscopia.

Nota 3: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento, pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia.

Nota 4: regramento No Anexo I – Protocolo Nacional 5.27 versão 2024.03. Nota 5: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003176 - COLECTOMIA PARCIAL SEM COLOSTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 3 Cargas para grampeador linear cortante 75 ou 80 mm.

Nota 1: nas cirurgias de delgado e/ou cólon (incluindo reto e sigmoide) quando houver indicação de técnica de ressecação, a remuneração é feita por segmento ressecado, e deve ser confirmado no anatomo patológico.

Nota 2: Código excludente com os códigos abaixo listados;
• 31003184 Colectomia total com íleo-reto-anastomose;
• 31003192 Colectomia total com ileostomia;
• 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico;
• 31003524 Proctocolectomia total;
• 31003532 Proctocolectomia total com reservatório ileal.

Nota 3: o procedimento 31003176 não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31009174 laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão;
• 31104223 Uretrotomia Interna;
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia,
• 31003290 Entero-Anastomose (qualquer segmento),
• 31003133 Cirurgia de abaixamento (qualquer técnica).

Nota 4: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.31 versão 2024.03. Nota 5: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003184 - COLECTOMIA TOTAL COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE
Descrição dos OPMEs
• 1 grampeador linear;
• 1 grampeador circular;
• 2 cargas.

Nota 1: código excludente com os abaixo listados:
• Proctocolectomia total;
• 31003532 Proctocolectomia total com reservatório ileal;
• 31003176 Colectomia parcial sem colostomia;
• 31003192 Colectomia total com ileostomia;
• 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico;
• 31003559 Retossigmoidectomia abdominal.

Nota 2: o procedimento 31003184 não é remunerado associado a 31009174 laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.1 versão 2024.03. Nota 4: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003192 - COLECTOMIA TOTAL COM ILEOSTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Pinça de ultrassonica;
• 1 Grampeador linear;
• 2 Cargas para grampeador 45mm;
• 1 Grampeador circular.

Nota 1: Código excludente com os abaixo listados:
• 31003524 Proctocolectomia total;
• 31003532 Proctocolectomia total com reservatório ileal;
• 31003176 Colectomia parcial sem colostomia;
• 31003184 Colectomia total com íleo-reto-anastomose;
• 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico;
• 31003559 Retossigmoidectomia abdominal.

Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003524 - PROCTOCOLECTOMIA TOTAL
Descrição dos OPMEs
• 1 grampeador linear;
• 1 grampeador circular;
• 2 cargas.

Nota 1: código excludente com os abaixo listados:
• 31003010 Amputação abdômino-perineal do reto (completa);
• 31003028 Amputação do reto por procidência;
• 31003133 Cirurgia de abaixamento (qualquer técnica);
• 31003141 Cirurgia de acesso posterior;
• 31003176 Colectomia parcial sem colostomia;
• 31003184 Colectomia total com íleo-reto-anastomose;
• 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico;
• 31003192 Colectomia total com ileostomia.

Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003540 - RESSECÇÃO TOTAL DE INTESTINO DELGADO
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador com 2 cargas.

Nota 1: código excludente com 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico. Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamentos.


31003796- RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear cortante 75 ou 80 mm;
• 1 Carga linear cortante 75 ou 80 mm;
• 1 Grampeador circular.

Nota 1: o código 31003796 não é remunerado em associação ao códigos abaixo:
• 31307205 Liberação laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais ou salpingolise;
• 31102506 Ureterolise laparoscopica unilateral (código sem correlação Tuss x Rol);
• 31009352 Laparotomia Exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31004113 Fístula reto-vaginal e fístula anal em ferradura - tratamento cirúrgico via perineal;
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31003656 Distorção de volvo por videolaparoscopia;
• 31003591 Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;
• 31003168 Colectomia parcial com colostomia.

Nota 2: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento (31003591 Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia), pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia.

Nota 3: esse código pode ser utilizado na cirurgia de endometriose infiltrativa profunda em outros sítios – conforme instruções gerais (13.12.2 Lesões de delgado e/ou cólon, incluindo reto e sigmóide) quando for realizada técnica de ressecção intestinal em cirurgias.

Nota 4: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.5 versão 2024.03.

Nota 5: Permite a cobrança de 60024550 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para retosigmoidoscopia com video, por uso.


31003575 - AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO (COMPLETA) POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear;
• 2 cargas;
• 1 bisturi de energia (bipolar ou harmônico);
• 1 Trocater.

Nota 1: utilizado nas cirurgias por tumores de cólon, deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia adjacente, pois a mesma já faz parte da técnica.

Nota 2: a 31003796 Retossigmoidectomia Abdominal Por Videolaparoscopia não deve ser computada para fins de pagamento, por se tratar de sobreposição de códigos.

Nota 3: para tumores de colon, 30914140 linfadenectomia pélvica laparoscópica e 30914159 linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica serão remunerados mediante a comprovação de sua relização, por laudo de anatomopatológico.

Nota 4: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.2 versão 2024.03.

Nota 5: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003583 - APENDICECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater 12x100 mm sem lâmina com ranhura e redutor.

Nota 1: necessário justificar grampeador, cargas e bisturi de energia (bipolar ou harmônico). Nota 2: código excludente com 31003079 Apendicectomia.

Nota 3: o código 31003583 não é remunerado em associação com 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia.

Nota 4: a apendicectomia é parte integrante da cirurgia de colectomia direita, então pode ou não ser remunerada com 31003613 Colectomia parcial com colostomia por videolaparoscopia, em função do segmento ressecado.

Nota 5: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.17 versão 2024.03.

Nota 6: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003591 - CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Cargas;
• 1 Grampeador circular;
• 1 Pinça de energia (harmônica ou bipolar);
• 1 Trocater.

Nota 1: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento, pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia.

Nota 2: os procedimentos abaixo são considerados como tempo cirúrgico do procedimento principal
• 31307205 Liberação laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais;
• 31307248 Omentectomia laparoscopica;
• 31102298 Ureterólise unilateral;
• 31102506 Ureterolise laparoscopica unilateral (código sem correlação Tuss x Rol);
• 31003290 Entero-anastomose;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31003796 Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;
• 31003370 Fechamento de colostomia ou enterostomia;
• 31008100 Epiploplastia por videolaparoscopia.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.6 versão 2024.03.

Nota 4: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso


31003605 - CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso


31003613 - COLECTOMIA PARCIAL COM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• Cargas adicionais devem ser justificadas;
• 1 Trocater.
Nota 1: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento, pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia. Já contempla a colostomia.

Nota 2: os códigos abaixo não são remunerados em associação com 31003613.
• 31009174 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão;
• 31307078 Liberação de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoniais ou salpingolise.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.26 versão 2024.03.

Nota 4: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003621 - COLECTOMIA PARCIAL SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 3 Cargas;
• Pinça de energia (bipolar ou harmonico);
• 1 Trocater.

Nota 1: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento, pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia”.

Nota 2: o procedimento 31003621 não é remunerado em associação aos códigos abaixo:
• 31003672 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31009174 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão;
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31307205 Liberacao laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais ou salpingolise.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.29 versão 2024.03

Nota 4: Permite 60024380 aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003630 - COLECTOMIA TOTAL COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador linear;
• 1 Grampeador circular;
• Pinça de energia (bipolar ou harmônico);
• 2 Cargas;
• 1 Trocater.

Nota 1: nas cirurgias por tumores de cólon deve-se remunerar apenas o código referente ao segmento a ser ressecado, não cabendo a cobrança de linfadenectomia, pois a mesma já faz parte da técnica. E, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de abaixamento, deve-se remunerar apenas o código referente a este procedimento, pois a ressecção do segmento de cólon, a linfadenectomia e a reconstrução estão incluídas nesta técnica, conforme publicações do Colégio Brasileiro de Cirurgia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.4 versão 2024.03

Nota 3: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003648 - COLECTOMIA TOTAL COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• Pinça de energia (bipolar ou harmônica);
• 1 Trocater.

Nota 1: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003656 - DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: O código 31003656 não é remunerado associado aos códigos abaixo:
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31307205 Liberacao laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais ou salpingolise;
• 31003796 Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.12 versão 2024.03

Nota 3: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003664 - DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
1 Trocater.

Nota 1: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003672 - ENTERECTOMIA SEGMENTAR POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Grampeador;
• 2-3 cargas (dependendo da técnica de anastomose).

Nota 1: o código 31003672 não é remunerado em associação com os codigos abaixo:
• 31003290 Entero-anastomose (qualquer segmento);
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31307205 Liberacao laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais ou salpingolise;
• 31003621 Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia;
• 31002390 Gastroplastia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia com ou sem biópsia hepática;
• 31002307 Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia;
• 31001319 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia.

Nota 2: é remunerado quando realizado em segmento intestinal que não seja em continuidade da colectomia direita.

Nota 3: o código 31003672 é excludente de cirurgia bariatrica revisional por vídeo. Nota 4: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.9 versão 2024.03.

Nota 5: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003680 - ENTERO-ANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 endogrampeador;
• 1 carga.
    
Nota 1: código 31003680 é excludente com cirurgia bariátrica revisional por vídeo.

Nota 2: o código 31003680 não é remunerado associado com os códigos abaixo listados:
• 31003672 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia;
• 31002390 Gastroplastia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia com ou sem biópsia hepática;
• 31002307 Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia;
• 31005543 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia por videolaparoscopia;
• 31003796 Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;
• 31003591 Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;
• 31003672 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia;
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31003621 Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia;
• 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia;
• 31001319 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;
• 31002331 Gastrectomia total com linfadenectomia por videolaparoscopia; Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.10 versão 2024.03.

Nota 4: Permite 60024380 aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003699 - ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO) POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: o código 31003699 não é remunerado em associação com os códigos abaixo:
• 31003656 Distorção de volvo por videolaparoscopia;
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31003621 Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia;
• 31001319 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;
• 31002390 Gastroplastia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia com ou sem biópsia hepática;
• 31003796 Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.15 versão 2024.03.

Nota3: Permite 60024380 aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003710 - ESVAZIAMENTO PÉLVICO TOTAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• Pinça de energia (bipolar ou harmonico).

Nota 1: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003729 - FIXAÇÃO DO RETO POR VIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: o código 31003729 não é remunerado associado a 31003621 Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia, considerado tempo cirúrgico. Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 2: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho/equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003770 - PROCTOCOLECTOMIA TOTAL COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• 1 Grampeador circular;
• Pinça de energia (bipolar ou harmônica).

Nota 1: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003788 - PROCTOCOLECTOMIA TOTAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• 1 Grampeador circular;
• Pinça de energia (bipolar ou harmônico).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.3 versão 2024.03

Nota 2: Permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31003796 - RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Trocater;
• 1 Grampeador linear endoscópico;
• 2 Cargas;
• 1 Pinça de energia;
• 1 Grampeador circular.

Nota 1: os procedimentos abaixo não são remunerados por estarem sobrepostos ou por serem considerados como tempo cirúrgico:
• 31003168 Colectomia parcial com colostomia;
• 31003591 Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;
• 31003290 Entero-anastomose (qualquer segmento);
• 31003656 Distorção de volvo por videolaparoscopia;
• 31003680 Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia;
• 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia;
• 31003729 Fixação do reto por via abdominal por videolaparoscopia;
• 31004113 Fístula reto-vaginal e fístula anal em ferradura - tratamento cirúrgico via perineal;
• 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia;
• 31102506 Ureterolise laparoscopica unilateral (código sem correlação Tuss x Rol);
• 31307205 Liberacao laparoscopica de aderencias pelvicas com ou sem resseccao de cistos peritoneais ou salpingolise;
• 31003575 Amputação abdômino-perineal do reto (completa) por videolaparoscopia.

Nota 2: o código 31003796 é utilizado para técnicas de ressecação intestinal em endometriose infiltrativa profunda.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.5 versão 2024.03.

Nota 4: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 aluguel / taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31004105 - FISSURECTOMIA COM OU SEM ESFINCTEROTOMIA
Não há OPMEs específicos

Nota 1: código 31004105 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31004326 Prurido anal - tratamento cirúrgico;
• 31004334 Esfincterotomia - ânus.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.21 versão 2024.03. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31004202 - HEMORROIDECTOMIA ABERTA OU FECHADA, COM OU SEM ESFINCTEROTOMIA
Sem OPME específico

Nota 1: as técnicas de tratamento com grampeamento circular de hemorroidas utilizando a 31004350 desarterialização hemorroidária transanal (THD), bem como a 31004342 Anopexia mecânica, não foram incorporadas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, portanto não fazem parte da cobertura para planos regulamentados (sem correlação Tuss x Rol).

Nota 2: código 31004202 não é remunerado em associação com os códigos abaixo:
• 31003311 Enteropexia (qualquer segmento);
• 31004059 Criptectomia (única ou múltipla);
• 31004180 Hemorróidas - ligadura elástica (por sessão);
• 31004199 Hemorróidas - tratamento esclerosante (por sessão);
• 31004105 Fissurectomia com ou sem esfincterotomia;
• 31004318 Trombose hemorroidária - exérese.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 5.32 versão 2024.03. Nota 4: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005063 - BIÓPSIA HEPÁTICA POR LAPAROTOMIA (ATÉ 3 FRAGMENTOS)
Descrição dos OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: código já incluso no HM da cirurgia bariátrica revisional convencional. Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 4: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005071 - BIÓPSIA HEPÁTICA TRANSPARIETAL (ATÉ 3 FRAGMENTOS)
Descrição dos OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: o código 31005071 Já foi valorizado dentro dos procedimentos 31002218 Gastroplastia para obesidade morbida - qualquer tecnica (com diretriz definida pela Ans - Nº 27) com ou sem biópisia hepática e 31002390 gastroplastia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia com ou sem biópsia hepática, não sendo remunerado a parte.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005101 - COLECISTECTOMIA COM COLANGIOGRAFIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Cateter de colangio;
• Contraste – 5 ml intraoperatório.

Nota 1: código 31005101 não é remunerado associado aos códigos abaixo listados:
• 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia;
• 31005128 Colecistectomia sem colangiografia;
• 31005136 Colecistojejunostomia;
• 31005144 Colecistostomia;
• 31005110 Colecistectomia com fístula biliodigestiva;
• 31005470 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31005110 - COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA
Descrição dos OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Cateter de colangio;
• Contraste – 5 ml intraoperatório / 10 ml pelo dreno / 15 mg pela fístula.

Nota 1: código excludente com os procedimentos abaixo listados: 31005101 Colecistectomia com colangiografia;
31005136 Colecistojejunostomia;
31005144 Colecistostomia.

Nota 2: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005128 - COLECISTECTOMIA SEM COLANGIOGRAFIA
Descrição dos OPMEs
• 4 Clips hemostáticos.

Nota 1: código 31005128 não é remunerado em associação com os procedimentos abaixo listados:
• 31005101 Colecistectomia com colangiografia;
• 31005136 Colecistojejunostomia;
• 31005144 Colecistostomia;
• 31005446 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia;
• 31005470 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia;
• 31005497 Colecistectomia sem colangiografia por videolaparoscopia;
• 31005438 Trissegmentectomias;
• 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005136 – COLECISTOJEJUNOSTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 1 Sonda de jejunostomia.

Nota 1: o código 31005136 não é remunerado em associação com os procedimentos abaixo listados.
• 31005101 Colecistectomia com colangiografia;
• 31005110 Colecistectomia com fístula biliodigestiva;
• 31005144 Colecistostomia;
• 31005500 Colecistojejunostomia por videolaparoscopia;
• 31005128 Colecistectomia sem colangiografia.

Nota 2: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005152 - COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA (QUALQUER TÉCNICA)
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 5 Cargas.

Nota 1: Código 31005152 não é remunerado em associação com os procedimentos abaixo:
• 31005160 Colédoco ou hepaticoplastia;
• 31005179 Colédoco-duodenostomia;
• 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005187 - COLEDOCOTOMIA OU COLEDOCOSTOMIA SEM COLECISTECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• Até 2 clipes hemostáticos.

Nota 1: o código 31005187 é excludente com 31005543 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia por videolaparoscopia e 31005551 Coledocotomia ou coledocostomia sem colecistectomia por videolaparoscopia.

Nota 2: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005241 - DRENAGEM BILIAR TRANS-HEPÁTICA
Descrição dos OPMEs
• 1 Bolsa coletora;
• 1 Conjunto de acesso;
• 1 Cateter de drenagem.

Nota 1: o código 31005241 não é remunerado em associação com 31005543 Coledocotomia Ou Coledocostomia Com Colecistectomia Por Videolaparoscopia

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005292 - LOBECTOMIA HEPÁTICA DIREITA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• Caso seja necessária a utilização de mais materiais, os mesmos deverão ser justificados.

Nota 1: o código 31005292 não é remunerado em associação com:
• 31005306 Lobectomia hepática esquerda;
• 31005390 Segmentectomia hepática.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.


31005306 - LOBECTOMIA HEPÁTICA ESQUERDA
Descrição dos OPMEs
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas.

Nota 1: código 31005306 não é remunerado em associação com os códigos abaixo:
• 31005292 Lobectomia hepática direita;
• 31005390 Segmentectomia hepática;
• 31005438 Trissegmentectomias.

Nota 2: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005330 - RADIOABLAÇÃO / TERMOABLAÇÃO DE TUMORES HEPÁTICOS ( DIRETRIZ DEFINIDA PELA ANS - Nº 1)
Descrição dos OPMEs
• 1 Agulha de ablação;
• 1 Eletrodo de retorno.

Nota 1: o código 31005330 Radioablação/termoablação de tumores hepáticos (com diretriz definida pela ANS - nº 164) é coberto no Rol Unimed vigente para atender a “Ablação por radiofrequência percutânea de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada” e “Ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia”.

Nota 2: permite 60024801 Aluguel/taxa de aparelho de radiofrequência, por uso.


31005357 - RESSECÇÃO DE CISTO HEPÁTICO COM HEPATECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• Caso seja necessária a utilização de mais materiais, os mesmos deverão ser justificados.

Nota 1: o código 31005357 é excludente com 31005659 Ressecção de cisto hepático com hepatectomia por videolaparoscopia e 31005667 Ressecção de cisto hepático sem hepatectomia por videolaparoscopia.

Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31005365 – RESSECÇÃO DE CISTO HEPÁTICO SEM HEPATECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• Caso seja necessária a utilização de mais materiais, os mesmos deverão ser justificados.

Nota 1: o código 31005365 é excludente com 31005659 Ressecção de cisto hepático com hepatectomia por videolaparoscopia e 31005667 Ressecção de cisto hepático sem hepatectomia por videolaparoscopia.

Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31005373 - RESSECÇÃO DE TUMOR DE VESÍCULA OU DA VIA BILIAR COM HEPATECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• Até 4 clips hemostáticos;
• 1 Grampeador; 2 Cargas.

Nota 1: o código é excludente com 31005381 Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar sem hepatectomia.

Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31005381 - RESSECÇÃO DE TUMOR DE VESÍCULA OU DA VIA BILIAR SEM HEPATECTOMIA
Descrição dos OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• Caso seja necessário utilização de mais materiais os mesmos devem ser justificados.

Nota 2: o código excludente com 31005373 Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar com hepatectomia.

Nota 3: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005438 – TRISSEGMENTECTOMIAS
Descrição dos OPMEs
• 4 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas.

Nota 1: as trissegmentectomias hepáticas, cirurgias de grande porte empregadas no tratamento de tumores ou grandes hemangiomas localizados no fígado, consistem na remoção de todo um lobo de fígado mais o segmento medial do lobo remanescente. Na análise do anatomopatológico teremos a confirmação de realização desses procedimentos.

Nota 2: o código 31005438 não é remunerado associado com os procedimentos abaixo listados:
• 31005233 Desvascularização hepática;
• 31005306 Lobectomia hepática esquerda;
• 31005390 Segmentectomia hepática;
• 31005276 Hepatorrafia;
• 31002137 Gastroenteroanastomose;
• 31005039 Anastomose biliodigestiva intra-hepática;
• 31005128 Colecistectomia sem colangiografia;
• 31005420 Tratamento cirúrgico de estenose cicatricial das vias biliares;
• 31005470 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.3 versão 2024.03. Nota 4: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31005446 - COLEDOCOTOMIA OU COLEDOCOSTOMIA COM COLECISTECTOMIA
Descrição das OPMEs
• 2 Clips hemostáticos.

Nota 1: o código 31005446 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31005128 Colecistectomia sem colangiografia;
• 31005144 Colecistostomia;
• 31005543 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia por videolaparoscopia;
• 31005551 Coledocotomia ou coledocostomia sem colecistectomia por videolaparoscopia.

Nota 2: não permite taxa de video e/ou equipamento.


31005560 - DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater.

Nota 1: permite 60024380 Aluguel/taxa de aparelho / equipamento para laparoscopia para cirurgia, por uso e 60036290 Aluguel/taxa de monitor de vídeo cirúrgico, por uso.


31006019 - BIÓPSIA DE PÂNCREAS POR LAPAROTOMIA
Descrição das OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31006027 - BIÓPSIA DE PÂNCREAS POR PUNÇÃO DIRIGIDA
Descrição das OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 2: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31006051 - PANCREATECTOMIA CORPO CAUDAL COM PRESERVAÇÃO DO BAÇO
Descrição das OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 Cargas;
• caso seja necessária a utilização de mais materiais, os mesmos deverão ser justificados.

Nota 1: o código 31006051 é excludente com 31006060 Pancreatectomia parcial ou sequestrectomia e 31006094 Pancreatorrafia.

Nota 2: a pancreatectomia com esplenectomia deve ser remunerada no código único 31006060 Pancreatectomia parcial ou sequestrectomia.

Nota 3: regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.6.2 versão 2024.03. Nota 4: não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31006060 - PANCREATECTOMIA PARCIAL OU SEQUESTRECTOMIA
Descrição das OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 cargas;
• Caso seja necessário utilização de mais materiais os mesmos devem ser justificados.

Nota 1: Código 31006060 não é remunerado associado com os códigos abaixo listados:
• 31006051 Pancreatectomia corpo caudal com preservação do baço
• 31006094 Pancreatorrafia
• 31006086 Pancreato-Enterostomia
• 31003290 Entero-Anastomose (Qualquer Segmento)

Nota 2: Regramento No Anexo I – Protocolo Nacional 1.1.6 Versão 2024.03.

Nota 3: A 31006086 Pancreato-Enterostomia E A 31003290 Entero-Anastomose (Qualquer Segmento) São Consideradas como tempo cirúrgico do procedimento principal.

Nota 4: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31006078 - PANCREATO-DUODENECTOMIA COM LINFADENECTOMIA
Descrição das OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 cargas;
• Caso seja necessário utilizar mais materiais os mesmos devem ser justificados.

Nota 1: A pancreatoduodenectomia, duodenopancreatectomia, procedimento de Whipple ou de Kausch-Wipple são grandes cirurgias que incluem a remoção da cabeça do pâncreas, o duodeno, parte das vias biliares, vesícula e ainda pode incluir piloro e jejuno.

Nota 2: Os procedimentos abaixo listados são considerados como tempo cirúrgico do principal:
• 30914060 Linfadenectomia Pélvica
• 31002064 Gastrectomia Parcial Com Linfadenectomia
• 31002080 Gastrectomia Parcial Sem Vagotomia
• 31002137 Gastroenteroanastomose
• 31003680 Entero-Anastomose (Qualque Segmento) Por Videolaparoscopia
• 31005039 Anastomose Biliodigestiva Intra-Hepática
• 31005101 Colecistectomia Com Colangiografia
• 31005128 Colecistectomia Sem Colangiografia
• 31005152 Colédoco Ou Hepático-Jejunostomia (Qualquer Técnica)
• 31006086 Pancreato-Enterostomia
• 31009174 Laparotomia Exploradora, Ou Para Biópsia, Ou Para Drenagem De Abscesso, Ou Para Liberação De Bridas Em Vigência De Oclusão
• 31006086 Pancreato-Enterostomia
• 31006094 Pancreatorrafia
• 30910137LESÕES VASCULARES INTRA-ABDOMINAIS (código é pertinente para cirurgia vascular de urgência em traumas abdominais)
• 30914078 LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL
• 31002021 CONVERSÃO DE ANASTOMOSE GASTROJEJUNAL (QUALQUER TÉCNICA)

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.1 versão 2024.03. Nota 4: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31006086 - PANCREATO-ENTEROSTOMIA
Descrição das OPMEs
• 2 Clips hemostáticos;
• 1 Grampeador;
• 2 cargas.

Nota 1: Código excludente com 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomiae 31006116 Pseudocisto pâncreas - drenagem interna (qualquer técnica).

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31007015 - BIÓPSIA ESPLÊNICA
Descrição das OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31007058 - ESPLENECTOMIA PARCIAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater;
• Bisturi com energia (bipolar ou harmônico).

Nota 1: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31007066 - ESPLENECTOMIA TOTAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater;
• Bisturi com energia (bipolar ou harmônico).

Nota 1: A realização de pancreatectomia com espelenectomia deverá ser remunerada com o código 31006060 Pancreatectomia parcial ou sequestrectomia.

Nota 2: Não é devida a remuneração associada com 31006051 PANCREATECTOMIA CORPO CAUDAL COM PRESERVAÇÃO DO BAÇO, já que a técnica é com preservação do baço.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03

Nota 4: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31008070 - INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF
Descrição dos OPMEs
• 1 Cateter.

Nota 1: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.

 
31009026 - BIÓPSIA DE PAREDE ABDOMINAL
Descrição das OPMEs
• 1 Dispositivo de biópsia.

Nota 1: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009077 - HERNIORRAFIA COM RESSECÇÃO INTESTINAL – ESTRANGULADA
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: Código 31009077 é excludente com os códigos abaixo listados:
• 31003281 Enterectomia segmentar
• 31003290 Entero-anastomose (qualquer segmento)
• 31009115 Herniorrafia inguinal – unilateral
• 31009158 Herniorrafia sem ressecção intestinal encarcerada Nota 2: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009085 - HERNIORRAFIA CRURAL – UNILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009093 - HERNIORRAFIA EPIGÁSTRICA
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: Procedimento 31009093 não é remunerado associado ao codigo 31009050 DIÁSTASE DOS RETOS-ABDOMINAIS - TRATAMENTO CIRÚRGICO – incluso no procedimento principal.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.15 versão 2024.03. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009107 - HERNIORRAFIA INCISIONAL
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: O código 31009107 é excludente 31009140 Herniorrafia recidivante quando realizado na mesma topografia (excludência condicionada).

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.01. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009115 - HERNIORRAFIA INGUINAL – UNILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Tela polipropileno comum.

Nota 1: Código 31009115 é excludente com 31009077 Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.5 versão 2024.03. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009131 - HERNIORRAFIA LOMBAR
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009140 - HERNIORRAFIA RECIDIVANTE
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.1 versão 2024.03. Nota 2: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009158 - HERNIORRAFIA SEM RESSECÇÃO INTESTINAL ENCARCERADA
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia);

Nota 1: Código 31009158 é excludente com 31009077 Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada.

Nota 2: O código 31009158 é considerado sobreposto com 310093258 Herniorrafia Crural - Unilateral Por Videolaparoscopia.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.8 versão 2024.03. Nota 4: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009166 - HERNIORRAFIA UMBILICAL
Descrição das OPMEs
• 1 Tela polipropileno comum.

Nota 1. A remuneração desse código em cirurgias videolaparoscópicas podem ser remuneradas com documentação prévia que demonstre que o colo (anel herniário) da hérnia é maior de 1 cm em cirurgias VLP.

Nota 2: O código 31009166 é parte integrante do procedimento 31009050 - Diástase dos Retos Abdominais - Tratamento Cirurgico e não é remunerado a parte.

Nota 3: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.2 versão 2024.03. Nota 4: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009263 - REPARAÇÃO DE OUTRAS HÉRNIAS (INCLUI HERNIORRAFIA MUSCULAR)
Descrição das OPMEs
• Tela polipropileno.

Nota 1: O código 31009263 é excludente com 31009298 Ressutura da parede abdominal (por deiscência total ou evisceração).

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009298 - RESSUTURA DA PAREDE ABDOMINAL (POR DEISCÊNCIA TOTAL OU EVISCERAÇÃO)
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (medida variável conforme tamanho da hérnia).

Nota 1: O código 31009298 é excludente com 31009263 Reparação de outras hérnias (inclui herniorrafia muscular), e não é remunerado associado a 31003281 Enterectomia segmentar no mesmo ato cirúrgico.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03. Nota 3: Não permite taxa de vídeo e/ou equipamento.


31009310 - HERNIORRAFIA COM RESSECÇÃO INTESTINAL - ESTRANGULADA - POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Grampeador;
• 1 Tela de polipropileno (tamanho variável de acordo com a hérnia).

Nota 1: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31009328 - HERNIORRAFIA CRURAL - UNILATERAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Tela de polipropileno (tamanho variável).

Nota 1: O código 31009328 não é remunerado associado com 31009158 HERNIORRAFIA SEM RESSECÇÃO INTESTINAL ENCARCERADA.

Nota 2: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.8 versão 2024.03.

Nota 3: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31009336 - HERNIORRAFIA INGUINAL - UNILATERAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater 12mm;
• 1 Grampeador de hérnia 12 ou 15 grampos; Grampeador com 30 grampos, somente quando for bilateral;
• 1 Tela polipropileno comum.

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.3 versão 2024.03.

Nota 2: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31009344 - HERNIORRAFIA RECIDIVANTE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Descrição das OPMEs
• 1 Trocater;
• 1 Grampeador;
• 1 Tela de polipropileno (tamanho variável).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional versão 2024.03.

Nota 2: Permite 60024380 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO / EQUIPAMENTO PARA LAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA, POR USO E 60036290 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO CIRÚRGICO, POR USO.


31009360 - HERNIORRAFIA INGUINAL EM CRIANÇA – UNILATERAL
Descrição das OPMEs
• 1 Tela de polipropileno (tamanho variável).

Nota 1: Regramento no Anexo I – Protocolo Nacional 1.16.7 versão 2024.03. Nota 2: Não permite cobrança de taxa de vídeo/equipamento.