Estruturação e papel de um Comitê Interno de Gestão de Resíduos

O gerenciamento adequado dos Resíduos de Serviços de Saúde envolve diferentes áreas e processos dentro de uma unidade de saúde, exigindo atuação integrada entre setores assistenciais, operacionais, administrativos e de apoio. Dessa forma, recomenda-se a criação de um Comitê Interno de Gestão de Resíduos, responsável por apoiar a implementação, acompanhamento e melhoria contínua das ações previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

A constituição do comitê permite ampliar o envolvimento das equipes, fortalecer a cultura institucional de segurança e sustentabilidade e promover maior integração entre os processos relacionados ao gerenciamento dos resíduos.

O Comitê Interno de Gestão de Resíduos deverá atuar como instância consultiva, estratégica e operacional, apoiando a identificação de oportunidades de melhoria, avaliação de indicadores e acompanhamento do desempenho das unidades em relação às práticas de gerenciamento adotadas.

Sugere-se que a composição do comitê seja multidisciplinar, considerando representantes de setores diretamente relacionados à geração, manejo e gestão dos resíduos.

Exemplo de composição:
• Responsável técnico pela elaboração ou implantação do PGRSS; 
• Responsável pela gestão ambiental ou sustentabilidade da unidade;
• Segurança do Trabalho
• Engenharia e manutenção
• Outros setores como Enfermagem; Hotelaria/Higiene e Limpeza; Farmácia; Laboratório; e áreas administrativas. 
 
A composição poderá variar de acordo com a estrutura e a complexidade operacional de cada unidade. É fundamental, entretanto, assegurar a participação e o apoio da alta liderança, representada por dirigentes, conselhos e superintendências, cuja atuação é essencial para garantir a disponibilização dos recursos necessários, o acompanhamento dos indicadores e o suporte à implementação, manutenção e melhoria contínua do PGRS.

15.1 Principais atribuições do Comitê
O Comitê de Gerenciamento de Resíduos tem papel fundamental na implementação, acompanhamento e melhoria contínua do PGRSS. Suas atribuições envolvem ações estratégicas, operacionais e educativas, garantindo o cumprimento da legislação, a segurança dos colaboradores e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
15.2 Reuniões e registros
Recomenda-se que o comitê realize reuniões periódicas, preferencialmente mensais ou trimestrais, conforme a necessidade e complexidade da unidade.

As reuniões devem possuir pauta previamente definida; lista de participantes; registro em ata; prazos para ações propostas e acompanhamento das pendências identificadas. 

Os indicadores, ocorrências, desvios operacionais, resultados de auditorias e oportunidades de melhoria devem ser discutidos regularmente e decidido em conjunto, por isso a importância de ser multidisciplinar.

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