Referências Bibliográficas

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Acesso em: 24 jul. 2026.


Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Disponível em:

Acesso em: 24 jul. 2026.


Organização das Nações Unidas (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
Disponível em:
https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/12
Acesso em: 24 jul. 2026.


Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guia ESG para Operadoras de Planos de Saúde.
Disponível em:
https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/transparencia-institucional/planos-de-gestao-de-logistica-sustentavel/GuiaESG_r10.pdf/view


Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Brasília, DF: ANVISA, 2018.
Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf .
Acesso em: 24 jul. 2026.


NBR 10004: resíduos sólidos – classificação.
Disponível em:
https://www.abntcatalogo.com.br.
Acesso em: 24 jul. 2026.


NBR 11174: armazenamento de resíduos classes II – não perigosos e inertes.
Disponível em:
https://www.abntcatalogo.com.br.
Acesso em: 24 jul. 2026.


Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura.
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11413.htm  
Acesso em: 24 jul. 2026.


Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. CONAMA, 2005.
Disponível em:
http://conama.mma.gov.br 
Acesso em: 24 jul. 2026.


Portal SINIR. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Disponível em:
https://sinir.gov.br
Acesso em: 24 jul. 2026.


UNIMED DO BRASIL. ESG no Sistema Unimed.
Disponível em:
https://www.unimed.coop.br/site/web/unimed-do-brasil/esg
Acesso em: 24 jul. 2026.